10/09/2025 05:07

Recebidos os autos
10/09/2025 05:07

Juntada de Certidão de prevenção
12/08/2025 11:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
12/08/2025 11:25

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
11/08/2025 22:56

Juntada de Petição de cota
11/08/2025 11:09

Juntada de documento de comprovação
11/08/2025 11:02

Juntada de documento de comprovação
08/08/2025 10:25

Juntada de comunicações
07/08/2025 00:55

Decorrido prazo de FRANCISCO HENRIQUE SALES CRUZ em 06/08/2025 23:59.
06/08/2025 12:31

Conclusos para despacho
06/08/2025 11:31

Juntada de Petição de apelação
06/08/2025 11:28

Juntada de Petição de apelação
03/08/2025 11:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/08/2025 11:01

Juntada de Petição de diligência
31/07/2025 10:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/07/2025 10:49

Juntada de Petição de diligência
31/07/2025 06:40

Publicado Expediente em 29/07/2025.
31/07/2025 06:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
31/07/2025 06:40

Publicado Expediente em 29/07/2025.
31/07/2025 06:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 16:01

Juntada de Certidão
25/07/2025 15:58

Expedição de Mandado.
25/07/2025 15:55

Juntada de documento de comprovação
25/07/2025 15:53

Juntada de Certidão
25/07/2025 15:52

Juntada de documento de comprovação
25/07/2025 15:49

Expedição de Mandado.
25/07/2025 09:07

Concedida Medida Cautelar Diversa da Prisão de monitoração eletrônica
25/07/2025 09:07

Revogada a Prisão
25/07/2025 09:07

Julgado procedente em parte do pedido
09/07/2025 07:36

Conclusos para julgamento
09/07/2025 02:27

Decorrido prazo de ISABELLA MONTENEGRO RESENDE PORTTELA em 08/07/2025 23:59.
09/07/2025 02:27

Decorrido prazo de ELLEN KAYNARA GOMES SOARES em 08/07/2025 23:59.
07/07/2025 20:40

Juntada de Petição de alegações finais
07/07/2025 20:38

Juntada de Petição de alegações finais
01/07/2025 17:20

Publicado Expediente em 30/06/2025.
01/07/2025 17:20

Publicado Expediente em 30/06/2025.
28/06/2025 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
28/06/2025 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cabedelo Rodovia BR 230, S/N, Km 01, Camalaú, CABEDELO - PB - CEP: 58101-080 Tel.: (83) 32503509 Nº DO PROCESSO: 0800926-88.2025.8.15.2002 CLASSE DO PROCESSO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] AUTOR: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NA PARAÍBA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.***.***/0001-80 REU: IPL 2024.0135536 - SR/PF/PB, MANUEL CLAUDINO DE MENDONCA NETO, RAQUEL ELIAS DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO - DEFESA AUTORIZADO pelo provimento n 004/2014 da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, bem como pela Portaria Interna n. 001/2021: Tendo em vista que o réu foi devidamente CITADO e, até a presente data, não apresentou RESPOSTA ESCRITA À ACUSAÇÃO, ABRO VISTAS dos presentes autos à DEFESA para, no prazo legal, apresentar ALEGAÇÕES FINAIS em favor do réu.

Cabedelo, em 26 de junho de 2025 De ordem, JOSEANE LIMA MORAIS ANALISTA/TÉCNICO(A) JUDICIÁRIO(A)
26/06/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 14:35

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 23:38

Juntada de Petição de alegações finais
07/06/2025 04:58

Decorrido prazo de ISABELLA MONTENEGRO RESENDE PORTTELA em 04/06/2025 23:59.
07/06/2025 04:58

Decorrido prazo de ELLEN KAYNARA GOMES SOARES em 04/06/2025 23:59.
30/05/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 11:31

Juntada de Certidão
29/05/2025 04:58

Decorrido prazo de ISABELLA MONTENEGRO RESENDE PORTTELA em 28/05/2025 06:00.
29/05/2025 04:58

Decorrido prazo de ELLEN KAYNARA GOMES SOARES em 28/05/2025 06:00.
23/05/2025 14:06

Publicado Expediente em 23/05/2025.
23/05/2025 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
23/05/2025 14:06

Publicado Expediente em 23/05/2025.
23/05/2025 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 12:22

Juntada de Certidão
22/05/2025 11:58

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 22/05/2025 09:30 1ª Vara Mista de Cabedelo.
22/05/2025 09:19

Juntada de Petição de outros documentos
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cabedelo AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0800926-88.2025.8.15.2002 DESPACHO Vistos, etc.

No caso dos autos, verfica-se que a presente ação envolve réus presos, em sendo assim, havendo previsão de realização de audiência em data mais próxima, fica o ato designado para o dia 22/05/2025 09:30.

