02/09/2025 16:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
02/09/2025 12:45

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 11:09

Conclusos para despacho
01/09/2025 07:25

Juntada de Petição de contrarrazões
29/08/2025 08:46

Juntada de Petição de pedido de destaque
26/08/2025 17:15

Juntada de documento de comprovação
25/08/2025 13:35

Retificado o movimento Conclusos para despacho
25/08/2025 09:13

Conclusos para despacho
25/08/2025 09:11

Juntada de documento de comprovação
25/08/2025 07:18

Juntada de Petição de cota
13/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL Ação Penal.

Processo nº 0802338-85.2024.8.15.2003.

DECISÃO Vistos, etc. 01.

As alegações iniciais do(a)(s) acusado(a)(s) não conseguiram demonstrar a ocorrência de quaisquer das hipóteses constantes do artigo 397 do Código de Processo Penal, impondo-se, por conseguinte, a realização de instrução probatória. 02.

Assim, nego a absolvição sumária. 03.

Designo o dia 29 de julho de 2025, às 11:30 horas, para audiência de instrução e julgamento, que será realizada presencialmente. 04.

Todavia, as partes – Ministério Público, réu(s), assistente(s), querelante(s), querelado(a)(s) e seus respectivos advogados – e/ou a(s) vítima(s)/testemunha(s) que não puderem comparecer presencialmente (ou preferirem não fazê-lo pessoalmente), deverão participar do ato por videoconferência, pelo aplicativo Zoom, através do link http://bit.ly/2aCriminalJP. 05.

Todas as pessoas acima mencionadas ficam/serão advertidas de que precisam dispor de equipamento tecnológico (aparelho celular, notebook, tablet, computador etc) apto a baixar o mencionado aplicativo, de forma a possibilitar a participação no ato por videoconferência, pois, do contrário, a participação terá que ocorrer presencialmente na sala de audiência desta Vara, acarretando a ausência na imposição das sanções legalmente previstas. 06.

Intimações e/ou requisições necessárias. 07.

CUMPRA-SE.

Marcial Henrique Ferraz da Cruz Juiz de Direito Documento datado e assinado digitalmente
12/08/2025 11:49

Retificado o movimento Conclusos para despacho
12/08/2025 11:05

Conclusos para despacho
12/08/2025 11:05

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 11:05

Juntada de Certidão
12/08/2025 08:26

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 08:26

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
11/08/2025 16:10

Conclusos para despacho
11/08/2025 09:08

Juntada de Petição de apelação
08/08/2025 00:33

Publicado Sentença em 08/08/2025.
08/08/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

Segue sentença.
06/08/2025 08:26

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 08:26

Julgado procedente o pedido
29/07/2025 14:58

Conclusos para julgamento
29/07/2025 13:34

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 29/07/2025 11:30 2ª Vara Criminal da Capital.
27/07/2025 18:32

Juntada de documento de comprovação
17/07/2025 11:19

Juntada de Petição de outros documentos
15/07/2025 04:15

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 04:15

Decorrido prazo de ANTONIO NOBERTO GOMES DA SILVA em 14/07/2025 23:59.
14/07/2025 19:47

Juntada de Petição de petição
05/07/2025 01:04

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 04/07/2025 23:59.
01/07/2025 23:56

Decorrido prazo de LUCAS MANUEL DE ASEVEDO ANDRADE DE LIMA em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 15:50

Juntada de Petição de cota
01/07/2025 08:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2025 08:42

Juntada de Petição de diligência
27/06/2025 01:17

Publicado Expediente em 27/06/2025.
27/06/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL Ação Penal.

Processo nº 0802338-85.2024.8.15.2003.

DECISÃO Vistos, etc. 01.

As alegações iniciais do(a)(s) acusado(a)(s) não conseguiram demonstrar a ocorrência de quaisquer das hipóteses constantes do artigo 397 do Código de Processo Penal, impondo-se, por conseguinte, a realização de instrução probatória. 02.

