TJPB - 0810969-25.2015.8.15.0001

1ª instância - 5ª Vara Civel de Campina Grande

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Polo Ativo

Partes

ASSOCIACAO SOCIOAMBIENTAL CONSCIENCIA CIDADA

CNPJ: 13.365.699/0001-35

Advogados

ALEXANDRE SOARES DE MELO

OAB: 11512/PB

Polo Passivo

Partes

ALPHAVILLE URBANISMO S/A

CNPJ: 00.446.918/0001-69

Advogados

ROBERTA JARDIM DE MORAIS

MARIA CLARA RODRIGUES ALVES GOMES ROSA

CPF *15.***.*61-69

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/07/2025 10:39

    Conclusos para julgamento

  • 11/07/2025 02:04

    Decorrido prazo de ASSOCIACAO SOCIOAMBIENTAL CONSCIENCIA CIDADA em 10/07/2025 23:59.

  • 09/07/2025 02:10

    Decorrido prazo de ASSOCIACAO SOCIOAMBIENTAL CONSCIENCIA CIDADA em 08/07/2025 23:59.

  • 01/07/2025 18:21

    Publicado Ato Ordinatório em 01/07/2025.

  • 01/07/2025 18:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

  • 30/06/2025 00:00

    Intimação

    Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 5ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha, Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Processo: 0810969-25.2015.8.15.0001 Classe: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) Assunto: [Dano Ambiental] AUTOR: ASSOCIACAO SOCIOAMBIENTAL CONSCIENCIA CIDADA REU: ALPHAVILLE URBANISMO S/A ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO ADVOGADO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, nos termos do art. 152, inciso VI, §1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, como também as prescrições do capítulo VIII do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios, nos termos dos Provimentos CGJ nº 4/2014 a 74/2020, além da portaria de atos ordinatórios nº 002/2024 - CG CUCIV, INTIMO a parte embargada para, em 05 dias, apresentar contrarrazões aos embargos declaratórios tempestivos, desde que já integre a relação processual.

    Campina Grande-PB, 27 de junho de 2025 De ordem THIAGO CAVALCANTE MOREIRA Técnico(a) Judiciário(a) [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]

  • 27/06/2025 07:12

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2025 18:06

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 13/06/2025 00:26

    Publicado Sentença em 13/06/2025.

  • 13/06/2025 00:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

  • 11/06/2025 08:47

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 17/02/2025 17:07

    Juntada de Petição de petição

  • 17/02/2025 17:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2024 07:46

    Conclusos para julgamento

  • 21/11/2024 14:56

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/09/2024 09:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2024 09:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/04/2024 09:06

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2023 16:52

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/07/2023 16:52

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/06/2023 08:43

    Expedição de Mandado.

  • 16/06/2023 09:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/05/2023 09:38

    Conclusos para despacho

  • 05/12/2022 09:00

    Juntada de Certidão

  • 03/12/2022 08:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/10/2022 21:33

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2022 15:37

    Juntada de Petição de parecer

  • 02/06/2022 12:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2022 09:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/03/2022 10:09

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2021 01:06

    Decorrido prazo de ROBERTA JARDIM DE MORAIS em 21/05/2021 23:59:59.

  • 21/05/2021 19:56

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 04/05/2021 08:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2021 09:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/03/2021 07:41

    Conclusos para despacho

  • 04/03/2021 07:40

    Juntada de Certidão

  • 03/03/2021 09:41

    Juntada de Petição de cota

  • 12/02/2021 01:59

    Decorrido prazo de ROBERTA JARDIM DE MORAIS em 11/02/2021 23:59:59.

  • 28/01/2021 23:34

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 18/12/2020 08:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2020 08:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2020 08:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2020 05:56

    Julgado improcedente o pedido

  • 14/12/2020 15:55

    Conclusos para despacho

  • 23/11/2020 19:23

    Juntada de Petição de parecer

  • 10/11/2020 11:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 10/11/2020 11:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/11/2020 17:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/10/2020 03:30

    Decorrido prazo de ALPHAVILLE URBANISMO S/A em 26/10/2020 23:59:59.

  • 14/09/2020 19:12

    Juntada de Petição de petição

  • 10/09/2020 14:01

    Juntada de Petição de certidão

  • 03/09/2020 14:07

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2020 14:37

    Juntada de Petição de petição

  • 31/08/2020 14:36

    Juntada de Petição de petição

  • 28/07/2020 16:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2020 15:36

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 27/07/2020 12:12

    Conclusos para julgamento

  • 03/07/2020 00:42

    Decorrido prazo de ROBERTA JARDIM DE MORAIS em 02/07/2020 23:59:59.

