01/09/2025 11:06

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
01/09/2025 11:06

Determinada expedição de Precatório/RPV
11/08/2025 14:15

Conclusos para despacho
11/08/2025 14:15

Juntada de Projeto de sentença
09/08/2025 20:29

Conclusos ao Juiz Leigo
06/08/2025 10:51

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 09:06

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 23:07

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
01/07/2025 18:41

Publicado Expediente em 01/07/2025.
01/07/2025 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE MAMANGUAPE Juízo do(a) Juizado Especial Misto de Mamanguape Rua Presidente Kennedy, S/N, Satélite, MAMANGUAPE - PB - CEP: 58287-000 Tel.: (83) 32924230; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DA PARTE PROMOVENTE - CUMPRIMENTO DA SENTENÇA Nº DO PROCESSO: 0800812-30.2025.8.15.0231 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização / Terço Constitucional] AUTOR: FABIANA SALES DA SILVA REU: MUNICIPIO DE ITAPOROROCA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

ELZA BEZERRA DA SILVA PEDROSA, MM Juiz(a) de Direito deste Juizado Especial Misto de Mamanguape, e em cumprimento ao disposto na sentença transitada em julgado, publicada nos autos da ação acima referenciada (número identificador informado abaixo), fica(m) a(s) parte(s) AUTOR: FABIANA SALES DA SILVA, através de seu(s) advogado(s) abaixo informado(s), INTIMADA(s) para requerer o cumprimento definitivo da sentença, apresentando a planilha de cálculos atualizada, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Advogado do(a) AUTOR: HELOIZA BEATRIZ CARDOSO BARBOSA LOPES - PB31803 Prazo: 10 (dez) dias.

De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006.

Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ.

MAMANGUAPE-PB, em 27 de junho de 2025 De ordem, ANNA CAROLINA CORDEIRO PEIXOTO DE ARAUJO Analista Judiciário PARA VISUALIZAR A SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX
27/06/2025 08:51

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 08:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/06/2025 08:50

Transitado em Julgado em 13/06/2025
02/06/2025 09:12

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 11:59

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 10:29

Publicado Expediente em 21/05/2025.
22/05/2025 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 10:30

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 21:12

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 11:12

Julgado procedente em parte do pedido
16/05/2025 11:50

Conclusos para despacho
16/05/2025 11:50

Juntada de Projeto de sentença
09/05/2025 10:44

Conclusos ao Juiz Leigo
09/05/2025 10:44

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 09/05/2025 10:30 Juizado Especial Misto de Mamanguape.
09/05/2025 08:37

Juntada de Petição de réplica
08/05/2025 22:06

Juntada de Petição de contestação
15/04/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 15:57

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 09/05/2025 10:30 Juizado Especial Misto de Mamanguape.
14/04/2025 20:43

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/04/2025 20:43

Determinada a citação de MUNICIPIO DE ITAPOROROCA - CNPJ: 09.***.***/0001-78 (REU)
02/04/2025 14:56

Conclusos para despacho
01/04/2025 22:23

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 10:18

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 14:57

Determinada a emenda à inicial
25/03/2025 22:08

Conclusos para despacho
17/03/2025 09:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/03/2025 09:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800455-19.2018.8.15.0741

Maria Rosalva Barbosa

Municipio de Alcantil

Advogado: Paulo Sergio Cunha de Azevedo

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 07/12/2018 13:55

Exibir Processo

Processo nº 0848346-68.2020.8.15.2001

Evilasio Goncalo das Neves

Estado da Paraiba

Advogado: Josedeo Saraiva de Souza

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 06/01/2025 23:33

Exibir Processo

Processo nº 0848346-68.2020.8.15.2001

Estado da Paraiba

Evilasio Goncalo das Neves

Advogado: Josedeo Saraiva de Souza

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 07/08/2024 08:05

Exibir Processo

Processo nº 0809201-18.2025.8.15.0000

Bruno de Souza Rodrigues

Juiz de Direito da 5 Vara de Bayeux

Advogado: Rita de Cassia Lima de Assis Ferreira

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 12/05/2025 09:34

Exibir Processo

Processo nº 0821407-75.2025.8.15.2001

Selmo Cezar de Lima

Pec Imobiliaria LTDA

Advogado: Mario Teixeira Tabosa Filho

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 16/04/2025 15:19

Exibir Processo