11/08/2025 10:05

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 21:55

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 21:55

Determinada diligência
29/07/2025 08:04

Conclusos para decisão
22/07/2025 10:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/07/2025 10:06

Juntada de Petição de comunicações
10/07/2025 14:54

Juntada de Petição de informação
01/07/2025 18:45

Publicado Expediente em 01/07/2025.
01/07/2025 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

Processo: 0800109-78.2025.8.15.0141 Polo ativo: DAMIAO FRUTUOSO DA NOBREGA Polo passivo: Estado da Paraiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Assunto: [Isenção, IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física] EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Através do presente expediente fica a parte autora/credora, por seu/sua advogado(a), devidamente INTIMADA via sistema para, no prazo de 15 (quinze) dias, impulsionar o feito requerendo o que entender de direito, no que se refere ao cumprimento da sentença/acórdão que transitou em julgado, sob pena de arquivamento.

Catolé do Rocha/PB, 27 de junho de 2025. (Assinatura por certificação digital) DAVI LIMA CORTEZ Analista Judiciário Mat. 476.837-0
27/06/2025 18:15

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 08:50

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 08:49

Transitado em Julgado em 27/06/2025
27/06/2025 02:34

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 26/06/2025 23:59.
27/06/2025 02:34

Decorrido prazo de DAMIAO FRUTUOSO DA NOBREGA em 26/06/2025 23:59.
10/06/2025 07:57

Publicado Sentença em 06/06/2025.
10/06/2025 07:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 16:31

Determinada diligência
04/06/2025 16:31

Julgado procedente o pedido
04/06/2025 07:58

Conclusos para julgamento
04/06/2025 05:25

Decorrido prazo de DAMIAO FRUTUOSO DA NOBREGA em 02/06/2025 23:59.
21/05/2025 14:26

Publicado Despacho em 16/05/2025.
21/05/2025 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
14/05/2025 17:21

Juntada de Petição de procuração
14/05/2025 17:18

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 11:32

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
13/05/2025 14:15

Conclusos para julgamento
13/05/2025 09:55

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 09/05/2025 23:59.
02/04/2025 20:58

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 12:38

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 08:09

Juntada de Petição de réplica
15/02/2025 01:15

Decorrido prazo de DAMIAO FRUTUOSO DA NOBREGA em 14/02/2025 23:59.
04/02/2025 08:21

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 08:15

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 19:51

Não Concedida a Antecipação de tutela
30/01/2025 19:51

Recebida a emenda à inicial
30/01/2025 19:51

Determinada diligência
29/01/2025 23:18

Conclusos para despacho
29/01/2025 15:24

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 15:14

Determinada a emenda à inicial
28/01/2025 10:34

Conclusos para despacho
14/01/2025 07:40

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 17:29

Determinada a emenda à inicial
13/01/2025 10:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/01/2025 10:03

Conclusos para decisão
13/01/2025 10:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2025

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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