TJPB - 0808266-38.2015.8.15.2001

29/02/2024 08:59

Baixa Definitiva

29/02/2024 08:59

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

29/02/2024 08:59

Transitado em Julgado em 28/02/2024

29/02/2024 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024 00:00

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 28/02/2024 23:59.

12/12/2023 10:59

Juntada de Petição de resposta

29/11/2023 20:16

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023 12:45

Não conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (APELANTE)

29/11/2023 10:12

Conclusos para despacho

29/11/2023 10:10

Juntada de Petição de contrarrazões

01/11/2023 13:58

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023 07:03

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2023 16:38

Conclusos para despacho

26/10/2023 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 25/10/2023 23:59.

20/10/2023 12:37

Juntada de Petição de informações prestadas

12/09/2023 17:10

Juntada de Petição de resposta

04/09/2023 12:16

Juntada de Petição de agravo (interno)

31/08/2023 12:37

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023 13:04

Não conhecido o recurso de PARAIBA PREVIDENCIA - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELANTE)

30/08/2023 11:07

Conclusos para despacho

29/08/2023 19:06

Juntada de Petição de contrarrazões

26/07/2023 11:39

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023 02:52

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023 02:48

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 03/07/2023 23:59.

03/07/2023 10:40

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2023 12:18

Conclusos para despacho

30/06/2023 11:54

Juntada de Petição de agravo (interno)

30/05/2023 14:34

Juntada de Petição de resposta

04/05/2023 11:00

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023 09:54

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (APELANTE) e não-provido

26/04/2023 16:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/04/2023 16:22

Juntada de Certidão de julgamento

24/04/2023 16:01

Juntada de Petição de informações prestadas

10/04/2023 22:13

Juntada de Petição de cota

10/04/2023 13:43

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023 13:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/04/2023 09:06

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/01/2023 13:01

Conclusos para despacho

13/01/2023 09:12

Juntada de Petição de parecer

10/01/2023 13:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/01/2023 13:09

Expedição de Outros documentos.

19/12/2022 16:23

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2022 07:03

Conclusos para despacho

14/09/2022 07:03

Juntada de Certidão

14/09/2022 07:02

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

12/09/2022 08:28

Recebidos os autos

12/09/2022 08:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/09/2022 08:28

Distribuído por sorteio