21/08/2025 07:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
20/08/2025 02:49

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 19/08/2025 23:59.
30/07/2025 08:21

Juntada de Petição de contrarrazões
22/07/2025 03:47

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 21/07/2025 23:59.
21/07/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.
12/07/2025 01:18

Decorrido prazo de DIEGO LEITE GUIMARAES em 11/07/2025 23:59.
11/07/2025 16:31

Juntada de Petição de recurso inominado
27/06/2025 01:04

Publicado Expediente em 27/06/2025.
27/06/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 09:15

Juntada de Petição de cota
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2º Juizado Especial Misto de Patos AV DOUTOR PEDRO FIRMINO, S/N, - até 199/200, CENTRO, PATOS - PB - CEP: 58700-071 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0802418-33.2025.8.15.0251 [Indenização / Terço Constitucional, Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI] AUTOR: NATANA RODRIGUES DE MOURA REU: ESTADO DA PARAIBA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO - PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS - HOMOLOGAÇÃO.

Vistos, etc.

Dispensado o relatório, conforme art. 8º da Lei nº 9.099/95.

Decido.

A decisão do Juiz leigo preenche os requisitos previstos na lei especial, pelo que deve ser homologada para que produza seus legais e jurídicos efeitos.

Posto isso, considerando tudo mais do que dos autos consta, homologo a decisão proferida alhures dotando-a da força necessária a sua efetivação, tudo nos termos do artigo 22, parágrafo único c/c 40, ambos da lei 9099/95.
25/06/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 11:21

Julgado improcedente o pedido
21/06/2025 15:42

Conclusos para despacho
21/06/2025 15:42

Juntada de Projeto de sentença
13/05/2025 10:04

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 12/05/2025 23:59.
31/03/2025 11:22

Conclusos ao Juiz Leigo
29/03/2025 01:18

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 28/03/2025 23:59.
29/03/2025 01:18

Decorrido prazo de DIEGO LEITE GUIMARAES em 28/03/2025 23:59.
28/03/2025 15:18

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 16:01

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 16:00

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 10:26

Juntada de Petição de contestação
06/03/2025 07:46

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 07:46

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 09:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/02/2025 09:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2025

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801035-45.2021.8.15.0191

Rubens dos Santos Cardoso

Inss

Advogado: Icaro Onofre Costa

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 20/10/2021 14:39

Exibir Processo

Processo nº 0810969-25.2015.8.15.0001

Associacao Socioambiental Consciencia Ci...

Alphaville Urbanismo S/A

Advogado: Alexandre Soares de Melo

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 11/12/2015 10:17

Exibir Processo

Processo nº 0800186-36.2025.8.15.0061

Romario de Lima Silva

Latam Airlines Group S/A

Advogado: Fernando Rosenthal

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 31/01/2025 16:07

Exibir Processo

Processo nº 0800703-38.2025.8.15.2002

9 Delegacia Distrital da Capital

Karla Virginia Barbosa de Araujo

Advogado: Ana Tereza Soares de Maria

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 04/02/2025 15:21

Exibir Processo

Processo nº 0810764-22.2024.8.15.0731

Jose Rodrigo Mega Rocha

Energisa Paraiba - Distribuidora de Ener...

Advogado: Eduardo Queiroga Estrela Maia Paiva

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 27/11/2024 15:53

Exibir Processo