TJPB - 0802144-94.2017.8.15.0301

1ª instância - 1ª Vara Mista de Pombal

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Polo Ativo

Partes

MANNYA OLIVEIRA ALVES

CPF *51.***.*49-46

Advogados

CACIO ROBERTO PEREIRA DE QUEIROGA FILHO

OAB: 22440/PB

CPF *90.***.*68-40

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE POMBAL

CNPJ: 08.948.697/0001-39

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 11:08

    Conclusos para decisão

  • 20/08/2025 02:36

    Decorrido prazo de CACIO ROBERTO PEREIRA DE QUEIROGA FILHO em 19/08/2025 23:59.

  • 12/08/2025 02:50

    Publicado Expediente em 12/08/2025.

  • 12/08/2025 02:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

  • 09/08/2025 15:30

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 08/08/2025 15:05

    Juntada de Petição de cota

  • 08/08/2025 07:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2025 07:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2025 07:23

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2025 17:15

    Recebidos os autos

  • 07/08/2025 17:15

    Juntada de decisão

  • 10/12/2024 10:50

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 09/12/2024 16:53

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 26/11/2024 03:18

    Juntada de Certidão automática NUMOPEDE

  • 13/11/2024 09:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/10/2024 02:03

    Decorrido prazo de MANNYA OLIVEIRA ALVES em 14/10/2024 23:59.

  • 14/10/2024 16:00

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 18/09/2024 14:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/09/2024 14:12

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 18/09/2024 11:05

    Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

  • 11/06/2024 12:48

    Conclusos para despacho

  • 08/06/2024 23:11

    Recebidos os autos

  • 08/06/2024 23:11

    Juntada de Certidão de prevenção

  • 01/03/2023 12:50

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 01/03/2023 12:48

    Expedição de Certidão de decurso de prazo.

  • 03/02/2023 01:30

    Decorrido prazo de CACIO ROBERTO PEREIRA DE QUEIROGA FILHO em 27/01/2023 23:59.

  • 21/11/2022 08:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2022 15:23

    Juntada de Petição de apelação

  • 01/10/2022 00:31

    Decorrido prazo de CACIO ROBERTO PEREIRA DE QUEIROGA FILHO em 28/09/2022 23:59.

  • 25/08/2022 10:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2022 10:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2022 12:05

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 14/08/2022 22:15

    Juntada de provimento correcional

  • 24/06/2021 10:31

    Conclusos para decisão

  • 19/06/2021 01:48

    Decorrido prazo de CACIO ROBERTO PEREIRA DE QUEIROGA FILHO em 18/06/2021 23:59:59.

  • 18/05/2021 12:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2021 03:14

    Decorrido prazo de CACIO ROBERTO PEREIRA DE QUEIROGA FILHO em 19/04/2021 23:59:59.

  • 18/03/2021 10:58

    Juntada de Petição de petição

  • 12/03/2021 13:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/03/2021 08:56

    Juntada de Petição de contestação

  • 23/02/2021 03:05

    Decorrido prazo de CACIO ROBERTO PEREIRA DE QUEIROGA FILHO em 22/02/2021 23:59:59.

  • 08/02/2021 11:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2021 11:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/01/2021 10:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/12/2020 11:24

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2020 02:34

    Decorrido prazo de CACIO ROBERTO PEREIRA DE QUEIROGA FILHO em 22/09/2020 23:59:59.

  • 26/08/2020 15:44

    Juntada de Petição de comunicações

  • 19/08/2020 12:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2020 12:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/11/2019 10:02

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2019 17:25

    Juntada de Petição de comunicações

  • 27/08/2019 15:47

    Decorrido prazo de CACIO ROBERTO PEREIRA DE QUEIROGA FILHO em 19/08/2019 23:59:59.

  • 01/08/2019 10:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2019 00:00

    Provimento em auditagem

  • 03/09/2018 00:00

    Provimento em auditagem

  • 29/04/2018 17:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/11/2017 10:29

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2017 17:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2017

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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