TJPB - 0807814-53.2024.8.15.0371
1ª instância - 1º Juizado Especial Misto de Sousa
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/08/2025 19:09
Arquivado Definitivamente
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30/07/2025 08:58
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 29/07/2025 10:30 Juizado Especial Misto de Sousa.
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30/07/2025 08:58
Extinta a Punibilidade por renúncia do queixoso ou perdão aceito
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29/07/2025 08:54
Juntada de Petição de outros documentos
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28/07/2025 21:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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28/07/2025 21:52
Juntada de Petição de diligência
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28/07/2025 12:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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28/07/2025 12:06
Juntada de Petição de diligência
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24/07/2025 00:43
Publicado Despacho em 24/07/2025.
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24/07/2025 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
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23/07/2025 12:10
Juntada de Petição de cota
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23/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA- COMARCA DE SOUSA – Juizado Especial Misto [email protected]; (83) 99142-3848 Processo: 0807814-53.2024.8.15.0371 Assunto [Ameaça] Parte autora Delegacia do Município de Aparecida e outros Parte ré TATIANE BEZERRA DE SOUZA DESPACHO Segundo consta, em 21/07/2025, a suposta autora do fato requereu a intimação de testemunhas indicadas (ID. 116641893) para comparecimento à audiência designada para o dia 29/07/2025, com amparo no art. 78, parágrafo primeiro, da Lei n 9.099/95.
Assim determina a lei nº 9.099/95: Art. 78.
Oferecida a denúncia ou queixa, será reduzida a termo, entregando-se cópia ao acusado, que com ela ficará citado e imediatamente cientificado da designação de dia e hora para a audiência de instrução e julgamento, da qual também tomarão ciência o Ministério Público, o ofendido, o responsável civil e seus advogados. § 1º Se o acusado não estiver presente, será citado na forma dos arts. 66 e 68 desta Lei e cientificado da data da audiência de instrução e julgamento, devendo a ela trazer suas testemunhas ou apresentar requerimento para intimação, no mínimo cinco dias antes de sua realização.
Tendo em vista a justificativa apresentada, INTIME-SE, preferencialmente por meio eletrônico e pelo cartório, as testemunhas arroladas pela parte autora, a comparecer à audiência designada para o dia 29/07/2025, às 10:30, salientando ainda que, segundo o art. 822 da CLT, as testemunhas não poderão sofrer qualquer desconto pelas faltas ao serviço, ocasionadas pelo seu comparecimento para depor, quando devidamente arroladas ou convocadas.
Expeça-se mandado com urgência, se necessário.
Sousa-PB, data e assinatura eletrônicas.
VINICIUS SILVA COELHO Juiz de Direito -
22/07/2025 11:14
Expedição de Mandado.
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22/07/2025 11:08
Expedição de Mandado.
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22/07/2025 10:04
Expedição de Outros documentos.
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22/07/2025 10:04
Determinada diligência
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22/07/2025 09:01
Conclusos para despacho
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21/07/2025 12:23
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
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07/07/2025 20:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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07/07/2025 20:07
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
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07/07/2025 09:10
Juntada de Petição de procuração
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01/07/2025 17:45
Publicado Expediente em 30/06/2025.
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28/06/2025 09:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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28/06/2025 09:37
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
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28/06/2025 09:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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28/06/2025 09:34
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
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28/06/2025 09:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
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27/06/2025 17:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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27/06/2025 17:22
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
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27/06/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA Juízo do(a) Juizado Especial Misto de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, S/N, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - ADVOGADO Nº DO PROCESSO: 0807814-53.2024.8.15.0371 CLASSE DO PROCESSO: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Ameaça] AUTORIDADE: DELEGACIA DO MUNICÍPIO DE APARECIDA, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA AUTOR DO FATO: TATIANE BEZERRA DE SOUZA De ordem do MM Juiz de Direito do Juizado Especial Misto da Comarca de Sousa, fica o advogado de TATIANE BEZERRA DE SOUZA intimado para comparecer neste juízo, no endereço supra, à AUDIÊNCIA Tipo: Instrução e Julgamento Sala: INSTRUÇÃO CRIMINAL Data: 29/07/2025 Hora: 10:30, a ser realizada preferencialmente por videoconferência, através do aplicativo Zoom, por meio do seguinte LINK: https://meet.google.com/ako-syaa-tau A audiência deverá ser realizada preferencialmente por meio virtual, através da ferramenta Meet.
Caso tenham dificuldade no acesso à ferramenta para realização do ato ou não tenham condições de participar do ato por essa via, deverão comunicar ao Cartório deste Juízo (83) 99142-3848, com cinco dias de antecedência, para que a sala de audiência da unidade seja preparada para receber os participantes da audiência.
No dia e horário agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados, portando documento de identificação pessoal com foto, cuja exibição poderá ser exigida pelo presidente da audiência.
ORIENTAÇÕES: a- Recomenda-se às partes e aos demais envolvidos no ato, que, tão logo acessem o link da sala virtual disponibilizado no expediente de citação/intimação, realizem captura da tela/print ou gravação.
Essa medida tem o objetivo de servir como prova do horário em que foi solicitada a entrada na sala.
Não esqueça de capturar a tela com a indicação do horário no relógio do seu celular ou computador; b- Caso a permissão para entrada na sala demore mais do que cinco minutos, envie uma mensagem para o whatsapp do cartório judicial (83- 99142-3848) e aguarde.
O fluxo de mensagens para o cartório é intenso.
O envio de mensagem tem o objetivo de servir como mais uma prova de que está aguardando na sala de espera virtual; Advogado do(a) AUTOR DO FATO: SALVIANO HENRIQUE VIEIRA MONTENEGRO FILHO - PB 26041 SOUSA-PB, em 26 de junho de 2025 De ordem, MARIA MARLENE DE ABRANTES ALVES Analista Judiciário PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX -
26/06/2025 20:10
Expedição de Mandado.
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26/06/2025 20:10
Expedição de Mandado.
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26/06/2025 20:10
Expedição de Mandado.
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26/06/2025 20:10
Expedição de Mandado.
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26/06/2025 20:10
Expedição de Outros documentos.
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26/06/2025 20:10
Expedição de Outros documentos.
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26/06/2025 19:40
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 29/07/2025 10:30 Juizado Especial Misto de Sousa.
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10/06/2025 16:00
Determinada diligência
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02/06/2025 11:57
Conclusos para despacho
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20/05/2025 12:27
Juntada de Petição de denúncia
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07/05/2025 18:35
Expedição de Outros documentos.
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07/05/2025 12:02
Juntada de Petição de petição
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07/05/2025 11:47
Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 07/05/2025 11:20 Juizado Especial Misto de Sousa.
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06/05/2025 12:07
Juntada de Petição de cota
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10/04/2025 12:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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10/04/2025 12:07
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
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03/04/2025 12:09
Juntada de Petição de cota
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30/03/2025 11:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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30/03/2025 11:41
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
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17/03/2025 18:53
Expedição de Mandado.
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17/03/2025 18:53
Expedição de Mandado.
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17/03/2025 18:53
Expedição de Outros documentos.
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17/03/2025 18:47
Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 07/05/2025 11:20 Juizado Especial Misto de Sousa.
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28/01/2025 10:02
Juntada de Petição de cota
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18/12/2024 20:53
Expedição de Outros documentos.
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18/12/2024 20:52
Ato ordinatório praticado
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18/12/2024 20:51
Juntada de Certidão
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16/09/2024 16:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/09/2024
Ultima Atualização
23/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Termo de Audiência com Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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