21/07/2025 14:55

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 23:40

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 17:18

Publicado Despacho em 30/06/2025.
28/06/2025 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0829227-97.2015.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Diante da certidão apresentada pelo NUMOPE indicando a possível existência de litispendência, intimem-se as partes para apresentar manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Juiz(a) de Direito Juiz(a) de Direito
26/06/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 14:44

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 22:31

Conclusos para despacho
26/11/2024 02:11

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
18/09/2024 10:47

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 20:11

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 19:20

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 15:31

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 14:23

Conclusos para despacho
22/05/2024 02:00

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 21/05/2024 23:59.
29/04/2024 17:05

Juntada de Petição de comunicações
17/04/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 14:16

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2024 14:11

Conclusos para despacho
05/04/2024 14:58

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 13:47

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 12:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/03/2024 07:14

Conclusos para despacho
29/02/2024 19:41

Recebidos os autos
29/02/2024 19:41

Juntada de Certidão de prevenção
25/03/2020 20:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
08/03/2020 01:30

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 06/03/2020 23:59:59.
29/01/2020 11:44

Juntada de Petição de contrarrazões
13/12/2019 09:36

Expedição de Outros documentos.
13/12/2019 09:36

Ato ordinatório praticado
13/11/2019 09:59

Juntada de Petição de apelação
10/10/2019 09:43

Juntada de Petição de petição
24/09/2019 17:19

Expedição de Outros documentos.
24/09/2019 13:36

Julgado procedente o pedido
02/09/2019 00:00

Provimento em auditagem
09/05/2019 17:49

Conclusos para despacho
14/10/2017 10:40

Juntada de Petição de petição
05/05/2016 22:21

Juntada de Petição de contestação
10/03/2016 13:26

Expedição de Mandado.
26/02/2016 10:31

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2015 12:58

Conclusos para despacho
31/10/2015 19:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2015

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0860358-46.2022.8.15.2001

Municipio de Joao Pessoa

Maria Jose Monteiro da Silva

Advogado: Marcos Antonio Inacio da Silva

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 27/01/2025 12:44

Exibir Processo

Processo nº 0860358-46.2022.8.15.2001

Maria Jose Monteiro da Silva

Municipio de Joao Pessoa

Advogado: Marcos Antonio Inacio da Silva

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 15/01/2023 11:04

Exibir Processo

Processo nº 0876321-26.2024.8.15.2001

Willams de Oliveira Barros

Energisa Paraiba - Distribuidora de Ener...

Advogado: Leonardo Alves de Sousa Meira

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 01/04/2025 20:00

Exibir Processo

Processo nº 0876321-26.2024.8.15.2001

Filomena Vicente de Araujo

Energisa Paraiba - Distribuidora de Ener...

Advogado: Carlos Edgar Andrade Leite

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 05/12/2024 20:28

Exibir Processo

Processo nº 0802105-95.2025.8.15.0211

Jose Lemos Severo

Banco Bradesco

Advogado: Karina de Almeida Batistuci

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 04/06/2025 14:46

Exibir Processo