06/09/2025 06:22

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
18/08/2025 00:04

Publicado Expediente em 18/08/2025.
16/08/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, 10, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 Tel.: (83 ) 3612-8105; e-mail: [email protected] WhatsApp - 83 9 9142 4835 Processo: 0802607-39.2025.8.15.0371 Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral] Polo ativo: AUTOR: MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA SOUSA Advogados do(a) AUTOR: EDUARDO BERNARDO PITAS - PB32249, JEFERSON NOBREGA SOUSA - PB33461 Polo passivo: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DJEN O presente expediente visa intimar MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA SOUSA, para tomar conhecimento do inteiro teor do(a) despacho/decisão/sentença proferido(a)/prolatada nos autos, cuja parte dispositiva expressa: "Ante o exposto, reconhecendo a existência de litisconsórcio passivo necessário entre o INSS e a entidade associativa demandada, com fundamento no artigo 109, inciso I, da Constituição Federal, DECLARO A INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DESTE JUÍZO para a apreciação do presente feito, conforme o art. 64, §1º do CPC, e determino a remessa dos autos para a Subseção Judiciária da Justiça Federal em Sousa/PB".

Sousa (PB), 14 de agosto de 2025 (AGAPITO FERNANDES PINHEIRO) Técnico Judiciário
14/08/2025 07:58

Expedição de Carta.
14/08/2025 07:55

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 14:55

Determinada a redistribuição dos autos
13/08/2025 14:55

Declarada incompetência
07/08/2025 09:11

Conclusos para decisão
07/08/2025 00:59

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA SOUSA em 06/08/2025 23:59.
23/07/2025 16:28

Juntada de Petição de informação
18/07/2025 07:20

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 20:18

Determinada diligência
17/07/2025 09:03

Conclusos para despacho
17/07/2025 02:58

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA SOUSA em 16/07/2025 23:59.
01/07/2025 18:59

Publicado Expediente em 01/07/2025.
01/07/2025 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, S/N, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 ATO ORDINATÓRIO (ART. 302, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB e PORTARIA 01/2022 DESTE JUÍZO) Nº DO PROCESSO: 0802607-39.2025.8.15.0371 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA SOUSA REU: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL De acordo com as prescrições do art. 302 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, bem como nos termos da Portaria 01/2022 deste juízo, providencia-se o cumprimento do seguinte ato processual: intima-se a parte autora para tomar conhecimento da última diligência realizada, a citação postal retornou sem êxito, podendo apresentar manifestação no prazo de dez dias.

SOUSA, 27 de junho de 2025.

AGAPITO FERNANDES PINHEIRO Técnico Judiciário
27/06/2025 09:15

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 09:14

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 05:32

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
02/06/2025 07:26

Expedição de Carta.
02/06/2025 03:39

Determinada diligência
02/06/2025 03:39

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA SOUSA - CPF: *06.***.*59-49 (AUTOR).
02/06/2025 03:39

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/05/2025 08:25

Conclusos para decisão
23/05/2025 16:38

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA SOUSA em 15/05/2025 23:59.
23/05/2025 16:37

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA SOUSA em 15/05/2025 23:59.
07/04/2025 11:25

Juntada de Petição de informação
03/04/2025 09:31

Juntada de Petição de documento de comprovação
03/04/2025 02:01

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
02/04/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 09:18

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 17:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/04/2025 17:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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