07/08/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 19:57

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 22:32

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
01/08/2025 08:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MAMANGUAPE em 29/07/2025 23:59.
30/07/2025 09:29

Conclusos para decisão
30/07/2025 09:28

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
15/07/2025 14:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2025 14:20

Juntada de Petição de diligência
09/07/2025 06:10

Expedição de Mandado.
08/07/2025 20:38

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 18:07

Publicado Despacho em 01/07/2025.
01/07/2025 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Juizado Especial Misto de Mamanguape PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0802417-79.2023.8.15.0231 DESPACHO Vistos etc., Concedo prazo de 5 dias para apresentação da memória de cálculo, relativa ao cumprimento de sentença.

Ultrapassado o prazo, em caso de inércia, arquive-se.

Acostados os cálculos, cumpra-se conforme parte final da sentença (id. 79369685), excetuando-se o prazo de 15 dias para a Fazenda Pública oferecer Embargos à Execução.

MAMANGUAPE/PB, data e assinatura digitais.

Juiz(a) de Direito
26/06/2025 10:25

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 08:49

Conclusos para decisão
25/06/2025 18:09

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 01:53

Publicado Expediente em 05/06/2025.
10/06/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 12:06

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 19:42

Recebidos os autos
02/06/2025 19:42

Juntada de Certidão de prevenção
25/02/2025 02:56

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
10/10/2023 08:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
10/10/2023 08:10

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
10/10/2023 07:30

Conclusos para decisão
10/10/2023 07:29

Juntada de Certidão
09/10/2023 19:15

Juntada de Petição de contrarrazões
26/09/2023 07:34

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 11:04

Juntada de Petição de recurso inominado
22/09/2023 09:45

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 11:52

Julgado procedente o pedido
19/09/2023 07:29

Conclusos para despacho
19/09/2023 07:29

Juntada de Projeto de sentença
19/09/2023 07:28

Conclusos ao Juiz Leigo
19/09/2023 07:27

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 19/09/2023 07:20 Juizado Especial Misto de Mamanguape.
19/09/2023 07:24

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 07:20

Juntada de Petição de contestação
04/09/2023 23:18

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 09:36

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 09:36

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 09:36

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 19/09/2023 07:20 Juizado Especial Misto de Mamanguape.
08/08/2023 09:22

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/08/2023 09:22

Recebida a emenda à inicial
08/08/2023 07:39

Conclusos para decisão
07/08/2023 23:11

Juntada de Petição de procuração
28/07/2023 14:36

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 11:58

Determinada a emenda à inicial
27/07/2023 14:02

Conclusos para despacho
27/07/2023 14:01

Retificado o movimento Conclusos para despacho
27/07/2023 13:56

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
27/07/2023 13:56

Conclusos para despacho
27/07/2023 13:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/07/2023 13:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2023

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Informações Prestadas • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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