16/07/2025 12:41

Arquivado Definitivamente
16/07/2025 12:41

Transitado em Julgado em 11/07/2025
12/07/2025 01:19

Decorrido prazo de SANDRA ROCHA DE OLIVEIRA em 11/07/2025 23:59.
27/06/2025 01:54

Publicado Sentença em 27/06/2025.
27/06/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0814337-07.2025.8.15.2001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Enriquecimento sem Causa, Indenização por Dano Moral, Serviços Profissionais, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Promovente: AUTOR: SANDRA ROCHA DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: JOSÉ BEZERRA SEGUNDO - PB11868 Promovido(a): REU: DANIEL FERREIRA TORRES, 42.312.817 DANIEL FERREIRA TORRES SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA – EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Extinção sem Resolução de Mérito, elaborado pelo juiz leigo, nos termos do art. 40 da Lei no 9.099/95.

Sem custas e Honorários.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidir os aclaratórios.

Transitado em julgado, Arquive-se.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] MEALES MEDEIROS DE MELO - JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO
25/06/2025 18:22

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 18:22

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
19/06/2025 08:19

Conclusos para despacho
19/06/2025 08:19

Juntada de Projeto de sentença
04/06/2025 11:39

Conclusos ao Juiz Leigo
04/06/2025 11:39

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 04/06/2025 11:30 8º Juizado Especial Cível da Capital.
04/06/2025 10:08

Juntada de Petição de petição
18/04/2025 02:52

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)
18/04/2025 02:52

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
21/03/2025 08:01

Publicado Expediente em 21/03/2025.
21/03/2025 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
21/03/2025 05:36

Publicado Decisão em 21/03/2025.
21/03/2025 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 12:17

Expedição de Carta.
19/03/2025 12:17

Expedição de Carta.
19/03/2025 12:15

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 04/06/2025 11:30 8º Juizado Especial Cível da Capital.
19/03/2025 08:54

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 08:54

Determinada a citação de 42.312.817 DANIEL FERREIRA TORRES - CNPJ: 42.***.***/0001-45 (REU) e DANIEL FERREIRA TORRES - CPF: *48.***.*58-71 (REU)
19/03/2025 08:54

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/03/2025 11:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/03/2025 11:13

Conclusos para decisão
18/03/2025 11:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0830445-14.2025.8.15.2001

Roberto Wanelli Paiva de Lima

Banco Panamericano SA

Advogado: Franklin Smith Carreira Soares

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 31/05/2025 13:11

Exibir Processo

Processo nº 0808868-63.2025.8.15.0001

Maria de Fatima Roberto Lima

Jose Carlos Barbosa Pereira

Advogado: Igor Lira de Albuquerque

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 12/03/2025 16:17

Exibir Processo

Processo nº 0807060-14.2024.8.15.0371

Francisca Maria dos Santos Gomes

Banco Safra S.A.

Advogado: Sigisfredo Hoepers

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 24/08/2024 12:21

Exibir Processo

Processo nº 0800555-14.2025.8.15.0131

Maria Soares Ferreira

Banco Bradesco

Advogado: Karina de Almeida Batistuci

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 03/02/2025 16:47

Exibir Processo

Processo nº 0800555-14.2025.8.15.0131

Maria Soares Ferreira

Banco Bradesco

Advogado: Jose Juliel Rangel de Sousa

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 13/08/2025 19:30

Exibir Processo