23/07/2025 02:48

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 22/07/2025 23:59.
22/07/2025 03:12

Decorrido prazo de MARIA FERNANDA NISA MACHADO em 21/07/2025 23:59.
15/07/2025 04:13

Decorrido prazo de MARIA FERNANDA NISA MACHADO em 14/07/2025 23:59.
01/07/2025 16:41

Publicado Expediente em 30/06/2025.
01/07/2025 16:41

Publicado Expediente em 30/06/2025.
28/06/2025 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
28/06/2025 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0864936-18.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte autora, PESSOALMENTE, para cumprir o determinado no despacho de ID 102869702, comprovando, no prazo de 15 (quinze) dias, "por documentos atualizados, sua hipossuficiência, especialmente acostando prova de seus rendimentos, tratando-se, inclusive, de despesas pessoais e demais documentos que julgar necessários, sob pena de indeferimento da benesse pretendida, ou, no mesmo prazo, recolher as custas devidas." ou ainda, efetuar o pagamento das custas processuais, em 05(cinco) dias, sob pena de inscrição em dívida ativa.

Decorrido o prazo, sem a apresentação do efetivo pagamento ou justificativa porque não o fez, extraiam-se peças do presente feito e encaminhem-se para Fazenda Pública Estadual, a fim de inscrição em dívida ativa por ausência do pagamento das custas processuais.

Após, arquivem-se os presentes autos com as cautelas de estilo.

Intime-se.

Cumpra-se.

João Pessoa, data e assinaturas digitais.

Juiz(a) de Direito
26/06/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 12:13

Determinado o arquivamento
23/04/2025 12:13

Outras Decisões
22/04/2025 18:30

Conclusos para despacho
22/04/2025 18:30

Juntada de Certidão
11/04/2025 03:35

Decorrido prazo de MARIA FERNANDA NISA MACHADO em 09/04/2025 23:59.
11/04/2025 03:34

Decorrido prazo de MARIA FERNANDA NISA MACHADO em 09/04/2025 23:59.
06/03/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 08:22

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 08:22

Outras Decisões
03/02/2025 08:20

Conclusos para despacho
11/12/2024 05:13

Juntada de Petição de alegações finais
11/12/2024 00:43

Decorrido prazo de MARIA FERNANDA NISA MACHADO em 10/12/2024 23:59.
27/11/2024 09:33

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
04/11/2024 08:17

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 11:01

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 08:26

Conclusos para despacho
10/09/2024 02:59

Decorrido prazo de MARIA FERNANDA NISA MACHADO em 09/09/2024 23:59.
02/09/2024 09:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2024 09:07

Juntada de Petição de diligência
13/08/2024 11:08

Expedição de Mandado.
13/08/2024 11:06

Juntada de Certidão
13/08/2024 11:04

Juntada de Certidão
13/08/2024 10:50

Transitado em Julgado em 09/08/2024
10/08/2024 01:18

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 09/08/2024 23:59.
10/08/2024 01:18

Decorrido prazo de MARIA FERNANDA NISA MACHADO em 09/08/2024 23:59.
10/07/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 11:28

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 11:28

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
02/07/2024 12:36

Conclusos para despacho
02/07/2024 12:36

Juntada de Projeto de sentença
02/07/2024 12:35

Conclusos ao Juiz Leigo
02/07/2024 12:35

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 02/07/2024 12:20 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
19/06/2024 11:38

Juntada de Termo de audiência
19/06/2024 11:20

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) redesignada para 02/07/2024 12:20 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
21/05/2024 07:23

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 07:21

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 18:58

Juntada de Decisão
20/05/2024 18:57

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 19/06/2024 11:00 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
20/05/2024 18:57

Cancelada a movimentação processual
15/05/2024 09:54

Conclusos ao Juiz Leigo
30/04/2024 03:03

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 29/04/2024 23:59.
12/04/2024 10:47

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 11:06

Juntada de Petição de alegações finais
01/04/2024 10:58

Outras Decisões
30/03/2024 21:49

Conclusos para despacho
30/03/2024 21:49

Juntada de Decisão
31/01/2024 07:32

Conclusos ao Juiz Leigo
30/01/2024 13:05

Juntada de Petição de alegações finais
30/01/2024 12:53

Juntada de Petição de contestação
22/11/2023 07:58

Determinada a citação de PARAIBA PREVIDENCIA - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (REU)
22/11/2023 07:58

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 15:19

Conclusos para despacho
21/11/2023 13:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/11/2023 13:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2023

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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