07/07/2025 07:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
03/07/2025 15:07

Juntada de Petição de contrarrazões
27/06/2025 01:17

Publicado Expediente em 27/06/2025.
27/06/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SOLÂNEA Juízo do(a) Vara Única de Solânea Rua José Alípio da Rocha, 97, Centro, SOLÂNEA - PB - CEP: 58283-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVIDA Nº DO PROCESSO: 0800994-39.2024.8.15.0461 CLASSE DO PROCESSO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Crimes do Sistema Nacional de Armas] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: PEDRO PAULO DA SILVA Através deste expediente intimo o réu, por seu advogado, para apresentar contrarrazões de apelação, no prazo legal.

Advogado do(a) REU: JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR - PB11823 Prazo: 8 dias SOLÂNEA-PB, em 25 de junho de 2025 De ordem, FABIOLA FREIRE PEREIRA DE AGUIAR ALBUQUERQUE Técnico Judiciário
25/06/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 15:20

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
29/05/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 10:11

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/05/2025 07:45

Conclusos para decisão
05/05/2025 15:59

Juntada de Petição de apelação
24/04/2025 09:19

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 01:21

Publicado Expediente em 22/04/2025.
17/04/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 09:34

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 09:33

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 14:29

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 08:31

Julgado improcedente o pedido
19/03/2025 12:15

Conclusos para julgamento
19/03/2025 10:57

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 19/03/2025 09:30 Vara Única de Solânea.
27/01/2025 16:59

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 12:29

Juntada de Ofício
09/01/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 12:24

Juntada de Ofício
09/01/2025 12:19

Desentranhado o documento
09/01/2025 12:17

Juntada de Ofício
07/01/2025 11:32

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 19/03/2025 09:30 Vara Única de Solânea.
21/11/2024 08:47

Juntada de Ofício
15/10/2024 13:45

Juntada de Petição de cota
01/10/2024 09:40

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 11:41

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 11:41

Juntada de Certidão
30/09/2024 11:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
30/09/2024 07:15

Conclusos para despacho
30/09/2024 07:15

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 11:53

Juntada de Petição de resposta
18/09/2024 22:17

Juntada de diligência
18/09/2024 22:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/09/2024 22:15

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
17/09/2024 09:08

Expedição de Mandado.
17/09/2024 08:56

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
16/09/2024 12:34

Recebida a denúncia contra PEDRO PAULO DA SILVA - CPF: *70.***.*56-36 (INDICIADO)
16/09/2024 07:22

Conclusos para decisão
12/09/2024 14:08

Juntada de Petição de cota
12/09/2024 14:08

Juntada de Petição de denúncia
10/09/2024 02:24

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 09/09/2024 23:59.
02/09/2024 23:30

Juntada de Petição de cota
23/08/2024 08:19

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 16:19

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 08:53

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 08:47

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 08:47

Juntada de Certidão
15/08/2024 12:02

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 11:09

Conclusos para despacho
14/08/2024 10:37

Juntada de Petição de documento de comprovação
06/08/2024 11:52

Juntada de Petição de documento de comprovação
20/07/2024 00:55

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 19/07/2024 23:59.
02/07/2024 08:07

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 08:00

Juntada de Outros documentos
01/07/2024 13:47

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
01/07/2024 13:47

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
01/07/2024 10:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/07/2024 10:33

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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