TJPB - 0000657-27.2020.8.15.0331

1ª instância - 5ª Vara Mista de Santa Rita

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 09.284.001/0001-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JULIANA DANTAS FARIAS

CPF *49.***.*99-31

SANDRO FARIAS DO NASCIMENTO

CPF *21.***.*82-86

ELIFAS LEVI DE OLIVEIRA LIMA JUNIOR

CPF *69.***.*05-13

Advogados

GUSTAVO GUEDES TARGINO

OAB: 14935/PB

CPF *41.***.*14-45

JORDANIA DA SILVA SOUZA

OAB: 26245/PB

CPF *96.***.*52-65

PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE

OAB: 21622/PB

CPF *64.***.*71-99

DANYLO HENRIQUE CLEMENTE SANTANA

OAB: 25150/PB

CPF *14.***.*22-03

ANA PAULA DA SILVA BARRETO

CPF *72.***.*21-38

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/08/2025 21:49

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/08/2025 21:49

    Juntada de Petição de diligência

  • 31/07/2025 07:51

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2025 07:51

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 30/07/2025 10:15 5ª Vara Mista de Santa Rita.

  • 30/07/2025 13:49

    Retificado o movimento Conclusos para despacho

  • 24/07/2025 07:39

    Conclusos para despacho

  • 23/07/2025 18:38

    Juntada de Petição de petição

  • 22/07/2025 12:02

    Juntada de Petição de petição

  • 21/07/2025 10:55

    Juntada de Petição de informação

  • 18/07/2025 07:43

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/07/2025 07:43

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/07/2025 18:34

    Publicado Mandado em 01/07/2025.

  • 01/07/2025 18:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

  • 01/07/2025 18:34

    Publicado Mandado em 01/07/2025.

  • 01/07/2025 18:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

  • 01/07/2025 18:34

    Publicado Mandado em 01/07/2025.

  • 01/07/2025 18:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

  • 01/07/2025 14:38

    Mandado devolvido para redistribuição

  • 01/07/2025 14:38

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/06/2025 00:00

    Intimação

    5ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 ( ) Nº do processo: 0000657-27.2020.8.15.0331 Classe: PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) (1733) Assunto(s): [Crimes contra a Ordem Tributária] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) O MM.

    Juiz de Direito da vara supra manda que, em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para participar de audiência de instrução e julgamento, dia 30 de julho de 2025, às 10:15h.

    Advogado: DANYLO HENRIQUE CLEMENTE SANTANA OAB: SANTA RITA, em 27 de junho de 2025.

    De ordem, RODRIGO HERMANY FIGUEIREDO VILAR Mat.

  • 27/06/2025 09:41

    Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

  • 27/06/2025 09:41

    Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

  • 27/06/2025 09:41

    Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

  • 27/06/2025 09:41

    Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

  • 27/06/2025 08:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2025 08:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2025 08:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2025 08:44

    Expedição de Mandado.

  • 27/06/2025 08:44

    Expedição de Mandado.

  • 26/02/2025 09:14

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 21/02/2025 11:59

    Determinada a redistribuição dos autos

  • 03/12/2024 09:34

    Conclusos para despacho

  • 01/12/2024 19:38

    Redistribuído por sorteio em razão de ao juiz da instrução

  • 28/11/2024 11:23

    Determinada a redistribuição dos autos

  • 23/11/2024 18:14

    Conclusos para despacho

  • 20/11/2024 10:20

    Redistribuído por sorteio em razão de ao Juiz de Garantias

  • 17/06/2024 11:28

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 30/07/2025 10:15 5ª Vara Mista de Santa Rita.

  • 17/06/2024 11:25

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) cancelada para 06/12/2023 09:30 5ª Vara Mista de Santa Rita.

  • 17/04/2024 14:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/04/2024 09:31

    Conclusos para despacho

  • 17/04/2024 09:28

    Juntada de Certidão

  • 31/03/2024 22:09

    Juntada de provimento correcional

  • 19/12/2023 01:24

    Decorrido prazo de JULIANA DANTAS FARIAS em 18/12/2023 23:59.

  • 07/12/2023 10:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/12/2023 10:01

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/12/2023 00:54

    Decorrido prazo de DANYLO HENRIQUE CLEMENTE SANTANA em 06/12/2023 23:59.

