09/09/2025 15:30

Conclusos para despacho
27/08/2025 12:15

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 11:23

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 30356249; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO PROCESSO: 0835592-26.2022.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] EXEQUENTE: MARIA LUCIA SALDANHA DE SOUSA EXECUTADO: HERTULIO MEDEIROS DE SOUSA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

SILSE MARIA DA NOBREGA TORRES, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0835592-26.2022.8.15.2001 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) EXEQUENTE: MARIA LUCIA SALDANHA DE SOUSA, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: " Dito isto, em atenção ao princípio da satisfação do crédito, aliada ao princípio da menor onerosidade do devedor, INTIME-SE a parte exequente para que, dentro de 05 (cinco) dias, manifeste se concorda em receber como garantia da satisfação do débito o Título de Crédito Judicial na importância de R$ 32.939,02 (trinta e dois mil, novecentos e trinta e nove reais e dois centavos), a ser recebido pelo devedor por determinação em expedição de Requisição de Pequeno Valor (RPV). ".

Advogado do(a) EXEQUENTE: SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES - BA54156 Prazo: 5 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006.

Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ.

JOÃO PESSOA-PB, em 15 de agosto de 2025 De ordem, WEZALY DE MEDEIROS MEIRA Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: 25072809224190600000109212296
28/07/2025 09:22

Determinada diligência
06/07/2025 16:15

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 17:02

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 11:54

Conclusos para despacho
01/07/2025 19:22

Publicado Expediente em 01/07/2025.
01/07/2025 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 30356249; e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DESPACHO Nº do Processo: 0835592-26.2022.8.15.2001 Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] EXEQUENTE: MARIA LUCIA SALDANHA DE SOUSA EXECUTADO: HERTULIO MEDEIROS DE SOUSA Vistos, etc.

Diante do informado pela exequente, ou seja, de que o imóvel indicado à penhora (Matrícula nº 46006 – RGI de João Pessoa-PB) foi recebido por herança pelo executado e diante da ausência de prova do efetivo uso residencial do bem, intime-se o executado para que se manifeste a respeito e apresente outros bens como substituição à penhora, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena do prosseguimento do feito e a constrição do imóvel.

Cumpra-se.

João Pessoa, datado e assinado eletronicamente.

ERICA VIRGINIA DA SILVA PONTES Juiz(a) de Direito
29/06/2025 15:22

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 10:12

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 21:35

Determinada diligência
25/06/2025 15:15

Conclusos para despacho
23/06/2025 09:02

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 08:38

Publicado Expediente em 09/06/2025.
10/06/2025 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 07:51

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 19:18

Determinada diligência
27/05/2025 17:52

Conclusos para despacho
27/05/2025 11:10

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 01:57

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 16:39

Determinada diligência
06/05/2025 11:35

Conclusos para despacho
05/05/2025 09:00

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 20:01

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
07/04/2025 21:46

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 21:08

Determinada diligência
01/04/2025 08:30

Conclusos para despacho
17/03/2025 20:55

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
26/02/2025 15:12

Determinado o bloqueio/penhora on line
26/02/2025 07:58

Conclusos para despacho
25/02/2025 16:34

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 16:48

Expedição de Outros documentos.
16/02/2025 12:08

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
14/01/2025 07:08

Conclusos para despacho
13/01/2025 21:42

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 09:56

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 17:38

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 14:40

Conclusos para despacho
26/11/2024 17:36

Juntada de Petição de petição
20/11/2024 00:34

Decorrido prazo de HERTULIO MEDEIROS DE SOUSA em 19/11/2024 23:59.
08/11/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 08:44

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 19:28

Conclusos para despacho
04/11/2024 10:51

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 11:37

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 19:18

Indeferido o pedido de HERTULIO MEDEIROS DE SOUSA - CPF: *31.***.*73-00 (EXECUTADO)
17/10/2024 14:56

Conclusos para despacho
17/10/2024 14:45

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 00:44

Decorrido prazo de HERTULIO MEDEIROS DE SOUSA em 10/10/2024 23:59.
02/10/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 09:14

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2024 16:47

Conclusos para despacho
26/09/2024 22:21

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 12:36

Juntada de Certidão
25/09/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 08:23

Embargos de declaração não acolhidos
24/09/2024 11:32

Conclusos para despacho
21/09/2024 17:48

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 09:38

Juntada de Petição de contrarrazões
18/09/2024 01:53

Decorrido prazo de HERTULIO MEDEIROS DE SOUSA em 17/09/2024 23:59.
18/09/2024 01:53

