23/07/2025 02:50

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 22/07/2025 23:59.
15/07/2025 04:15

Decorrido prazo de JOSE DE ARIMATEA DA SILVA em 14/07/2025 23:59.
01/07/2025 17:23

Publicado Expediente em 30/06/2025.
28/06/2025 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0821624-55.2024.8.15.2001 [Gratificação de Inatividade] AUTOR: JOSE DE ARIMATEA DA SILVA REU: PARAIBA PREVIDENCIA SENTENÇA Vistos etc.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO.

Sem custas e honorários.

Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15(quinze) dias.

Publicada e Registrada eletronicamente.

Intimem-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Juíza Flávia da Costa Lins
26/06/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 14:54

Julgado procedente o pedido
18/04/2025 21:39

Conclusos para despacho
18/04/2025 21:39

Juntada de Projeto de sentença
28/01/2025 12:57

Conclusos ao Juiz Leigo
12/11/2024 15:26

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 11:33

Outras Decisões
24/10/2024 10:52

Conclusos para despacho
24/10/2024 10:52

Juntada de Decisão
30/09/2024 20:38

Conclusos ao Juiz Leigo
28/08/2024 11:04

Juntada de Petição de contestação
29/07/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 03:18

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 21:47

Conclusos para despacho
09/04/2024 17:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/04/2024 17:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803902-11.2024.8.15.0351

Mahele Veronica dos Santos

Municipio de Sape

Advogado: Rivaldo Cavalcante de Luna

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 12/12/2024 10:19

Exibir Processo

Processo nº 0803175-84.2024.8.15.0211

Municipio de Sao Jose de Caiana

Geraldo Gabriel

Advogado: Kleber Andrade Costa

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 29/05/2025 19:58

Exibir Processo

Processo nº 0803175-84.2024.8.15.0211

Geraldo Gabriel

Municipio de Sao Jose de Caiana

Advogado: Gefferson da Silva Miguel

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 19/06/2024 02:37

Exibir Processo

Processo nº 0800375-14.2025.8.15.0061

Jose Francisco de Oliveira

Confederacao Nacional dos Trabalhadores ...

Advogado: Jhonata Soares Barbosa

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 17/06/2025 08:57

Exibir Processo

Processo nº 0800375-14.2025.8.15.0061

Jose Francisco de Oliveira

Confederacao Nacional dos Trabalhadores ...

Advogado: Mariana Kelle Lourenco dos Santos Silva

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 24/02/2025 08:40

Exibir Processo