10/07/2025 10:09

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
03/07/2025 09:29

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 16:38

Publicado Ato Ordinatório em 30/06/2025.
28/06/2025 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0809275-54.2023.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão] REQUERENTE: ENOQUE JOSE BENTO DA SILVA REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XI, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para apresentar os dados bancários para elaboração do alvará, no prazo de 05 (cinco) dias.

João Pessoa, 26 de junho de 2025 GILLANE ARAUJO ROLIM DE MELO Técnico Judiciário
26/06/2025 10:38

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 10:37

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 10:15

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 10:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/04/2025 10:20

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
22/04/2025 12:25

Expedição de Mandado.
13/12/2024 12:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/12/2024 12:23

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
11/10/2024 10:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/10/2024 10:17

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
28/09/2024 01:15

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 26/09/2024 23:59.
28/09/2024 01:15

Decorrido prazo de ENOQUE JOSE BENTO DA SILVA em 26/09/2024 23:59.
18/09/2024 13:08

Juntada de Ofício requisitório de precatório
09/09/2024 17:45

Juntada de RPV
09/09/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 14:49

Juntada de Ofício requisitório de precatório
09/09/2024 14:33

Transitado em Julgado em 27/06/2024
08/09/2024 12:14

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 16:00

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 01:36

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 27/06/2024 23:59.
06/06/2024 01:46

Decorrido prazo de ENOQUE JOSE BENTO DA SILVA em 05/06/2024 23:59.
27/05/2024 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/05/2024 10:23

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
03/05/2024 07:44

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 07:43

Expedição de Outros documentos.
01/05/2024 19:55

Julgada improcedente a impugnação à execução de PARAIBA PREVIDENCIA - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (REQUERIDO)
01/05/2024 19:55

Julgado procedente o pedido
21/03/2024 11:20

Conclusos para decisão
13/11/2023 17:07

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 21:23

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 21:22

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 14:21

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
04/09/2023 12:21

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 12:20

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/08/2023 23:04

Juntada de provimento correcional
03/03/2023 12:53

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
03/03/2023 12:53

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ENOQUE JOSE BENTO DA SILVA - CPF: *07.***.*56-49 (AUTOR).
03/03/2023 12:53

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2023 12:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/03/2023 12:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2023

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

COMUNICAÇÕES • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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