29/08/2025 14:04

Baixa Definitiva
29/08/2025 14:04

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
29/08/2025 14:03

Transitado em Julgado em 20/08/2025
29/08/2025 09:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DE CAIANA em 20/08/2025 23:59.
09/08/2025 05:44

Juntada de Petição de outros documentos
25/07/2025 00:07

Publicado Expediente em 25/07/2025.
25/07/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 15:04

Sentença confirmada
21/07/2025 15:04

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SAO JOSE DE CAIANA - CNPJ: 08.***.***/0001-69 (RECORRENTE) e não-provido
16/07/2025 11:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/06/2025 00:10

Publicado Intimação de Pauta em 30/06/2025.
28/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 22ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO., da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 14h00 , até 14 de Julho de 2025.
26/06/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 13:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/06/2025 12:49

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/06/2025 12:49

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/06/2025 09:43

Conclusos para despacho
04/06/2025 09:43

Juntada de Certidão
29/05/2025 19:58

Recebidos os autos
29/05/2025 19:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/05/2025 19:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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