13/08/2025 09:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
05/08/2025 17:11

Juntada de Petição de contrarrazões
23/07/2025 02:48

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 21/07/2025 23:59.
12/07/2025 00:58

Decorrido prazo de VALDECI BATISTA DE OLIVEIRA em 11/07/2025 23:59.
27/06/2025 01:05

Publicado Sentença em 27/06/2025.
27/06/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0867255-56.2023.8.15.2001 [Promoção / Ascensão] AUTOR: VALDECI BATISTA DE OLIVEIRA REU: ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA Vistos etc.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO.

Sem custas e honorários.

Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, arquive-se com as cautelas de estilo.

Publicada e Registrado eletronicamente.

Intime(m)-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Juíza Flávia da Costa Lins
25/06/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 12:38

Juntada de Petição de recurso inominado
16/06/2025 17:30

Determinado o arquivamento
16/06/2025 17:30

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 17:30

Julgado improcedente o pedido
14/06/2025 19:19

Conclusos para despacho
14/06/2025 19:19

Juntada de Projeto de sentença
12/06/2025 11:40

Conclusos ao Juiz Leigo
12/06/2025 11:40

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 12/06/2025 11:30 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
06/05/2025 22:12

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 22:10

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 20:57

Juntada de Decisão
06/05/2025 20:56

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 12/06/2025 11:30 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
06/05/2025 20:54

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
18/03/2025 09:58

Conclusos ao Juiz Leigo
10/12/2024 01:40

Decorrido prazo de VALDECI BATISTA DE OLIVEIRA em 09/12/2024 23:59.
04/12/2024 19:03

Juntada de Petição de petição
20/11/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 10:51

Juntada de Petição de resposta
28/08/2024 10:32

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 10:18

Conclusos para despacho
28/08/2024 10:17

Cancelada a movimentação processual
16/05/2024 08:18

Conclusos ao Juiz Leigo
16/02/2024 08:30

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 15/02/2024 23:59.
27/12/2023 13:03

Juntada de Petição de réplica
26/12/2023 20:39

Juntada de Petição de contestação
15/12/2023 12:17

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 12:00

Determinada a citação de Estado da Paraiba - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (REU)
07/12/2023 12:00

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 09:57

Conclusos para despacho
01/12/2023 09:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/12/2023 09:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2023

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

Despacho • Arquivo

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