TJPB - 0046151-90.2013.8.15.2001
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/08/2025 07:14
Juntada de Petição de petição
-
13/08/2025 13:19
Juntada de Ofício requisitório de precatório
-
13/08/2025 13:06
Juntada de Ofício requisitório de precatório
-
11/08/2025 10:32
Juntada de Petição de petição
-
31/07/2025 15:42
Juntada de Petição de cota
-
31/07/2025 14:17
Juntada de Petição de petição
-
30/07/2025 09:13
Expedição de Outros documentos.
-
30/07/2025 09:12
Expedição de Outros documentos.
-
23/07/2025 14:01
Juntada de Petição de petição
-
15/07/2025 04:03
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 14/07/2025 23:59.
-
09/07/2025 09:14
Juntada de Petição de cota
-
08/07/2025 03:16
Decorrido prazo de JOSE CLEMENTINO DA COSTA NETO em 07/07/2025 23:59.
-
08/07/2025 03:16
Decorrido prazo de JOSE CLEMENTINO DA COSTA NETO em 07/07/2025 23:59.
-
05/07/2025 00:50
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 04/07/2025 23:59.
-
01/07/2025 17:58
Juntada de Petição de cota
-
01/07/2025 17:52
Publicado Expediente em 30/06/2025.
-
01/07/2025 17:52
Publicado Expediente em 30/06/2025.
-
28/06/2025 09:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
-
28/06/2025 09:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
-
27/06/2025 14:46
Juntada de RPV
-
27/06/2025 14:46
Juntada de RPV
-
27/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.
Mário Moacyr Porto Av.
João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0046151-90.2013.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão] REQUERENTE: JOSE CLEMENTINO DA COSTA NETO REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA, PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIV, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para se manifestarem acerca da minuta do ofício requisitório de precatório, no prazo de 05 (cinco) dias.
João Pessoa, 26 de junho de 2025 AKEMI YAMAOKA MARIZ MAIA Técnico Judiciário -
26/06/2025 20:47
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2025 20:47
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2025 20:47
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2025 20:42
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2025 20:41
Juntada de Precatório
-
26/06/2025 20:14
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2025 20:14
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2025 20:14
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2025 20:13
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2025 20:13
Juntada de Precatório
-
25/03/2025 11:46
Processo suspenso em razão da expedição de RPV
-
25/03/2025 11:46
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
10/03/2025 14:57
Conclusos para despacho
-
18/02/2025 11:20
Juntada de Petição de petição
-
15/02/2025 02:45
Decorrido prazo de JOSE CLEMENTINO DA COSTA NETO em 11/02/2025 23:59.
-
13/01/2025 15:42
Juntada de Petição de petição
-
09/01/2025 10:38
Juntada de Petição de petição
-
08/01/2025 12:28
Expedição de Outros documentos.
-
08/01/2025 12:28
Expedição de Outros documentos.
-
08/01/2025 12:28
Expedição de Outros documentos.
-
07/01/2025 15:07
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
07/01/2025 15:07
Processo suspenso em razão de expedição de precatório
-
07/01/2025 15:07
Homologado o pedido
-
06/01/2025 23:33
Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
-
14/11/2024 08:25
Conclusos para despacho
-
26/07/2024 14:41
Juntada de Petição de petição
-
13/07/2024 11:23
Expedição de Outros documentos.
-
12/07/2024 10:06
Proferido despacho de mero expediente
-
12/07/2024 08:46
Conclusos para despacho
-
12/06/2024 11:08
Juntada de Petição de petição
-
01/06/2024 19:10
Expedição de Outros documentos.
-
01/06/2024 19:10
Juntada de Certidão
-
28/05/2024 20:01
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 24/05/2024 23:59.
-
27/05/2024 10:43
Determinada Requisição de Informações
-
26/05/2024 11:10
Conclusos para despacho
-
24/05/2024 11:23
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
-
14/05/2024 09:24
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
-
04/05/2024 00:48
Decorrido prazo de JOSE CLEMENTINO DA COSTA NETO em 03/05/2024 23:59.
-
01/04/2024 17:57
Expedição de Outros documentos.
-
01/04/2024 17:56
Expedição de Outros documentos.
-
01/04/2024 17:56
Expedição de Outros documentos.
-
25/03/2024 11:54
Proferido despacho de mero expediente
-
25/03/2024 11:54
Outras Decisões
-
25/03/2024 11:43
Conclusos para despacho
-
25/03/2024 11:42
Processo Desarquivado
-
23/03/2024 10:33
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
24/02/2024 13:26
Arquivado Definitivamente
-
22/02/2024 13:01
Determinado o arquivamento
-
21/02/2024 14:52
Conclusos para despacho
-
29/11/2023 01:02
Decorrido prazo de JOSE CLEMENTINO DA COSTA NETO em 28/11/2023 23:59.
-
24/10/2023 21:31
Expedição de Outros documentos.
