26/08/2025 04:18

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 25/08/2025 23:59.
14/07/2025 10:23

Arquivado Definitivamente
14/07/2025 10:22

Juntada de Alvará
01/07/2025 18:35

Publicado Expediente em 01/07/2025.
01/07/2025 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAJAZEIRAS JUIZADO ESPECIAL MISTO Processo n. 0802043-38.2024.8.15.0131 Polo Ativo: ANNIAYSES PEREIRA DA SILVA Polo Passivo: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995.

DECIDO.

Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO POR SENTENÇA a decisão prolatada pelo Juiz Leigo, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos.

O acesso ao Juizado Especial independerá, em primeiro grau de jurisdição, do pagamento de custas, taxas, despesas ou honorários (arts. 54 e 55 da Lei 9.099/95).

Diligências necessárias.

Cumpra-se.

Cajazeiras/PB, data do protocolo eletrônico.

Hermeson Alves Nogueira Juiz de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
27/06/2025 09:28

Juntada de Certidão
27/06/2025 08:26

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 08:26

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 16:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/06/2025 10:36

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 12:38

Conclusos para despacho
18/06/2025 12:38

Juntada de Projeto de sentença
18/06/2025 12:27

Conclusos ao Juiz Leigo
18/06/2025 12:17

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 12:27

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 12:17

Juntada de RPV
12/06/2025 12:17

Juntada de RPV
12/06/2025 11:31

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
07/06/2025 01:59

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 05/06/2025 23:59.
11/04/2025 04:29

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 09/04/2025 23:59.
11/04/2025 03:43

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 09/04/2025 23:59.
02/04/2025 08:27

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 21:52

Determinada diligência
01/04/2025 10:16

Conclusos para decisão
01/04/2025 10:07

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
21/03/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 12:57

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 10:17

Recebidos os autos
21/03/2025 10:17

Juntada de Certidão de prevenção
21/08/2024 09:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
20/08/2024 16:33

Juntada de Petição de contra-razões
01/08/2024 18:39

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 12:14

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
25/07/2024 08:22

Conclusos para decisão
24/07/2024 20:34

Juntada de Petição de recurso inominado
16/07/2024 02:22

Decorrido prazo de ROGERIO BEZERRA RODRIGUES em 15/07/2024 23:59.
30/06/2024 18:09

Expedição de Outros documentos.
30/06/2024 18:09

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 17:00

Julgado procedente o pedido
18/06/2024 16:56

Conclusos para despacho
18/06/2024 16:56

Juntada de Projeto de sentença
12/06/2024 08:43

Conclusos ao Juiz Leigo
12/06/2024 04:23

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 10/06/2024 23:59.
06/06/2024 09:51

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 01:57

Decorrido prazo de ROGERIO BEZERRA RODRIGUES em 04/06/2024 23:59.
24/05/2024 08:55

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 08:55

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 08:21

Juntada de Petição de contestação
03/05/2024 00:41

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 02/05/2024 23:59.
29/04/2024 14:59

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 09:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2024 09:09

Juntada de Petição de diligência
23/04/2024 17:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/04/2024 17:50

Juntada de Petição de diligência
23/04/2024 12:54

Expedição de Mandado.
23/04/2024 12:50

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
23/04/2024 12:50

Expedição de Mandado.
23/04/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 09:40

Concedida a Antecipação de tutela
19/04/2024 11:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/04/2024 11:51

Conclusos para decisão
19/04/2024 11:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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