Decorrido prazo de MARIA LUCIA SALDANHA DE SOUSA em 17/09/2024 23:59.
09/09/2024 11:43

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 10:47

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 22:14

Conclusos para despacho
02/09/2024 22:13

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 17:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/08/2024 12:16

Rejeitada a exceção de pré-executividade
27/08/2024 09:58

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 09:24

Conclusos para despacho
26/08/2024 09:10

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 08:38

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 01:48

Expedição de Outros documentos.
21/07/2024 11:11

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 12:33

Conclusos para despacho
16/07/2024 02:28

Decorrido prazo de HERTULIO MEDEIROS DE SOUSA em 15/07/2024 23:59.
11/07/2024 16:18

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
08/07/2024 12:56

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 21:38

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 17:10

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 14:57

Conclusos para despacho
10/10/2023 12:42

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 13:12

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0809844-44.2023.8.15.0000
12/09/2023 09:41

Conclusos para despacho
10/09/2023 10:24

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 08:35

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
19/05/2023 14:54

Decorrido prazo de HERTULIO MEDEIROS DE SOUSA em 08/05/2023 23:59.
05/05/2023 11:47

Expedição de Outros documentos.
29/04/2023 19:36

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0809844-44.2023.8.15.0000
28/04/2023 07:22

Conclusos para despacho
28/04/2023 07:22

Juntada de Certidão
26/04/2023 20:19

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
03/04/2023 20:00

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 19:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/04/2023 19:57

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 10:53

Recebidos os autos
28/03/2023 10:53

Juntada de Certidão de prevenção
13/01/2023 09:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
13/01/2023 09:02

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
13/01/2023 09:02

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/01/2023 09:43

Conclusos para despacho
09/01/2023 09:42

Ato ordinatório praticado
21/12/2022 00:14

Decorrido prazo de MARIA LUCIA SALDANHA DE SOUSA em 14/12/2022 23:59.
13/12/2022 17:44

Juntada de Petição de contrarrazões
07/12/2022 15:51

Juntada de Petição de recurso inominado
25/11/2022 21:40

Juntada de Certidão
25/11/2022 21:39

Expedição de Outros documentos.
25/11/2022 16:39

Expedição de Outros documentos.
25/11/2022 16:39

Julgado procedente o pedido
24/11/2022 10:06

Conclusos para despacho
24/11/2022 10:06

Juntada de Projeto de sentença
24/10/2022 10:17

Conclusos ao Juiz Leigo
24/10/2022 10:15

Juntada de Certidão
24/10/2022 10:13

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 28/11/2022 13:20 6º Juizado Especial Cível da Capital.
20/10/2022 14:22

Juntada de Petição de outros documentos
19/10/2022 13:42

Juntada de Petição de petição
14/10/2022 17:40

Juntada de Petição de petição
13/10/2022 07:09

Expedição de Outros documentos.
11/10/2022 09:23

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2022 09:56

Conclusos para despacho
10/10/2022 09:52

Juntada de Certidão
09/10/2022 06:06

Juntada de Petição de petição
07/09/2022 22:38

Juntada de Petição de contestação
03/08/2022 11:44

Expedição de Outros documentos.
03/08/2022 11:44

Expedição de Outros documentos.
03/08/2022 11:27

Juntada de informação
03/08/2022 11:20

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 28/11/2022 13:20 6º Juizado Especial Cível da Capital.
03/08/2022 11:17

Juntada de Certidão
03/08/2022 11:14

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 19/04/2023 09:40 6º Juizado Especial Cível da Capital.
03/08/2022 08:58

Outras Decisões
26/07/2022 14:27

Conclusos para despacho
14/07/2022 08:15

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
13/07/2022 16:01

Expedição de Outros documentos.
13/07/2022 16:01

Determinada a redistribuição dos autos
13/07/2022 09:58

Conclusos para despacho
13/07/2022 09:48

Juntada de Petição de petição
08/07/2022 20:56

Expedição de Outros documentos.
08/07/2022 20:56

Expedição de Outros documentos.
08/07/2022 20:54

Juntada de Mandado
08/07/2022 08:33

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 19/04/2023 09:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.
07/07/2022 08:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/07/2022 08:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2022

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento Prova Emprestada • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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