-
23/10/2023 19:13
Proferido despacho de mero expediente
-
18/10/2023 11:49
Conclusos para despacho
-
18/10/2023 11:48
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
18/10/2023 11:48
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2023 08:56
Recebidos os autos
-
18/10/2023 08:56
Juntada de Certidão de prevenção
-
02/07/2023 04:54
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
02/07/2023 04:53
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2022 23:43
Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
-
01/10/2022 01:21
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 27/09/2022 23:59.
-
09/09/2022 08:17
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2022 11:58
Proferido despacho de mero expediente
-
05/09/2022 11:58
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
02/09/2022 18:57
Conclusos para despacho
-
02/09/2022 18:56
Juntada de Certidão
-
30/04/2021 17:36
Proferido despacho de mero expediente
-
06/04/2021 09:58
Conclusos para despacho
-
06/02/2021 01:05
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 05/02/2021 23:59:59.
-
04/01/2021 22:11
Juntada de Petição de cota
-
16/12/2020 02:25
Decorrido prazo de JOSE CLEMENTINO DA COSTA NETO em 15/12/2020 23:59:59.
-
15/12/2020 17:38
Juntada de Petição de contrarrazões
-
19/11/2020 15:05
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
11/11/2020 15:19
Expedição de Outros documentos.
-
11/11/2020 10:22
Proferido despacho de mero expediente
-
28/08/2020 11:19
Conclusos para despacho
-
30/07/2020 10:52
Juntada de Certidão
-
30/07/2020 00:25
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 28/07/2020 23:59:59.
-
27/07/2020 17:26
Juntada de Petição de apelação
-
27/07/2020 12:54
Juntada de Petição de cota
-
27/07/2020 12:53
Juntada de Petição de apelação
-
09/07/2020 00:28
Decorrido prazo de JOSE CLEMENTINO DA COSTA NETO em 07/07/2020 23:59:59.
-
01/06/2020 14:50
Expedição de Outros documentos.
-
30/05/2020 19:07
Julgado procedente em parte do pedido
-
02/03/2020 00:00
Provimento em auditagem
-
21/10/2019 12:06
Conclusos para julgamento
-
18/10/2019 08:21
Juntada de Certidão
-
18/05/2019 01:51
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 17/05/2019 23:59:59.
-
18/05/2019 01:32
Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 17/05/2019 23:59:59.
-
18/04/2019 03:10
Decorrido prazo de JOSE CLEMENTINO DA COSTA NETO em 17/04/2019 23:59:59.
-
03/04/2019 17:59
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2019 17:58
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2019 08:38
Processo migrado para o PJe
-
07/02/2019 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 07: 02/2019
-
07/02/2019 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 07: 02/2019 MIGRACAO P/PJE
-
07/02/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 07: 02/2019 NF 19/19
-
07/02/2019 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 07: 02/2019 18:12 TJEJPQQ
-
03/09/2018 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018
-
01/03/2018 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018
-
05/10/2017 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017
-
09/05/2016 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 09: 05/2016 CERTIFICADO
-
09/05/2016 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA JULGAMENTO 09: 05/2016
-
15/03/2016 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 15: 03/2016 P018890162001 15:34:31 JOSE CL
-
14/03/2016 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 14: 03/2016 P018890162001 16:20:17 JOSE CL
-
14/03/2016 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 14: 03/2016 P017834162001 18:05:19 PREVIDE
-
10/03/2016 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 10: 03/2016 P017834162001 15:17:42 PREVIDE
-
07/03/2016 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 07: 03/2016 DESPACHO
-
03/03/2016 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 03: 03/2016 NF 32/16
-
14/10/2015 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 14: 10/2015 ESPECIFICACAO DE PROVAS
-
06/07/2015 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 06: 07/2015
-
06/07/2015 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 06: 07/2015 IMPUGNACAO
-
06/07/2015 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 06: 07/2015
-
01/07/2015 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 01: 07/2015 CERTIDAO - INTIMACAO EM CAR
-
01/07/2015 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 01/07/2015 011967PB
-
30/03/2015 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015
-
04/12/2014 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 04: 12/2014 PBPREV
-
04/12/2014 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 04: 12/2014 CERTIFICADO
-
04/12/2014 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 04: 12/2014 IMPUGNACAO
-
21/11/2014 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 21: 11/2014 D020311142001 09:14:56 002
-
21/11/2014 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 21: 11/2014 D020356142001 09:14:56 001
-
21/11/2014 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 21: 11/2014 ESTADO DA PARAIBA
-
11/11/2014 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 11: 11/2014 PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO D
-
11/11/2014 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 11: 11/2014 FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA
-
30/09/2014 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2014 SET/2014
-
05/02/2014 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 05: 02/2014
-
04/12/2013 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 04: 12/2013
-
29/11/2013 00:00
Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 29: 11/2013 TJEJPIA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/01/2025
Ultima Atualização
26/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Sentença • Arquivo
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