04/07/2025 12:54

Recebidos os autos
04/07/2025 12:54

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
02/07/2025 12:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/07/2025 12:32

Arquivado Definitivamente
02/07/2025 12:32

Transitado em Julgado em 01/07/2025
02/07/2025 12:31

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 00:14

Publicado Expediente em 30/06/2025.
28/06/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado da Paraíba Turma Recursal Permanente de Campina Grande Juíza Rita de Cássia Martins Andrade DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA HABEAS CORPUS CRIMINAL - 0800015-04.2025.8.15.9010 IMPETRANTE: SAMUEL AUGUSTUS MENDES ALVESPACIENTE: BRENDA LEITE RODRIGUES GUIMARAES LIMA Advogado do(a) PACIENTE: SAMUEL AUGUSTUS MENDES ALVES - PA39153 Advogado do(a) IMPETRANTE: SAMUEL AUGUSTUS MENDES ALVES - PA39153 IMPETRADO: JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CAJAZEIRAS EMENTA - Processo nº: 0800015-04.2025.8.15.9010 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assuntos: [Extinção da Punibilidade, Injúria] IMPETRANTE: SAMUEL AUGUSTUS MENDES ALVESPACIENTE: BRENDA LEITE RODRIGUES GUIMARAES LIMA IMPETRADO: JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CAJAZEIRAS DECISÃO MONOCRÁTICA HABEAS CORPUS.

DESISTÊNCIA.

PEDIDO EXPRESSO.

POSSIBILIDADE.

HOMOLOGAÇÃO.

Vistos, etc.

Dispensado o relatório, na forma da Lei nº 9.099/95.

Considerando que a parte recorrente manifestou, expressamente, a sua intenção de desistir do recurso interposto, é de ser acolhido o pleito, com a homologação da desistência, nos termos do art. 998 do CPC, independente do consentimento da parte adversa.

Nesse contexto, ressalte-se, por oportuno que, de acordo com o art. 4º, VI, do Regimento Interno das Turmas Recursais (Resolução nº 04/2020) e ENUNCIADO 102 do FONAJE “O relator, nas Turmas Recursais Cíveis, em decisão monocrática, poderá negar seguimento a recurso manifestamente prejudicado, inadmissível, improcedente ou em confronto com súmula ou jurisprudência dominante das turmas recursais, da turma de uniformização de jurisprudência, do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal." Diante do exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA requerida e, via de consequência, determino seja certificado o trânsito em julgado do feito.

Sem sucumbência.

Transitado em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Campina Grande, data e assinatura eletrônicas.

Rita de Cássia Martins Andrade Relatora
26/06/2025 18:51

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 15:36

Homologada a Desistência do Recurso
15/06/2025 19:40

Conclusos para despacho
15/06/2025 12:28

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 00:03

Publicado Decisão em 11/06/2025.
11/06/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 14:29

Deliberado em Sessão - Adiado
09/06/2025 18:45

Deliberado em Sessão - Adiado
09/06/2025 09:00

Expedição de Outros documentos.
08/06/2025 10:55

Retirado pedido de pauta virtual
08/06/2025 10:55

Pedido de inclusão em pauta
08/06/2025 10:55

Deferido o pedido de
02/06/2025 13:07

Conclusos para despacho
02/06/2025 10:01

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 23:03

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 08:25

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 08:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/03/2025 00:02

Decorrido prazo de BRENDA LEITE RODRIGUES GUIMARAES LIMA em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 00:02

Decorrido prazo de SAMUEL AUGUSTUS MENDES ALVES em 18/03/2025 23:59.
03/03/2025 12:34

Determinada diligência
03/03/2025 12:34

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/02/2025 07:29

Conclusos para despacho
24/02/2025 20:20

Juntada de Petição de parecer
20/02/2025 18:10

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 07:54

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 22:03

Recebidos os autos
05/02/2025 22:03

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
30/01/2025 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/01/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 12:36

Determinada diligência
30/01/2025 12:36

Não Concedida a Medida Liminar
30/01/2025 08:34

Conclusos para despacho
30/01/2025 08:34

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 23:18

Determinada diligência
29/01/2025 23:18

Não Concedida a Medida Liminar
21/01/2025 07:41

Conclusos para despacho
21/01/2025 07:41

Juntada de Certidão
20/01/2025 20:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/01/2025 20:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

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