30/08/2025 19:59

Baixa Definitiva
30/08/2025 19:59

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
30/08/2025 19:58

Transitado em Julgado em 29/08/2025
30/08/2025 00:11

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 29/08/2025 23:59.
29/08/2025 01:33

Decorrido prazo de MARIZETE VIEIRA DE OLIVEIRA em 25/08/2025 23:59.
29/08/2025 01:27

Decorrido prazo de MARIZETE VIEIRA DE OLIVEIRA em 25/08/2025 23:59.
30/07/2025 00:18

Publicado Expediente em 30/07/2025.
30/07/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
29/07/2025 00:00

Intimação

EXPEDIDA INTIMAÇÃO.

ACÓRDÃO RETRO.
28/07/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 17:20

Conhecido o recurso de PARAIBA PREVIDENCIA - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (RECORRENTE) e não-provido
24/07/2025 17:20

Sentença confirmada
24/07/2025 17:20

Voto do relator proferido
21/07/2025 15:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/07/2025 15:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/06/2025 00:41

Publicado Intimação de Pauta em 27/06/2025.
27/06/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da SESSÃO VIRTUAL INÍCIO EM 14 DE JULHO.

PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA - NOS AUTOS- REQUEREREM A RETIRADA, DESTA PAUTA, PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 14 de Julho de 2025, às 14h00 , até 21 de Julho de 2025.
25/06/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 14:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/05/2025 10:12

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/05/2025 10:12

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
20/05/2025 11:27

Conclusos para despacho
20/05/2025 11:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
20/05/2025 11:08

Evoluída a classe de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
20/05/2025 10:50

Recebidos os autos
20/05/2025 10:50

Juntada de decisão
29/04/2024 16:59

Baixa Definitiva
29/04/2024 16:59

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
29/04/2024 16:58

Transitado em Julgado em 08/08/2023
29/04/2024 16:41

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 10:18

Conclusos para despacho
24/04/2024 10:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária
24/04/2024 10:18

Juntada de Certidão
09/08/2023 06:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes
09/08/2023 06:53

Juntada de Certidão
09/08/2023 00:11

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 08/08/2023 23:59.
09/08/2023 00:11

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 08/08/2023 23:59.
08/07/2023 00:36

Decorrido prazo de MARIZETE VIEIRA DE OLIVEIRA em 07/07/2023 23:59.
08/07/2023 00:35

Decorrido prazo de MARIZETE VIEIRA DE OLIVEIRA em 07/07/2023 23:59.
12/06/2023 13:11

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 13:09

Prejudicado o recurso
26/05/2023 00:46

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 25/05/2023 23:59.
04/04/2023 08:17

Conclusos para despacho
04/04/2023 08:13

Juntada de Petição de parecer
28/03/2023 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/03/2023 16:00

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 15:58

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2023 09:38

Conclusos para despacho
27/03/2023 09:38

Juntada de Certidão
27/03/2023 09:37

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
23/03/2023 21:57

Recebidos os autos
23/03/2023 21:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/03/2023 21:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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