18/08/2025 08:31

Arquivado Definitivamente
18/08/2025 08:31

Transitado em Julgado em 01/08/2025
02/08/2025 01:29

Decorrido prazo de YSMELIA KELLY LOPES GONCALVES em 01/08/2025 23:59.
02/08/2025 01:29

Decorrido prazo de DIOGO IBRAHIM CAMPOS em 01/08/2025 23:59.
18/07/2025 02:05

Publicado Expediente em 18/07/2025.
18/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 19:41

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 16:44

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
10/07/2025 15:45

Conclusos para despacho
10/07/2025 15:45

Juntada de Projeto de sentença
09/07/2025 10:54

Conclusos ao Juiz Leigo
05/07/2025 01:05

Decorrido prazo de YSMELIA KELLY LOPES GONCALVES em 04/07/2025 23:59.
27/06/2025 01:36

Publicado Expediente em 27/06/2025.
27/06/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAJAZEIRAS JUIZADO ESPECIAL MISTO Processo n. 0802565-65.2024.8.15.0131 Polo Ativo: FRANCISCA MARIA DA CONCEICAO Polo Passivo: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL e outros DECISÃO Trata-se de ação movida por FRANCISCA MARIA DA CONCEICAO em face de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL e outros.

Considerando que a carta de citação (ID.111852754) foi recebida por terceiro e conforme o entendimento pacificado em nossos tribunais, a citação é ato solene e essencial para a validade do processo.

Assim, sua efetivação por meio de recebimento por terceiro, sem a comprovação de que o citando tinha conhecimento do ato ou que o recebedor tinha poderes para tanto, caracteriza ausência de citação válida.

Dessa forma, fica intimada a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a citação inválida e, se for o caso, fornecer o endereço atualizado da parte ré para que seja providenciada nova citação, sob pena de extinção do processo.

Cumpra-se.

Cajazeiras/PB, data do protocolo eletrônico.

Hermeson Alves Nogueira Juiz de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
25/06/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 15:47

Determinada diligência
06/06/2025 09:21

Conclusos para despacho
23/05/2025 00:24

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO FERREIRA LOPES em 21/05/2025 23:59.
01/05/2025 05:24

Juntada de entregue (ecarta)
15/04/2025 11:43

Expedição de Carta.
25/03/2025 10:34

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 01:32

Publicado Intimação em 20/03/2025.
21/03/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
18/03/2025 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 21:13

Determinada diligência
17/03/2025 12:28

Conclusos para despacho
15/03/2025 08:19

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
20/02/2025 16:16

Expedição de Carta.
10/02/2025 07:46

Deferido o pedido de
07/02/2025 10:55

Conclusos para decisão
05/02/2025 10:53

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 10:32

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 10:25

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 10:08

Prejudicado o pedido de FRANCISCA MARIA DA CONCEICAO - CPF: *24.***.*91-04 (EXEQUENTE)
11/01/2025 11:12

Conclusos para despacho
11/01/2025 11:04

Juntada de documento de comprovação
03/12/2024 09:03

Expedição de Carta.
27/11/2024 13:54

Deferido o pedido de
21/11/2024 21:21

Conclusos para despacho
18/11/2024 09:00

Juntada de Petição de petição
15/11/2024 00:34

Decorrido prazo de YSMELIA KELLY LOPES GONCALVES em 14/11/2024 23:59.
07/11/2024 11:36

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 10:48

Determinado o bloqueio/penhora on line
30/10/2024 11:27

Conclusos para decisão
30/10/2024 09:53

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 01:09

Decorrido prazo de RENATA EKATHERINI SILVA SPYRATOS MARQUES em 29/10/2024 23:59.
17/10/2024 17:03

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 21:43

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 14:32

Determinada diligência
25/09/2024 13:16

Conclusos para despacho
25/09/2024 13:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/09/2024 13:15

Processo Desarquivado
24/09/2024 19:28

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
24/09/2024 09:42

Arquivado Definitivamente
24/09/2024 09:42

Transitado em Julgado em 20/09/2024
22/09/2024 00:23

Decorrido prazo de RENATA EKATHERINI SILVA SPYRATOS MARQUES em 20/09/2024 23:59.
11/09/2024 01:28

Decorrido prazo de YSMELIA KELLY LOPES GONCALVES em 10/09/2024 23:59.
27/08/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 15:45

Julgado procedente em parte do pedido
07/08/2024 15:59

Conclusos para despacho
07/08/2024 15:59

Juntada de Projeto de sentença
02/07/2024 15:21

Juntada de aviso de recebimento
01/07/2024 10:34

Conclusos ao Juiz Leigo
01/07/2024 10:34

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 01/07/2024 10:30 Juizado Especial Misto de Cajazeiras.
01/07/2024 09:49

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 11:17

Juntada de Petição de contestação
27/05/2024 12:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/05/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 12:37

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 01/07/2024 10:30 Juizado Especial Misto de Cajazeiras.
23/05/2024 11:30

Determinada diligência
22/05/2024 12:29

Conclusos para decisão
08/05/2024 12:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/05/2024 12:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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