08/09/2025 09:48

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo: 0817663-58.2025.8.15.0001 Vistos etc.

Intime-se o(a)(s) querelante(s), através do(a) advogado(s) constituído, para juntar aos autos, no prazo de cinco dias: a) comprovante de rendimentos/proventos do trabalho como pintor; b) última declaração de imposto de renda; c) últimos três extratos bancários mensais de todas as contas; d) últimas três faturas de todos os cartões de crédito.

Intime-se.

Cumpra-se com urgência.

Campina Grande, datado e assinado eletronicamente Juiz de Direito
01/09/2025 08:51

Conclusos para despacho
01/09/2025 08:49

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 08:49

Juntada de Certidão
01/08/2025 09:33

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 15/07/2025 12:00 Juizado Especial Criminal e Vara de Execução de Penas Alternativas - VEPA de Campina Grande.
31/07/2025 15:58

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
31/07/2025 11:58

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
30/07/2025 14:13

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 08:34

Juntada de Petição de comunicações
17/07/2025 17:59

Juntada de Termo de audiência
15/07/2025 04:51

Decorrido prazo de EDVAN ANCELMO DA SILVA em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 04:51

Decorrido prazo de JOSE ALEXANDRE SOARES DA SILVA em 14/07/2025 23:59.
09/07/2025 18:35

Conclusos para despacho
09/07/2025 15:13

Juntada de Petição de defesa prévia
08/07/2025 01:42

Publicado Expediente em 08/07/2025.
08/07/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 21:03

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a EDVAN ANCELMO DA SILVA - CPF: *09.***.*83-96 (QUERELANTE).
07/07/2025 15:44

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
07/07/2025 13:50

Conclusos para despacho
07/07/2025 09:11

Juntada de Petição de resposta
07/07/2025 00:00

Intimação

Processo: 0817663-58.2025.8.15.0001 Vistos etc.

Intime-se o(a)(s) querelante(s), através do(a) advogado(s) constituído, para juntar aos autos, no prazo de cinco dias: a) comprovante de rendimentos/proventos do trabalho como pintor; b) última declaração de imposto de renda; c) últimos três extratos bancários mensais de todas as contas; d) últimas três faturas de todos os cartões de crédito.

Intime-se.

Cumpra-se com urgência.

Campina Grande, datado e assinado eletronicamente Juiz de Direito
04/07/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 12:53

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 14:25

Conclusos para despacho
30/06/2025 14:05

Juntada de Petição de resposta
27/06/2025 00:55

Publicado Expediente em 27/06/2025.
27/06/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 15:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2025 15:17

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
26/06/2025 00:00

Intimação

Processo: 0817663-58.2025.8.15.0001 Vistos etc.

Ante o entendimento do Eg.

TJPB, acerca da necessidade de recolhimento de custas nas ações penais privadas (Recurso em Sentido Estrito n. 0817874-36.2021 .8.15.0001), intime-se o(a)(s) querelante(s), através do(a) advogado(s) subscritor(es) da ação privada para efetuar o pagamento das custas iniciais, no prazo de 05 (cinco) dias.

No caso de haver pedido de gratuidade judiciária, deverão ser juntadas, no mesmo prazo, provas da hipossuficiência do(a) querelante, sob pena de rejeição da inicial.

Cumpra-se com urgência.

Campina Grande, datado e assinado eletronicamente Juiz de Direito
25/06/2025 15:52

Juntada de diligência
25/06/2025 15:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/06/2025 15:07

Juntada de Petição de diligência
25/06/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 10:32

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 12:22

Conclusos para despacho
10/06/2025 01:32

Publicado Expediente em 05/06/2025.
10/06/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
08/06/2025 23:15

Mandado devolvido para redistribuição
08/06/2025 23:15

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
03/06/2025 10:38

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 10:37

Expedição de Mandado.
03/06/2025 10:35

Expedição de Mandado.
03/06/2025 10:29

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 15/07/2025 12:00 Juizado Especial Criminal de Campina Grande.
28/05/2025 14:15

Juntada de Certidão
23/05/2025 12:46

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
23/05/2025 12:46

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
20/05/2025 15:11

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 10:49

Conclusos para despacho
16/05/2025 07:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/05/2025 07:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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