28/08/2025 02:58

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 27/08/2025 23:59.
13/08/2025 00:53

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0803354-27.2017.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc.

Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, providenciar o impulsionamento do feito, requerendo, em igual prazo, o que entender de direito.

Decorrendo in albis referido prazo, intime-se a parte exequente, desta feita pessoalmente, para, em 05 (cinco) dias, dizer se ainda tem interesse no andamento do processo, sob pena de arquivamento.

João Pessoa, 11 de agosto de 2025.

Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito
11/08/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 09:14

Determinada diligência
11/04/2025 11:24

Conclusos para despacho
15/02/2025 02:24

Decorrido prazo de WS MORGANN CONSTRUCOES LTDA em 13/02/2025 23:59.
23/01/2025 14:54

Juntada de Petição de informação
23/01/2025 05:51

Publicado Intimação em 23/01/2025.
23/01/2025 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0803354-27.2017.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc.

Proceda-se à penhora online da quantia de R$ 10.819,63 (dez mil oitocentos e dezenove reais e sessenta e três centavos), conforme petitório de Id nº 80844950.

Após o quê, comprovada a realização da diligência, independente da lavratura de qualquer termo, intime-se o executado para os fins do art. 854, § 3º, do CPC/15, bem assim para, no prazo de 15 (quinze) dias, havendo discordância em relação ao valor penhorado, apresentar arguição nos termos do art. 525, § 11, do CPC/15, ficando ciente que a ausência de manifestação renderá ensejo à liberação, em favor do(a) exequente, do quantum penhorado.

Não sendo localizados ativos financeiros, intime-se o(a) exequente para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias João Pessoa, 10 de fevereiro de 2024.

Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito
21/01/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 12:41

Determinada diligência
01/06/2024 08:32

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 14:55

Juntada de documento de comprovação
01/04/2024 09:15

Conclusos para despacho
06/03/2024 18:01

Juntada de Petição de informação
29/02/2024 00:34

Publicado Despacho em 29/02/2024.
29/02/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0803354-27.2017.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc.

Proceda-se à penhora online da quantia de R$ 10.819,63 (dez mil oitocentos e dezenove reais e sessenta e três centavos), conforme petitório de Id nº 80844950.

Após o quê, comprovada a realização da diligência, independente da lavratura de qualquer termo, intime-se o executado para os fins do art. 854, § 3º, do CPC/15, bem assim para, no prazo de 15 (quinze) dias, havendo discordância em relação ao valor penhorado, apresentar arguição nos termos do art. 525, § 11, do CPC/15, ficando ciente que a ausência de manifestação renderá ensejo à liberação, em favor do(a) exequente, do quantum penhorado.

Não sendo localizados ativos financeiros, intime-se o(a) exequente para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias João Pessoa, 10 de fevereiro de 2024.

Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito
27/02/2024 13:07

Juntada de diligência
10/02/2024 08:57

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 18:05

Conclusos para despacho
18/10/2023 16:26

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 00:37

Publicado Intimação em 05/10/2023.
05/10/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
04/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0803354-27.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[x ] Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação da parte executada.

Intimo a parte promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito.

João Pessoa-PB, em 3 de outubro de 2023 ROSANGELA HOLANDA DE ARAUJO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
03/10/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2023 01:43

Decorrido prazo de WS MORGANN CONSTRUCOES LTDA em 31/08/2023 23:59.
09/08/2023 02:14

Publicado Intimação em 09/08/2023.
09/08/2023 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0803354-27.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 3. [X ] INTIME-SE a parte devedora para no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento do débito apresentado, nos termos do art. 523, do CPC, ficando ciente para os fins de impugnação, a teor do art. 525 do CPC.

João Pessoa-PB, em 4 de agosto de 2023 ROSANGELA HOLANDA DE ARAUJO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
04/08/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 15:53

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 00:26

Publicado Intimação em 26/07/2023.
26/07/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
24/07/2023 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2023 18:18

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/07/2023 18:18

Transitado em Julgado em
21/07/2023 00:46

Decorrido prazo de WS MORGANN CONSTRUCOES LTDA em 20/07/2023 23:59.
29/06/2023 14:05

Juntada de Petição de informação
29/06/2023 00:15

Publicado Sentença em 29/06/2023.
29/06/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
27/06/2023 10:30

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 10:52

Julgado procedente o pedido
07/06/2023 12:05

Conclusos para julgamento
06/06/2023 14:29

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 20:51

Conclusos para despacho
18/04/2023 20:50

Juntada de
13/04/2023 14:02

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 12/04/2023 23:59.
08/03/2023 20:54

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 20:54

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 00:45

Decorrido prazo de WS MORGANN CONSTRUCOES LTDA em 08/02/2023 23:59.
15/12/2022 19:45

Juntada de Petição de certidão
15/10/2022 17:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/09/2022 16:49

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 02/09/2022 23:59.
12/08/2022 14:48

Juntada de Petição de certidão
22/07/2022 14:13

Juntada de Petição de petição
04/07/2022 20:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/07/2022 09:57

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2022 18:49

Conclusos para despacho
06/06/2022 18:49

Juntada de
21/04/2022 02:58

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 20/04/2022 23:59:59.
23/03/2022 14:24

Expedição de Outros documentos.
23/03/2022 14:23

Juntada de ato ordinatório
30/11/2021 15:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/09/2021 13:15

Juntada de Certidão
15/06/2021 14:23

Juntada de Petição de petição
24/05/2021 10:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/11/2020 18:07

Expedição de Outros documentos.
01/11/2020 18:07

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2020 12:52

Conclusos para despacho
06/07/2020 12:50

Juntada de Certidão
08/03/2020 00:25

Decorrido prazo de MARCIO MEIRA DE CASTRO GOMES JUNIOR em 06/03/2020 23:59:59.
13/02/2020 16:57

Expedição de Outros documentos.
13/02/2020 16:55

Ato ordinatório praticado
10/10/2017 15:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/10/2017 09:21

Expedição de Mandado.
09/05/2017 11:34

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2017 18:45

Conclusos para despacho
27/01/2017 11:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2017

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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