TJPB - 0800188-66.2024.8.15.0311
1ª instância - Vara Unica de Princesa Isabel
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/08/2025 14:54
Transitado em Julgado em 14/08/2025
-
14/08/2025 03:16
Decorrido prazo de INSS em 13/08/2025 23:59.
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04/07/2025 08:36
Juntada de Petição de petição
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27/06/2025 02:03
Publicado Decisão em 27/06/2025.
-
27/06/2025 02:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
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26/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Vara Única de Princesa Isabel Rua São Roque, S/N, Centro, PRINCESA ISABEL - PB - CEP: 58755-000 - ( ) Processo: 0800188-66.2024.8.15.0311 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) [Auxílio-Acidente (Art. 86)] REQUERENTE: JOSE EDINEUDE SOARES BARBOSA Advogado do(a) REQUERENTE: GEFFERSON DA SILVA MIGUEL - PB20695 REQUERIDO: INSS, EADJ - EQUIPE DE ATENDIMENTO A DEMANDAS JUDICIAS DECISÃO
Vistos.
Trata-se de Cumprimento de Sentença contra o INSS.
A promovida apresentou planilha de cálculos.
Concordância dos valores pelo autor.
Pois bem.
HOMOLOGO os cálculos (Id. ), pelo que, fixo como devido a exequente os valores de: 1) AUTOR(A): R$ 83.731,45; EXPEÇAM-SE RPV’s ou Precatórios, quando os valores superarem o limite da Requisição de Pequeno Valor federal a ser pago no prazo de 02 meses.
Após, INTIMEM-SE as partes sobre este despacho e sobre a emissão dos RPV’s ou Precatórios.
PUBLIQUE-SE.
INTIME-SE.
Comprovada a intimação da expedição do(s) RPV(s)/PRECATÓRIO(s) e juntado o valor do depósito judicial, conclusão dos autos para sentença de extinção.
CUMPRA-SE.
PRINCESA ISABEL/PB, data da assinatura digital.
Juiz(a) de Direito (assinado mediante certificado digital) F -
25/06/2025 20:03
Expedição de Outros documentos.
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17/06/2025 09:11
Determinada expedição de Precatório/RPV
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31/03/2025 17:52
Conclusos para julgamento
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31/03/2025 17:36
Juntada de Petição de petição
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10/03/2025 01:24
Publicado Decisão em 10/03/2025.
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08/03/2025 01:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
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06/03/2025 10:33
Outras Decisões
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13/12/2024 07:41
Conclusos para decisão
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12/12/2024 18:38
Juntada de Petição de petição
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01/11/2024 09:34
Expedição de Outros documentos.
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31/10/2024 10:43
Juntada de Petição de petição
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14/10/2024 07:47
Expedição de Outros documentos.
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14/10/2024 07:47
Ato ordinatório praticado
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12/10/2024 15:43
Juntada de Petição de petição
-
08/10/2024 01:11
Decorrido prazo de INSS em 07/10/2024 23:59.
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22/08/2024 13:42
Expedição de Outros documentos.
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22/08/2024 13:41
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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22/08/2024 13:40
Transitado em Julgado em 19/08/2024
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22/08/2024 13:39
Expedição de Outros documentos.
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19/08/2024 13:44
Homologada a Transação
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02/08/2024 08:53
Conclusos para julgamento
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01/08/2024 15:13
Juntada de Petição de petição
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22/07/2024 07:45
Juntada de Certidão
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01/07/2024 07:14
Expedição de Outros documentos.
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28/06/2024 18:17
Determinada diligência
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13/06/2024 07:18
Conclusos para decisão
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13/05/2024 10:53
Juntada de Petição de comunicações
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11/04/2024 10:17
Juntada de Petição de contestação
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08/04/2024 10:36
Expedição de Outros documentos.
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08/04/2024 10:34
Juntada de Carta rogatória
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08/03/2024 08:35
Juntada de Petição de comunicações
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07/03/2024 20:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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07/03/2024 20:42
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
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07/03/2024 01:24
Decorrido prazo de GUSTAVO LEITAO DE FIGUEIREDO MEDEIROS em 06/03/2024 23:59.
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01/03/2024 11:43
Juntada de Petição de petição
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01/03/2024 11:43
Juntada de Petição de petição
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28/02/2024 13:01
Expedição de Mandado.
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27/02/2024 21:44
Expedição de Outros documentos.
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27/02/2024 21:43
Ato ordinatório praticado
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27/02/2024 21:12
Expedição de Outros documentos.
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27/02/2024 21:06
Juntada de Certidão
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27/02/2024 21:04
Expedição de Outros documentos.
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05/02/2024 12:47
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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05/02/2024 12:47
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE EDINEUDE SOARES BARBOSA - CPF: *69.***.*68-23 (AUTOR).
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05/02/2024 12:47
Não Concedida a Antecipação de tutela
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05/02/2024 12:47
Nomeado perito
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31/01/2024 09:49
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
31/01/2024 09:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/01/2024
Ultima Atualização
14/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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