15/08/2025 14:36

Arquivado Provisoramente
15/08/2025 14:35

Juntada de documento de comprovação
13/08/2025 12:24

Juntada de Carta precatória
01/08/2025 08:04

Decorrido prazo de MINISTERIO PÚBLICO DA PARAIBA em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 12:19

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 29/07/2025 09:10 1ª Vara Mista de Cabedelo.
29/07/2025 12:19

Suspensão Condicional do Processo
29/07/2025 07:44

Juntada de Ofício
22/07/2025 17:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2025 17:02

Juntada de Petição de diligência
21/07/2025 12:57

Expedição de Mandado.
21/07/2025 12:55

Juntada de Ofício
21/07/2025 12:49

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 29/07/2025 09:10 1ª Vara Mista de Cabedelo.
18/07/2025 12:13

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) não-realizada para 17/07/2025 10:30 1ª Vara Mista de Cabedelo.
02/07/2025 20:05

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 19:44

Publicado Expediente em 01/07/2025.
01/07/2025 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
01/07/2025 10:37

Juntada de Petição de comunicações
30/06/2025 16:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/06/2025 16:22

Juntada de Petição de diligência
30/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cabedelo Rodovia BR 230, S/N, Km 01, Camalaú, CABEDELO - PB - CEP: 58101-080 Tel.: (83) 32503509 Nº DO PROCESSO: 0806350-15.2023.8.15.0731 CLASSE DO PROCESSO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Crime contra a administração ambiental] AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.***.***/0001-80 REU: LAURO FERNANDO ALMEIDA AMANTE MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA De ordem do(a) MM.

Juiz de Direito desta 1ª Vara da Comarca de Cabedelo, INTIME-SE a parte abaixo relacionada: TIPO DE PARTE: RÉU NOME DA PARTE: LAURO FERNANDO ALMEIDA AMANTE ENDEREÇO: (81) 99878-5694 para comparecer À AUDIÊNCIA PRESENCIAL/SEMIPRESENCIAL A SER REALIZADA na data de _17/07/2025 ÀS 10:30 horas, podendo a parte comparecer PRESENCIALMENTE à Sala de Audiências desta Unidade Judicial, bem como VIRTUALMENTE através do sistema ZOOM REUNIÕES, acessando o LINK e ID abaixo informados.

No ato da intimação da parte, CERTIFIQUE-SE O SR.

OFICIAL DE JUSTIÇA informações de Contato Telefônico/Whatsapp da mesma.

INFORME-SE, outrossim, que, caso haja alguma indisponibilidade técnica na participação de forma virtual, a parte DEVERÁ COMPARECER PRESENCIALMENTE à Sala de Audiências desta 1ª Vara da Comarca de Cabedelo, no dia e hora supramencionados.

SOLICITE-SE, também, que, caso a parte compareça VIRTUALMENTE, seja providenciada, com a devida antecedência, a instalação do Software ZOOM em seu dispositivo (Smartphone, Tablet, Notebook, entre outros).

No caso da parte acima mencionada estar na condição de TESTEMUNHA, RESSALTE-SE acerca da OBRIGATORIEDADE no comparecimento da mesma (de forma presencial ou virtual), ao passo que, sua ausência, poderá ocasionar em CONDUÇÃO COERCITIVA ou incorrer na prática do crime de Desobediência (Art. 330 do Código Penal).

INFORME-SE, ainda, à parte supramencionada que, caso resida na cidade de Lucena - PB, poderá participar da presente audiência dirigindo-se ao Posto Avançado do Tribunal de Justiça da Paraíba, localizado à Rua Américo Falcão, n. 820, Centro, Lucena - PB.

Segue LINK DE ACESSO da reunião a ser realizada através da plataforma ZOOM. https://us02web.zoom.us/my/cabedelo1vara ID DA REUNIÃO: 735 468 5750 CABEDELO, 27 de junho de 2025.

JOSEANE LIMA MORAIS Técnico Judiciário OBSERVAÇÃO: As audiências podem atrasar em razão de problemas técnicos ou pela continuidade da audiência anterior a aqui designada.

Por isso, é de extrema importância que as partes permaneçam aguardando a realização da audiência.

ORIENTAÇÕES PARA ACESSO À SALA VIRTUAL POR MEIO DE SMARTPHONE/TABLET/CELULAR: - Instalar o APP ZOOM REUNIÕES através da Loja de Aplicativos do seu aparelho; - Conceder todas as permissões que o APP solicitar; - Com o APP instalado, executá-lo e clicar em INGRESSAR; - Logo em seguida, digitar a ID DA REUNIÃO apresentada no Mandado de Intimação, bem como o NOME a ser apresentado na Sala Virtual; - Tendo entrado em Sala, Clicar em CONECTAR ÁUDIO no canto inferior esquerdo.

Logo após, no BALÃO que surgirá logo ao lado, com o nome DADOS DE REDE WIFI OU MÓVEL; - Logo após, clicar no símbolo do microfone no canto inferior esquerdo, caso o mesmo esteja VERMELHO.

DÚVIDAS - Quaisquer dúvidas durante a audiência, estando em sala Virtual, favor utilizar o campo CHAT (BATE-PAPO) da Sala Virtual do ZOOM; - Quaisquer dúvidas antes da data/hora da audiência aprazada, entrar em contato via aplicativo WHATSAPP com o celular institucional da Chefia de Cartório desta 1ª Vara de Cabedelo – PB através do número 83 99144 7807. - Salientando que, no caso de indisponibilidade técnica e/ou sinal de Internet, a parte poderá comparecer presencialmente à sala de audiências desta 1ª Vara de Cabedelo, localizada no Fórum de Cabedelo – PB, no dia e hora designados acima.
27/06/2025 14:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/06/2025 14:01

Juntada de Petição de diligência
27/06/2025 10:38

Expedição de Mandado.
27/06/2025 10:35

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 10:34

Expedição de Mandado.
26/03/2025 10:01

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 17/07/2025 10:30 1ª Vara Mista de Cabedelo.
07/02/2025 10:22

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 08:13

Conclusos para despacho
07/02/2025 08:13

Juntada de Certidão
17/09/2024 12:10

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/09/2024 19:31

Conclusos para despacho
14/09/2024 11:16

Juntada de Petição de réplica
27/08/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 11:01

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 09:27

Conclusos para decisão
19/08/2024 09:09

Juntada de Petição de defesa prévia
15/08/2024 11:08

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 07:51

Conclusos para despacho
15/08/2024 07:49

Juntada de Certidão
07/08/2024 12:33

Determinada Requisição de Informações
24/07/2024 11:34

Conclusos para despacho
24/07/2024 11:32

Juntada de Certidão
20/05/2024 08:50

Determinada Requisição de Informações
17/05/2024 12:54

Conclusos para despacho
17/05/2024 12:54

Juntada de Certidão
22/02/2024 08:16

Juntada de Certidão
01/02/2024 09:08

Juntada de Carta precatória
11/01/2024 10:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) (1733) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
23/11/2023 10:13

Recebida a denúncia contra LAURO FERNANDO ALMEIDA AMANTE (INVESTIGADO)
22/11/2023 08:18

Conclusos para despacho
21/11/2023 16:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/11/2023 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2023

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Termo de Audiência com Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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