Intimações e diligências necessárias.

Cumpra-se com urgência.

CABEDELO, 9 de maio de 2025.

Juiz(a) de Direito
21/05/2025 17:09

Juntada de Certidão
21/05/2025 17:05

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 17:05

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 17:05

Juntada de Ofício
21/05/2025 17:01

Juntada de Certidão
21/05/2025 16:59

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 16:59

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 16:59

Juntada de Ofício
21/05/2025 16:52

Juntada de Certidão
21/05/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 16:47

Juntada de Ofício
21/05/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 11:35

Determinada Requisição de Informações
09/05/2025 09:38

Conclusos para despacho
09/05/2025 09:38

Juntada de Certidão
08/05/2025 11:15

Pedido de inclusão em pauta
07/05/2025 03:00

Decorrido prazo de ISABELLA MONTENEGRO RESENDE PORTTELA em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 03:00

Decorrido prazo de ELLEN KAYNARA GOMES SOARES em 06/05/2025 23:59.
06/05/2025 11:17

Conclusos para despacho
01/05/2025 08:38

Decorrido prazo de ISABELLA MONTENEGRO RESENDE PORTTELA em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 08:38

Decorrido prazo de ELLEN KAYNARA GOMES SOARES em 30/04/2025 23:59.
14/04/2025 07:56

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 07:56

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 09:02

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 22/05/2025 09:30 1ª Vara Mista de Cabedelo.
11/04/2025 04:57

Decorrido prazo de ELLEN KAYNARA GOMES SOARES em 08/04/2025 23:59.
08/04/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 23:00

Mantida a prisão preventida
07/04/2025 23:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/04/2025 07:46

Conclusos para decisão
03/04/2025 15:59

Juntada de Petição de defesa prévia
03/04/2025 15:54

Juntada de Petição de defesa prévia
29/03/2025 01:15

Decorrido prazo de MANUEL CLAUDINO DE MENDONCA NETO em 28/03/2025 23:59.
24/03/2025 19:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/03/2025 19:43

Juntada de Petição de devolução de mandado
24/03/2025 12:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/03/2025 12:25

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
18/03/2025 09:41

Expedição de Mandado.
18/03/2025 09:41

Expedição de Mandado.
18/03/2025 09:41

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 09:41

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 09:22

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
18/03/2025 08:55

Determinada diligência
18/03/2025 08:55

Mantida a prisão preventida
18/03/2025 08:55

Recebida a denúncia contra MANUEL CLAUDINO DE MENDONCA NETO - CPF: *13.***.*97-37 (INDICIADO) e RAQUEL ELIAS DOS SANTOS - CPF: *15.***.*01-31 (INDICIADO)
17/03/2025 08:15

Conclusos para despacho
16/03/2025 15:43

Redistribuído por sorteio em razão de ao juiz da instrução
14/03/2025 09:14

Outras Decisões
14/03/2025 09:14

Declarada incompetência
14/03/2025 09:14

Determinada a redistribuição dos autos
14/03/2025 00:14

Conclusos para decisão
24/02/2025 13:20

Juntada de Petição de denúncia
19/02/2025 00:10

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 23:33

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 09:59

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 14:11

Conclusos para despacho
03/02/2025 15:14

Juntada de Petição de manifestação
24/01/2025 10:53

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
21/01/2025 14:53

Juntada de Petição de documento de comprovação
17/01/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 11:23

Juntada de Certidão
17/01/2025 10:50

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
17/01/2025 10:50

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
17/01/2025 10:50

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
17/01/2025 10:50

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
17/01/2025 10:50

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
17/01/2025 10:50

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
16/01/2025 16:36

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802562-59.2024.8.15.0051

Polliana Soares Saturnino

Municipio de Sao Joao do Rio do Peixe

Advogado: Euridan Nunes Junior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 28/11/2024 10:50

Exibir Processo

Processo nº 0801827-36.2024.8.15.0371

Francisco Ricelio Lopes Casimiro

Estado da Paraiba

Advogado: Caio Matheus Lacerda Ramalho

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 17/06/2025 08:50

Exibir Processo

Processo nº 0801277-64.2025.8.15.2001

Franciberto Costa Soares

Global Distribuicao de Bens de Consumo L...

Advogado: Jacques Antunes Soares

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 14/01/2025 11:14

Exibir Processo

Processo nº 0801277-64.2025.8.15.2001

Franciberto Costa Soares

Apple Computer Brasil LTDA

Advogado: Ian Dayves Damaceno de Sousa

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 29/07/2025 13:21

Exibir Processo

Processo nº 0820273-33.2024.8.15.0001

Tiego Gabriel Maia de Medeiros

Ivanda Araujo Fernandes

Advogado: Jose Matheus Cordeiro Neto

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 25/06/2024 12:04

Exibir Processo