TJPB - 0800926-88.2025.8.15.2002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Carlos Martins Beltrao Filho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2025 01:03
Publicado Expediente em 29/08/2025.
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29/08/2025 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
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28/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça da Paraíba Câmara Especializada Criminal Gabinete 12 - Desembargador CARLOS Martins BELTRÃO Filho DESPACHO APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0800926-88.2025.8.15.2002 - 1.ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo RELATOR: Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho 1.º APELANTE: Manuel Claudino de Mendonça Neto ADVOGADOS: Ellen Kaynara Gomes Soares (OAB/PB 30.352) e Francisco Henrique Sales Cruz (OAB/PB 31.122) 2.º APELANTE: Raquel Elias dos Santos ADVOGADOS: Ellen Kaynara Gomes Soares (OAB/PB 30.352) e Francisco Henrique Sales Cruz (OAB/PB 31.122) APELADO: Ministério Público Vistos, etc.
Intimem-se, nos termos do § 2º do art. 11 da Resolução CNJ n.º 455/2022 e do Ato da Presidência n.° 86/2025/TJPB, os advogados Ellen Kaynara Gomes Soares (OAB/PB 30.352) e Francisco Henrique Sales Cruz (OAB/PB 31.122) para apresentar as razões recursais em favor dos réus Manuel Claudino de Mendonça Neto e Raquel Elias dos Santos, como requerido nos apelos de Ids 36587347 e 36587348, visto que interposto nos moldes do art. 600, § 4.°, do Código de Processo Penal.
Após a observância de tal providência, remetam-se os autos ao MM Juízo da 1.ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo, no intuito de intimar o(a) eminente Representante da Promotoria de Justiça local para apresentar as contrarrazões recursais em face da apelação (Portaria Normativa n.° 001/98 - PGJ/PB - DJ 13.04.1998).
Após tais providências, façam-me conclusos os autos.
Se necessário for, a cópia deste despacho serve de ofício.
Cumpra-se.
João Pessoa, 26 de agosto de 2025.
Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho Relator -
27/08/2025 12:28
Expedição de Outros documentos.
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26/08/2025 15:58
Proferido despacho de mero expediente
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12/08/2025 18:11
Conclusos para despacho
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12/08/2025 18:11
Juntada de Certidão
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12/08/2025 11:57
Recebidos os autos
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12/08/2025 11:57
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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12/08/2025 11:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/08/2025
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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