  • 03/07/2020 00:42

    Decorrido prazo de ALEXANDRE SOARES DE MELO em 02/07/2020 23:59:59.

  • 13/06/2020 01:06

    Decorrido prazo de ROBERTA JARDIM DE MORAIS em 12/06/2020 23:59:59.

  • 09/06/2020 16:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2020 16:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2020 15:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/06/2020 14:09

    Conclusos para despacho

  • 31/05/2020 18:52

    Decorrido prazo de ROBERTA JARDIM DE MORAIS em 25/05/2020 23:59:59.

  • 31/05/2020 18:52

    Decorrido prazo de ALEXANDRE SOARES DE MELO em 25/05/2020 23:59:59.

  • 18/05/2020 15:06

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2020 16:11

    Recebidos os autos do CEJUSC

  • 23/04/2020 16:05

    Audiência Conciliação designada para 19/05/2020 14:20 Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI.

  • 23/04/2020 16:04

    Recebidos os autos.

  • 23/04/2020 16:04

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI

  • 23/04/2020 16:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/04/2020 16:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/04/2020 16:00

    Juntada de Certidão

  • 23/04/2020 10:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/04/2020 15:41

    Conclusos para despacho

  • 02/04/2020 16:58

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 26/03/2020 09:42

    Juntada de Petição de petição

  • 18/03/2020 17:11

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/03/2020 16:37

    Audiência instrução e julgamento designada para 03/06/2020 14:30 5ª Vara Cível de Campina Grande.

  • 18/03/2020 16:34

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 18/03/2020 16:29

    Expedição de Mandado.

  • 18/03/2020 16:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2020 16:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2020 16:23

    Juntada de Certidão

  • 27/01/2020 16:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/11/2019 12:21

    Conclusos para despacho

  • 16/11/2019 22:26

    Decorrido prazo de ROBERTA JARDIM DE MORAIS em 12/11/2019 23:59:59.

  • 08/11/2019 12:41

    Juntada de Petição de petição

  • 21/10/2019 08:55

    Juntada de Petição de petição

  • 09/10/2019 13:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/10/2019 13:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2019 13:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/09/2019 00:00

    Provimento em auditagem

  • 28/02/2019 00:00

    Provimento em auditagem

  • 27/09/2018 17:00

    Conclusos para despacho

  • 14/09/2018 21:23

    Juntada de Petição de parecer

  • 14/09/2018 21:23

    Juntada de Petição de parecer

  • 13/09/2018 09:14

    Juntada de Petição de petição

  • 27/08/2018 16:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2018 18:23

    Juntada de Petição de petição

  • 03/07/2018 09:06

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2018 15:52

    Juntada de Petição de parecer

  • 08/05/2018 15:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2018 10:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/05/2018 10:52

    Juntada de Petição de petição

  • 27/04/2018 08:43

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2018 08:41

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2018 00:09

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 10/04/2018 23:59:59.

  • 05/03/2018 12:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2018 16:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2018 16:53

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2017 16:09

    Juntada de Petição de petição

  • 01/11/2017 15:47

    Juntada de Petição de petição

  • 17/10/2017 16:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2017 09:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/05/2017 22:51

    Juntada de Petição de petição

  • 29/03/2017 13:29

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2016 12:12

    Juntada de Petição de petição

  • 21/11/2016 14:15

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2016 12:43

    Juntada de Petição de petição

  • 09/11/2016 12:31

    Juntada de Petição de contestação

  • 20/10/2016 18:22

    Audiência conciliação realizada para 19/10/2016 14:50 5ª Vara Cível de Campina Grande.

  • 18/10/2016 18:23

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 26/08/2016 12:16

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 26/08/2016 12:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2016 12:08

    Audiência conciliação designada para 19/10/2016 14:50 5ª Vara Cível de Campina Grande.

  • 18/08/2016 18:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/05/2016 11:54

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2016 18:59

    Juntada de Petição de petição

  • 07/04/2016 15:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2016 14:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/01/2016 10:07

    Conclusos para despacho

  • 11/12/2015 10:17

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 09/12/2015 14:06

    Declarada incompetência

  • 16/11/2015 13:46

    Conclusos para decisão

  • 11/11/2015 15:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2015

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

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