TJPB - 0878030-96.2024.8.15.2001
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 12:24
Conclusos ao Juiz Leigo
-
22/07/2025 03:33
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 21/07/2025 23:59.
-
15/07/2025 04:38
Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DA SILVA SOUSA em 14/07/2025 23:59.
-
01/07/2025 16:41
Publicado Expediente em 30/06/2025.
-
30/06/2025 10:54
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
28/06/2025 08:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
-
27/06/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0878030-96.2024.8.15.2001 [Abuso de Poder] AUTOR: LUIZ CARLOS DA SILVA SOUSA REU: GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA, ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA Vistos etc.
Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO.
Sem custas e honorários.
Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, arquive-se com as cautelas de estilo.
Publicada e Registrado eletronicamente.
Intime(m)-se.
João Pessoa, data e assinatura eletrônica.
Juíza Flávia da Costa Lins -
26/06/2025 10:37
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2025 10:37
Expedição de Outros documentos.
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23/04/2025 11:16
Determinado o arquivamento
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23/04/2025 11:16
Julgado improcedente o pedido
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22/04/2025 22:19
Conclusos para despacho
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22/04/2025 22:19
Juntada de Projeto de sentença
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22/04/2025 12:25
Conclusos ao Juiz Leigo
-
25/03/2025 15:21
Juntada de Petição de petição
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25/03/2025 12:39
Outras Decisões
-
22/03/2025 17:39
Conclusos para despacho
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22/03/2025 17:39
Juntada de Decisão
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10/01/2025 12:19
Conclusos ao Juiz Leigo
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19/12/2024 20:50
Juntada de Petição de petição
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19/12/2024 12:10
Juntada de Petição de contestação
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17/12/2024 10:11
Expedição de Outros documentos.
-
16/12/2024 11:47
Proferido despacho de mero expediente
-
15/12/2024 01:08
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
15/12/2024 01:08
Conclusos para decisão
-
15/12/2024 01:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/12/2024
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo
DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo
DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo
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