  • 04/12/2023 12:15

    Juntada de Petição de comunicações

  • 30/11/2023 11:51

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2023 23:07

    Juntada de Petição de petição

  • 27/11/2023 14:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/11/2023 14:13

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/11/2023 12:47

    Expedição de Mandado.

  • 24/11/2023 12:47

    Expedição de Mandado.

  • 24/11/2023 12:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2023 12:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2023 12:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2023 14:28

    Juntada de Petição de cota

  • 08/05/2023 10:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2023 10:08

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 06/12/2023 09:30 5ª Vara Mista de Santa Rita.

  • 14/07/2022 06:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/05/2022 08:57

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2022 12:57

    Juntada de Petição de manifestação-2022-0000706019.pdf

  • 30/04/2022 14:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2022 23:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/04/2022 07:53

    Conclusos para despacho

  • 18/04/2022 19:21

    Juntada de Petição de defesa prévia

  • 06/04/2022 14:53

    Juntada de Petição de resposta

  • 15/03/2022 04:42

    Decorrido prazo de GUSTAVO GUEDES TARGINO em 14/03/2022 23:59:59.

  • 15/03/2022 04:42

    Decorrido prazo de DANYLO HENRIQUE CLEMENTE SANTANA em 14/03/2022 23:59:59.

  • 08/03/2022 05:16

    Decorrido prazo de PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE em 07/03/2022 23:59:59.

  • 18/02/2022 10:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2022 10:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2022 10:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2022 10:33

    Extinta a Punibilidade por morte do agente

  • 15/02/2022 08:00

    Conclusos para decisão

  • 15/02/2022 07:56

    Juntada de Petição de parecer

  • 15/02/2022 03:07

    Decorrido prazo de JULIANA DANTAS FARIAS em 14/02/2022 23:59:59.

  • 14/02/2022 07:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2022 07:38

    Juntada de Certidão

  • 04/02/2022 08:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/02/2022 08:59

    Juntada de diligência

  • 02/02/2022 08:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/02/2022 16:22

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2022 09:44

    Juntada de Petição de cota

  • 31/01/2022 12:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2021 01:39

    Decorrido prazo de ELIFAS LEVI DE OLIVEIRA LIMA JÚNIOR em 26/11/2021 23:59:59.

  • 17/11/2021 23:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/11/2021 23:36

    Juntada de Certidão oficial de justiça

  • 16/10/2021 22:12

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/10/2021 22:12

    Juntada de diligência

  • 04/10/2021 20:19

    Expedição de Mandado.

  • 04/10/2021 20:19

    Expedição de Mandado.

  • 04/10/2021 20:19

    Expedição de Mandado.

  • 04/10/2021 20:10

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2021 17:49

    Apensado ao processo 0001125-25.2019.8.15.0331

  • 19/04/2021 09:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/04/2021 07:57

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2021 12:00

    Juntada de Petição de cota

  • 08/04/2021 08:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2021 10:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/03/2021 14:08

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2021 14:06

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2021 00:00

    Provimento em auditagem

  • 09/09/2020 18:57

    Ato ordinatório praticado

  • 08/09/2020 19:27

    Processo migrado para o PJe

  • 08/09/2020 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO CERTIDAO 08: 09/2020 MIGRACAO P/PJE

  • 08/09/2020 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 08: 09/2020 NF 86/20

  • 08/09/2020 00:00

    Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 08: 09/2020 14:53 TJEAN16

  • 21/07/2020 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 21: 07/2020

  • 22/04/2020 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 22: 04/2020 DENUNCIA RECEBIDA

  • 20/04/2020 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 20: 04/2020

  • 20/04/2020 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 20: 04/2020

  • 18/03/2020 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 18: 03/2020 VISTA MP

  • 17/03/2020 00:00

    Mov. [36] - REDISTRIBUIDO POR COMPETENCIA EXCLUSIVA ALTERACAO DE COMPETENCIA DO ORGAO 17: 03/

  • 16/03/2020 00:00

    Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUICAO 16: 03/2020 DISTRIBUIçAO

  • 12/03/2020 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 06: 03/2020

  • 03/03/2020 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 03: 03/2020

  • 03/03/2020 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 03: 03/2020

  • 04/02/2020 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 04/02/2020

  • 29/01/2020 00:00

    Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 29: 01/2020 TJEDR10

  • 29/01/2020 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 29: 01/2020

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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