TJPB - 0829227-97.2015.8.15.2001

29/02/2024 19:41

Baixa Definitiva

29/02/2024 19:41

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

29/02/2024 18:20

Transitado em Julgado em 29/02/2024

29/02/2024 00:00

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 28/02/2024 23:59.

05/12/2023 00:04

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 04/12/2023 23:59.

04/12/2023 16:24

Juntada de Petição de petição

29/11/2023 21:01

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023 10:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/11/2023 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/11/2023 14:03

Juntada de Certidão de julgamento

22/11/2023 10:42

Juntada de Petição de petição

16/11/2023 15:15

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023 14:59

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023 14:46

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023 14:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/11/2023 14:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/11/2023 16:01

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2023 11:53

Conclusos para despacho

08/11/2023 18:11

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/10/2023 17:50

Conclusos para despacho

23/10/2023 15:38

Juntada de Petição de petição

10/10/2023 11:50

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023 11:25

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2023 18:08

Conclusos para despacho

09/10/2023 09:38

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/10/2023 21:51

Juntada de Petição de petição

28/09/2023 22:24

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023 19:54

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA - CNPJ: 08.***.***/0001-53 (APELADO) e não-provido

26/09/2023 11:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/09/2023 11:41

Juntada de Certidão de julgamento

23/09/2023 02:07

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023 02:06

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 22/09/2023 23:59.

05/09/2023 07:26

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023 22:23

Juntada de Petição de petição

04/09/2023 17:21

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023 17:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/09/2023 12:45

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023 11:07

Conclusos para despacho

28/08/2023 11:04

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/08/2023 16:02

Conclusos para despacho

07/08/2023 16:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

07/08/2023 16:02

Juntada de Certidão

19/06/2023 22:27

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

29/03/2023 07:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

29/03/2023 06:42

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

20/03/2023 10:39

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

23/02/2023 17:01

Conclusos para despacho

23/02/2023 17:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

23/02/2023 17:01

Juntada de Certidão

17/03/2021 10:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

10/03/2021 00:08

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 09/03/2021 23:59:59.

25/01/2021 15:29

Juntada de Petição de petição

14/12/2020 14:39

Expedição de Outros documentos.

14/12/2020 09:40

Outras Decisões

26/03/2020 11:21

Conclusos para despacho

26/03/2020 11:21

Juntada de Certidão

26/03/2020 11:21

Juntada de Certidão de prevenção

25/03/2020 20:46

Recebidos os autos

25/03/2020 20:46

Distribuído por sorteio