11/04/2025 07:59

Baixa Definitiva
11/04/2025 07:59

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
11/04/2025 07:59

Transitado em Julgado em 09/04/2025
10/04/2025 04:28

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
10/04/2025 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 00:15

Decorrido prazo de PAULA FRASSINETTI OLIVEIRA DOS SANTOS RODRIGUES em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 00:15

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 09/04/2025 23:59.
28/03/2025 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 00:10

Decorrido prazo de PAULA FRASSINETTI OLIVEIRA DOS SANTOS RODRIGUES em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 00:10

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 00:08

Decorrido prazo de PAULA FRASSINETTI OLIVEIRA DOS SANTOS RODRIGUES em 27/03/2025 23:59.
25/03/2025 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 24/03/2025 23:59.
06/03/2025 09:21

Expedição de Outros documentos.
03/03/2025 11:32

Determinada diligência
03/03/2025 11:32

Não conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (REPRESENTANTE)
25/02/2025 08:15

Conclusos para despacho
24/02/2025 14:49

Juntada de Petição de contrarrazões
24/02/2025 12:24

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 10:36

Juntada de Petição de agravo (interno)
18/02/2025 16:48

Determinada diligência
18/02/2025 16:48

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA - CNPJ: 08.***.***/0001-53 (RECORRENTE) e não-provido
18/02/2025 16:48

Voto do relator proferido
18/02/2025 15:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/02/2025 13:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/12/2024 09:50

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 09:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/12/2024 09:43

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 09:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/08/2024 08:17

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
29/08/2024 08:17

Determinada diligência
29/08/2024 08:17

Pedido de inclusão em pauta virtual
28/08/2024 10:12

Conclusos para despacho
28/08/2024 10:12

Juntada de Certidão
27/08/2024 17:58

Recebidos os autos
27/08/2024 17:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/08/2024 17:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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