Assim, nego a absolvição sumária. 03.

Designo o dia 29 de julho de 2025, às 11:30 horas, para audiência de instrução e julgamento, que será realizada presencialmente. 04.

Todavia, as partes – Ministério Público, réu(s), assistente(s), querelante(s), querelado(a)(s) e seus respectivos advogados – e/ou a(s) vítima(s)/testemunha(s) que não puderem comparecer presencialmente (ou preferirem não fazê-lo pessoalmente), deverão participar do ato por videoconferência, pelo aplicativo Zoom, através do link http://bit.ly/2aCriminalJP. 05.

Todas as pessoas acima mencionadas ficam/serão advertidas de que precisam dispor de equipamento tecnológico (aparelho celular, notebook, tablet, computador etc) apto a baixar o mencionado aplicativo, de forma a possibilitar a participação no ato por videoconferência, pois, do contrário, a participação terá que ocorrer presencialmente na sala de audiência desta Vara, acarretando a ausência na imposição das sanções legalmente previstas. 06.

Intimações e/ou requisições necessárias. 07.

CUMPRA-SE.

Marcial Henrique Ferraz da Cruz Juiz de Direito Documento datado e assinado digitalmente
25/06/2025 14:14

Juntada de documento de comprovação
25/06/2025 14:13

Juntada de documento de comprovação
25/06/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 14:04

Juntada de Ofício
25/06/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 13:55

Juntada de Ofício
25/06/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 13:45

Expedição de Mandado.
25/06/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 06:24

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 29/07/2025 11:30 2ª Vara Criminal da Capital.
17/06/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 13:06

Outras Decisões
17/06/2025 09:53

Conclusos para despacho
17/06/2025 09:52

Juntada de documento de comprovação
26/02/2025 08:57

Juntada de documento de comprovação
20/02/2025 12:58

Juntada de Petição de documento de comprovação
20/02/2025 10:24

Juntada de documento de comprovação
16/12/2024 21:03

Juntada de documento de comprovação
04/12/2024 22:16

Juntada de informação
29/11/2024 11:40

Juntada de informação
29/11/2024 11:37

Juntada de Alvará de Soltura
29/11/2024 09:23

Relaxado o flagrante
29/11/2024 08:29

Conclusos para despacho
21/11/2024 14:30

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
21/11/2024 14:30

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
20/11/2024 16:30

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
07/08/2024 12:11

Desentranhado o documento
07/08/2024 12:11

Cancelada a movimentação processual
28/06/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 10:48

Apensado ao processo 0804357-64.2024.8.15.2003
21/06/2024 15:40

Juntada de Outros documentos
20/06/2024 18:58

Juntada de Petição de manifestação
19/06/2024 19:23

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 19:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Incidente de Insanidade Mental
12/06/2024 22:46

Conclusos para despacho
04/06/2024 19:27

Juntada de Petição de manifestação
03/06/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 13:38

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 07:21

Conclusos para decisão
27/05/2024 22:45

Juntada de Petição de defesa prévia
24/05/2024 11:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/05/2024 11:09

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
17/05/2024 22:52

Mandado devolvido para redistribuição
17/05/2024 22:52

Juntada de Petição de devolução de mandado
14/05/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 13:00

Expedição de Mandado.
13/05/2024 10:12

Recebida a denúncia contra LUCAS MANUEL DE ASEVEDO ANDRADE DE LIMA - CPF: *00.***.*50-32 (REU)
13/05/2024 08:40

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
13/05/2024 07:31

Conclusos para decisão
10/05/2024 20:11

Juntada de Petição de denúncia
23/04/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 12:04

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 18:23

Juntada de Termo de audiência
22/04/2024 08:07

Juntada de Petição de outros documentos
19/04/2024 09:45

Conclusos para despacho
19/04/2024 09:44

Juntada de autos digitalizados
11/04/2024 20:09

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
11/04/2024 13:10

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
11/04/2024 13:10

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
11/04/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 18:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/04/2024 18:19

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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