09/07/2025 02:13

Decorrido prazo de DAMIAO JOCIMARIO DA SILVA em 08/07/2025 23:59.
01/07/2025 18:26

Publicado Ato Ordinatório em 01/07/2025.
01/07/2025 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0807554-04.2022.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, Liberação de Conta, Pagamento Atrasado / Correção Monetária] REQUERENTE: DAMIAO JOCIMARIO DA SILVA REQUERIDO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIII, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para se pronunciar sobre a certidão juntada aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias.

João Pessoa, 27 de junho de 2025 MARIA LUCIA RAFAEL DE FRANCA Técnico Judiciário
27/06/2025 08:20

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 08:16

Juntada de Outros documentos
06/01/2025 23:42

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B
14/12/2024 10:30

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 07:20

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
11/10/2024 13:46

Conclusos para julgamento
05/09/2024 00:42

Decorrido prazo de DAMIAO JOCIMARIO DA SILVA em 04/09/2024 23:59.
15/08/2024 09:13

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 23:12

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
25/07/2024 23:12

Determinada expedição de Precatório/RPV
22/04/2024 16:06

Conclusos para julgamento
06/11/2023 09:19

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 20:20

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 23:21

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 18:38

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 11:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/04/2023 22:49

Conclusos para despacho
04/10/2022 23:43

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
25/08/2022 20:11

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
18/07/2022 11:33

Recebidos os autos
18/07/2022 11:33

Juntada de Certidão de prevenção
18/05/2022 13:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
16/05/2022 18:05

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2022 02:12

Decorrido prazo de DAMIAO JOCIMARIO DA SILVA em 27/04/2022 23:59:59.
20/04/2022 10:55

Conclusos para decisão
19/04/2022 16:34

Juntada de Petição de contrarrazões
01/04/2022 08:09

Juntada de Petição de Apelacao.pdf
29/03/2022 18:34

Expedição de Outros documentos.
21/03/2022 12:41

Julgado procedente o pedido
15/03/2022 10:21

Conclusos para decisão
14/03/2022 07:10

Juntada de Petição de contestaçãoGTS.pdf
06/03/2022 12:28

Expedição de Outros documentos.
25/02/2022 22:03

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
25/02/2022 22:03

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2022 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2022

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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