29/08/2025 07:50

Baixa Definitiva
29/08/2025 07:50

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
29/08/2025 07:50

Transitado em Julgado em 28/08/2025
28/08/2025 17:48

Juntada de Petição de resposta
23/07/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 17:18

Voto do relator proferido
21/07/2025 17:18

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PATOS - CNPJ: 09.***.***/0001-70 (RECORRENTE) e provido em parte
21/07/2025 15:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/07/2025 15:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/06/2025 00:14

Publicado Intimação de Pauta em 27/06/2025.
27/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da SESSÃO VIRTUAL INÍCIO EM 14 DE JULHO.

PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA - NOS AUTOS- REQUEREREM A RETIRADA, DESTA PAUTA, PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 14 de Julho de 2025, às 14h00 , até 21 de Julho de 2025.
25/06/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 14:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/11/2024 09:14

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
27/11/2024 09:14

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/09/2024 10:58

Conclusos para despacho
24/09/2024 10:58

Juntada de Certidão
23/09/2024 19:20

Recebidos os autos
23/09/2024 19:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/09/2024 19:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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