08/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE Fórum Affonso Campos – Rua Antônio de Carvalho Souza, s/n – Liberdade – Campina Grande-PB.

CEP: 58.410.050 Nº DO PROCESSO: 0815364-69.2018.8.15.2001 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA RECORRIDO: SANDRO JORGE ALVES FERNANDES CERTIDÃO Certifico que, tendo em vista a assinatura do Acórdão fora do prazo estabelecido em legislação, procedo a intimação das respectivas partes.

Campina Grande, 5 de setembro de 2025.

TATIANA MACEDO SILVA Analista Judiciário
08/08/2025 01:01

Publicado Intimação de Pauta em 08/08/2025.
08/08/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da - SESSÃO VIRTUAL INÍCIO EM 25 DE AGOSTO.

PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA - NOS AUTOS- REQUEREREM A RETIRADA, DESTA PAUTA, PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 25 de Agosto de 2025, às 14h00 , até 01 de Setembro de 2025.
06/08/2025 08:45

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 08:45

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 08:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/07/2025 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 23/07/2025 23:59.
22/07/2025 07:21

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/07/2025 07:21

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 15:22

Conclusos para despacho
14/07/2025 15:08

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de Rita De Cassia Martins Andrade
14/07/2025 15:02

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de RITA DE CASSIA MARTINS ANDRADE
08/07/2025 00:09

Decorrido prazo de SANDRO JORGE ALVES FERNANDES em 07/07/2025 23:59.
30/06/2025 10:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/06/2025 00:07

Publicado Expediente em 30/06/2025.
28/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 14:48

Juntada de Petição de contrarrazões
27/06/2025 00:00

Intimação

Certifico a TEMPESTIVIDADE dos EMBARGOS, pelo que intimo a parte contrária para manifestar-se, no prazo legal.
26/06/2025 12:52

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 09:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/06/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 11:14

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (RECORRENTE) e não-provido
27/05/2025 11:14

Sentença confirmada
27/05/2025 11:14

Voto do relator proferido
26/05/2025 21:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/04/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 12:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/02/2025 00:11

Decorrido prazo de SANDRO JORGE ALVES FERNANDES em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 00:01

Decorrido prazo de SANDRO JORGE ALVES FERNANDES em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 25/02/2025 23:59.
03/02/2025 08:27

Determinada diligência
03/02/2025 08:27

Pedido de inclusão em pauta virtual
31/01/2025 06:44

Conclusos para despacho
30/01/2025 20:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
30/01/2025 20:36

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
30/01/2025 20:23

Recebidos os autos
30/01/2025 20:23

Juntada de decisão
01/06/2024 11:52

Baixa Definitiva
01/06/2024 11:52

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
01/06/2024 11:52

Transitado em Julgado em 23/08/2023
01/06/2024 11:12

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 08:13

Conclusos para despacho
30/04/2024 08:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária
30/04/2024 08:12

Juntada de Certidão
24/08/2023 05:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes
24/08/2023 05:42

Juntada de Certidão
24/08/2023 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 23/08/2023 23:59.
24/08/2023 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 23/08/2023 23:59.
02/08/2023 00:30

Decorrido prazo de SANDRO JORGE ALVES FERNANDES em 01/08/2023 23:59.
02/08/2023 00:29

Decorrido prazo de SANDRO JORGE ALVES FERNANDES em 01/08/2023 23:59.
28/06/2023 09:23

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 09:22

Prejudicado o recurso
17/05/2023 20:22

Conclusos para despacho
17/05/2023 20:22

Juntada de Petição de parecer
15/05/2023 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/05/2023 14:41

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 14:38

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023 11:59

Conclusos para despacho
09/05/2023 11:59

Juntada de Certidão
09/05/2023 11:25

Recebidos os autos
09/05/2023 11:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/05/2023 11:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0807260-44.2025.8.15.2001

Tereza Olimpia Paiva Costa

Unimed Joao Pessoa Cooperativa de Trabal...

Advogado: Jacinto Vieira de Carvalho

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 12/02/2025 11:50

Exibir Processo

Processo nº 0800542-43.2025.8.15.0251

Thiago Thallys Ferreira do Nascimento

Municipio de Patos

Advogado: Carlos Andre Ferreira Silva

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 16/01/2025 19:39

Exibir Processo

Processo nº 0800542-43.2025.8.15.0251

Thiago Thallys Ferreira do Nascimento

Municipio de Patos

Advogado: Carlos Andre Ferreira Silva

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 21/07/2025 23:22

Exibir Processo

Processo nº 0815364-69.2018.8.15.2001

Sandro Jorge Alves Fernandes

Estado da Paraiba

Advogado: Romeica Teixeira Goncalves

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 09/03/2018 14:05

Exibir Processo

Processo nº 0812347-64.2025.8.15.0001

Aloisio Barbosa Calado Neto

Maria da Conceicao da Silva Bandeira Cav...

Advogado: Francisco de Assis da Silva Junior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 07/04/2025 13:30

Exibir Processo