19/07/2025 01:23

Decorrido prazo de DAVID SOMBRA em 18/07/2025 23:59.
15/07/2025 14:05

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 16:08

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 16:29

Publicado Expediente em 30/06/2025.
28/06/2025 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conceição PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801125-71.2024.8.15.0151 DECISÃO Vistos, etc.

Inicialmente, defiro o requerido id 105397440.

Por força de decisão da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) nos autos do RESP nº 2162222/PE (Tema Repetitivo n° 1300) que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos, em que há discussão sobre o ônus de provar o destino dos lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP.

Desse modo, em cumprimento à determinação e considerado a fase em que o processo se encontra, mantenham-se os autos sobrestados até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, registre-se a SUSPENSÃO DO PROCESSO, identificando os autos com a etiqueta “PASEP”.

Deverão as partes diligenciar o andamento daquele REsp. comunicando a este Juízo qualquer alteração no estado das coisas.

Intime-se.

Cumpra-se.

Conceição, data pelo sistema.

Fco.

Thiago da S.

Rabelo Juiz de Direito
26/06/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 08:55

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número 1300
23/06/2025 08:13

Conclusos para julgamento
13/06/2025 02:59

Decorrido prazo de JOYCE RAQUEL FERNANDES em 12/06/2025 23:59.
27/05/2025 11:18

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 10:36

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 15:46

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
11/02/2025 15:40

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
29/01/2025 00:54

Decorrido prazo de JOYCE RAQUEL FERNANDES em 28/01/2025 23:59.
15/01/2025 10:49

Juntada de Petição de petição
23/12/2024 13:23

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 01:31

Decorrido prazo de JOYCE RAQUEL FERNANDES em 16/12/2024 23:59.
15/12/2024 20:59

Expedição de Outros documentos.
15/12/2024 13:12

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
11/12/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 09:22

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 11:17

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 11:02

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 21:48

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 21:48

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 21:48

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 16:35

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
06/11/2024 00:55

Decorrido prazo de JOYCE RAQUEL FERNANDES em 05/11/2024 23:59.
30/10/2024 11:41

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 11:06

Nomeado perito
29/10/2024 23:20

Conclusos para julgamento
29/10/2024 14:49

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 11:51

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 11:51

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 10:46

Juntada de Petição de contestação
14/09/2024 00:47

Decorrido prazo de JOYCE RAQUEL FERNANDES em 13/09/2024 23:59.
12/09/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 12:07

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ADEMAR PANTALEAO - CPF: *07.***.*28-15 (AUTOR).
12/09/2024 08:03

Conclusos para decisão
11/09/2024 14:36

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 10:09

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 10:09

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 09:08

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0965-20 (REU)
27/08/2024 08:29

Conclusos para decisão
17/08/2024 01:05

Decorrido prazo de JOYCE RAQUEL FERNANDES em 16/08/2024 23:59.
13/08/2024 16:36

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 14:59

Determinada a emenda à inicial
09/07/2024 14:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/07/2024 14:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
19/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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