29/08/2025 13:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
29/08/2025 13:55

Ato ordinatório praticado
29/08/2025 13:54

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 21:25

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 14:06

Conclusos para julgamento
03/07/2025 16:34

Juntada de Petição de contrarrazões
27/06/2025 01:37

Publicado Expediente em 27/06/2025.
27/06/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 04:22

Juntada de Petição de recurso inominado
26/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0868079-15.2023.8.15.2001 [IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores] AUTOR: CYDAMAR CAPUTO DE CARVALHO REU: ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA Vistos etc.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO.

Sem custas e honorários.

Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15(quinze) dias.

Publicada e Registrada eletronicamente.

Intimem-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Juíza Flávia da Costa Lins
25/06/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 17:47

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 17:47

Julgado procedente o pedido
26/04/2025 17:37

Conclusos para despacho
26/04/2025 17:37

Juntada de Projeto de sentença
24/04/2025 13:39

Conclusos ao Juiz Leigo
21/02/2025 20:38

Decorrido prazo de CYDAMAR CAPUTO DE CARVALHO em 20/02/2025 23:59.
13/02/2025 20:42

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 10:17

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 18:43

Conclusos para despacho
04/12/2024 18:43

Juntada de Decisão
27/11/2024 09:45

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
23/10/2024 08:04

Conclusos ao Juiz Leigo
04/10/2024 01:34

Decorrido prazo de CYDAMAR CAPUTO DE CARVALHO em 03/10/2024 23:59.
25/09/2024 08:41

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 19:54

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 19:54

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 09:36

Outras Decisões
10/09/2024 20:26

Conclusos para despacho
10/09/2024 20:26

Juntada de Decisão
31/07/2024 10:26

Conclusos ao Juiz Leigo
14/06/2024 01:32

Decorrido prazo de CYDAMAR CAPUTO DE CARVALHO em 13/06/2024 23:59.
21/05/2024 17:34

Juntada de Petição de réplica
21/05/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
20/04/2024 07:30

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 09:19

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 01:04

Decorrido prazo de CYDAMAR CAPUTO DE CARVALHO em 14/03/2024 23:59.
22/02/2024 11:42

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo
22/02/2024 11:34

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 11:30

Juntada de Petição de contestação
21/02/2024 11:10

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 01:28

Determinada a citação de FAZENDA PUBLICA ESTADO PARAÍBA (REU)
16/02/2024 01:28

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 01:28

Não Concedida a Medida Liminar
25/01/2024 11:04

Conclusos para decisão
24/01/2024 15:40

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 18/01/2024 20:24.
18/01/2024 15:23

Juntada de Petição de defesa prévia
17/01/2024 11:36

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 11:43

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 16:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/12/2023 16:41

Conclusos para decisão
05/12/2023 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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