23/08/2025 01:50

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 22/08/2025 23:59.
28/07/2025 13:30

Conclusos para decisão
25/07/2025 11:27

Juntada de Petição de contrarrazões
24/07/2025 00:38

Publicado Expediente em 24/07/2025.
24/07/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
23/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, S/N, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 ATO ORDINATÓRIO (ART. 302, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB e PORTARIA 01/2022 DESTE JUÍZO) Nº DO PROCESSO: 0806330-03.2024.8.15.0371 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE MENDES VIEIRA REU: ESTADO DA PARAIBA De acordo com as prescrições do art. 302 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, bem como nos termos da Portaria 01/2022 deste juízo, providencia-se o cumprimento do seguinte ato processual: intima-se a parte interessada para, querendo, nos termos do art. 1.023, § 2º do CPC, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos de declaração opostos nos autos.

SOUSA, 22 de julho de 2025.

SALEIDE ESTRELA PORDEUS SILVESTRE Técnico Judiciário Art. 1.023.

Os embargos serão opostos, no prazo de 5 (cinco) dias, em petição dirigida ao juiz, com indicação do erro, obscuridade, contradição ou omissão, e não se sujeitam a preparo. § 1º ........................................ § 2º O juiz intimará o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, caso seu eventual acolhimento implique a modificação da decisão embargada.
22/07/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 09:58

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 03:19

Decorrido prazo de JOSE MENDES VIEIRA em 21/07/2025 23:59.
02/07/2025 17:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/06/2025 01:26

Publicado Expediente em 27/06/2025.
27/06/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, 10, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 Tel.: (83 ) 3612-8105; e-mail: [email protected] WhatsApp - 83 9 9142 4835 Processo: 0806330-03.2024.8.15.0371 Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Material] Polo ativo: AUTOR: JOSE MENDES VIEIRA Advogados do(a) AUTOR: ANTONIO HENRIQUE PEREIRA SILVA - PB27814, SEBASTIAO FIGUEIREDO DA SILVA - PB11454 Polo passivo: Estado da Paraiba EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO O presente expediente visa intimar as partes interessadas para tomarem conhecimento do inteiro teor da sentença prolatada nos autos, cuja parte dispositiva expressa: III – DISPOSITIVO Diante do exposto, nos termos do art. 1.022 do CPP, conheço, mas rejeito os embargos de declaração, dada a inexistência de omissão no julgado.

Intimem-se as partes desta decisão.

Cumpra-se com os expedientes necessários.

Sousa-PB, data do registro eletrônico.

ANDRÉA CARLA MENDES NUNES GALDINO Juíza de Direito Sousa (PB), 25 de junho de 2025 (SALEIDE ESTRELA PORDEUS SILVESTRE) Técnico Judiciário
25/06/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 16:29

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 12:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/05/2025 07:10

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 12/05/2025 23:59.
28/03/2025 02:30

Decorrido prazo de JOSE MENDES VIEIRA em 27/03/2025 23:59.
12/03/2025 07:43

Conclusos para decisão
11/03/2025 15:57

Juntada de Petição de contrarrazões
07/03/2025 10:54

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 10:52

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 10:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/03/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 12:18

Julgado procedente em parte do pedido
07/02/2025 02:14

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 06/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:11

Decorrido prazo de JOSE MENDES VIEIRA em 04/02/2025 23:59.
27/01/2025 18:43

Conclusos para julgamento
27/01/2025 18:42

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 15:46

Outras Decisões
05/12/2024 00:57

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 04/12/2024 23:59.
02/12/2024 16:43

Conclusos para decisão
02/12/2024 12:27

Juntada de Petição de informação
06/11/2024 09:55

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 16:33

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 12:31

Conclusos para decisão
01/10/2024 11:58

Juntada de Petição de réplica
07/09/2024 03:40

Decorrido prazo de JOSE MENDES VIEIRA em 05/09/2024 23:59.
04/09/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 14:53

Juntada de Petição de contestação
22/08/2024 10:22

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 09:14

Determinada a citação de Estado da Paraiba - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (REU)
22/08/2024 09:14

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE MENDES VIEIRA - CPF: *68.***.*76-04 (AUTOR).
21/08/2024 09:08

Conclusos para decisão
19/08/2024 16:45

Juntada de Petição de outros documentos
31/07/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 15:53

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 14:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/07/2024 14:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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