15/07/2025 21:32

Arquivado Definitivamente
15/07/2025 21:32

Juntada de Certidão
15/07/2025 13:15

Determinado o arquivamento
15/07/2025 13:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/07/2025 07:11

Conclusos para despacho
15/07/2025 04:41

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 14/07/2025 23:59.
12/07/2025 18:20

Juntada de Petição de petição
12/07/2025 01:17

Decorrido prazo de FRANCISCA ARAUJO DOS SANTOS em 11/07/2025 23:59.
27/06/2025 01:31

Publicado Despacho em 27/06/2025.
27/06/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - SAÚDE PÚBLICA ESTADUAL Telefone: (83) 99144-2153 / Horário de Atendimento: 07h às 13h, Segunda-feira à Sexta-feira ____________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº 0801318-71.2025.8.15.0371.

DESPACHO/DECISÃO VISTOS, ETC.

Ante as informações apresentadas pelo Estado da Paraíba, id. 114879599, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de dez dias, requerer o que entender de direito.

Não havendo qualquer requerimento da parte interessada, certifique se há valores bloqueados pendentes de destinação.

Em caso positivo, intimem-se as partes para se manifestarem, em cinco dias e venham os autos conclusos.

Em caso negativo, arquivem-se os autos, sem prejuízo do seu desarquivamento a pedido da parte.

Data e Assinatura Eletrônica.

RENAN DO VALLE MELO MARQUES JUIZ DE DIREITO
25/06/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 12:54

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 07:48

Conclusos para despacho
25/06/2025 07:48

Processo Desarquivado
18/06/2025 15:59

Juntada de Petição de informações prestadas
07/06/2025 05:57

Decorrido prazo de SECRETARIO DE SAUDE DO ESTADO DA PARAÍBA em 05/06/2025 23:59.
03/06/2025 09:14

Publicado Sentença em 03/06/2025.
03/06/2025 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
02/06/2025 07:40

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 16:49

Arquivado Definitivamente
30/05/2025 16:49

Transitado em Julgado em 30/05/2025
30/05/2025 16:49

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 16:48

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 16:28

Homologada a Transação
30/05/2025 12:34

Conclusos para decisão
30/05/2025 12:29

Recebidos os autos do CEJUSC
30/05/2025 09:12

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 30/05/2025 09:00 CEJUSC XVI - Núcleo Saúde 4.0 - TJPB.
29/05/2025 16:43

Juntada de Petição de informações prestadas
28/05/2025 16:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/05/2025 16:39

Juntada de Petição de diligência
22/05/2025 15:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2025 15:49

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
22/05/2025 07:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2025 07:39

Juntada de Petição de diligência
15/05/2025 07:58

Juntada de Petição de contestação
14/05/2025 22:05

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 30/05/2025 09:00 CEJUSC XVI - Núcleo Saúde 4.0 - TJPB.
14/05/2025 22:03

Recebidos os autos.
14/05/2025 22:03

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC XVI - Núcleo Saúde 4.0 - TJPB
14/05/2025 22:01

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 22:01

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 22:00

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 21:59

Expedição de Mandado.
14/05/2025 21:56

Expedição de Mandado.
14/05/2025 21:52

Expedição de Mandado.
14/05/2025 12:21

Concedida em parte a Medida Liminar
08/05/2025 07:24

Conclusos para despacho
07/05/2025 15:01

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 19:32

Publicado Despacho em 10/04/2025.
10/04/2025 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 10:54

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 10:05

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 09:09

Conclusos para despacho
31/03/2025 15:31

Juntada de Petição de petição
23/02/2025 09:03

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 15:59

Determinada a emenda à inicial
20/02/2025 20:13

Conclusos para despacho
20/02/2025 12:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
20/02/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 12:21

Determinada a redistribuição dos autos
20/02/2025 12:21

Declarada incompetência
19/02/2025 15:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/02/2025 15:07

Conclusos para decisão
19/02/2025 15:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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