TJPB - 0805321-40.2023.8.15.0371
1ª instância - 4ª Vara Mista de Sousa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/08/2025 10:43
Arquivado Definitivamente
-
20/08/2025 10:42
Transitado em Julgado em 31/07/2025
-
20/08/2025 10:38
Juntada de Certidão
-
31/07/2025 18:01
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
29/07/2025 07:45
Conclusos para decisão
-
29/07/2025 07:44
Juntada de Certidão
-
29/07/2025 07:26
Juntada de Certidão
-
28/07/2025 12:09
Juntada de Outros documentos
-
28/07/2025 12:00
Juntada de Ofício
-
28/07/2025 07:36
Juntada de Certidão
-
26/07/2025 13:00
Outras Decisões
-
24/07/2025 10:27
Conclusos para decisão
-
24/07/2025 10:26
Juntada de Certidão
-
23/07/2025 21:31
Juntada de Petição de petição
-
09/07/2025 10:47
Juntada de Petição de petição
-
08/07/2025 03:26
Decorrido prazo de DANIELLE CRISTINA OLIVEIRA FIGUEIREDO PRETE ALMEIDA em 07/07/2025 23:59.
-
08/07/2025 03:26
Decorrido prazo de DEBORA ALINE SANTOS ALVES em 07/07/2025 23:59.
-
05/07/2025 01:00
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 04/07/2025 23:59.
-
04/07/2025 16:18
Juntada de Petição de petição
-
01/07/2025 16:35
Publicado Expediente em 30/06/2025.
-
28/06/2025 08:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
-
27/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Sousa R.
Francisco Vieira da Costa, n. 10, Raquel Gadelha Sousa/PB, CEP: 58804-725 E-mail: [email protected] Tel.: (83) 3522-6601 | Whatsapp: (83) 99144-6719 PROCESSO: 0805321-40.2023.8.15.0371 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR(A)/CREDOR(A)/EXEQUENTE: BERNARDA JOAQUINA DE SOUSA RÉU/DEVEDOR(A)/EXECUTADO(A): Estado da Paraiba INTIMAÇÃO Cumprindo determinação do MM Juiz de Direito desta 4ª Vara Mista de Sousa, fica a PARTE AUTORA intimado(a) para juntar aos autos dados bancários, para fins de liberação de alvará.
Sousa (PB), 26 de junho de 2025. (FRANCISCA MARTA VIEIRA DE ALMEIDA QUEIROZ) Técnico Judiciário Assinatura eletrônica -
26/06/2025 10:09
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2025 10:09
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2025 10:05
Juntada de Certidão
-
12/06/2025 09:11
Juntada de Certidão
-
05/06/2025 10:08
Juntada de Certidão
-
05/06/2025 09:52
Juntada de Certidão
-
15/05/2025 05:34
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 13/05/2025 23:59.
-
01/05/2025 10:49
Juntada de Petição de petição
-
22/04/2025 10:56
Expedição de Outros documentos.
-
16/04/2025 13:18
Proferido despacho de mero expediente
-
19/03/2025 09:49
Conclusos para decisão
-
19/03/2025 08:12
Juntada de Petição de petição
-
28/02/2025 12:49
Decorrido prazo de DANIELLE CRISTINA OLIVEIRA FIGUEIREDO PRETE ALMEIDA em 26/02/2025 23:59.
-
28/02/2025 12:49
Decorrido prazo de DEBORA ALINE SANTOS ALVES em 26/02/2025 23:59.
-
27/02/2025 08:29
Expedição de Outros documentos.
-
26/02/2025 19:41
Proferido despacho de mero expediente
-
24/02/2025 20:21
Conclusos para decisão
-
21/02/2025 20:43
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 20/02/2025 23:59.
-
21/02/2025 11:39
Juntada de Petição de petição
-
19/02/2025 15:35
Processo suspenso em razão da expedição de RPV
-
18/02/2025 16:03
Conclusos para decisão
-
18/02/2025 16:02
Expedição de Outros documentos.
-
18/02/2025 09:07
Juntada de Petição de petição
-
12/02/2025 09:06
Expedição de Outros documentos.
-
12/02/2025 09:06
Expedição de Outros documentos.
-
12/02/2025 08:37
Juntada de RPV
-
12/02/2025 08:28
Juntada de RPV
-
12/02/2025 08:28
Juntada de RPV
-
12/02/2025 08:27
Juntada de RPV
-
12/02/2025 08:27
Juntada de RPV
-
12/02/2025 08:27
Juntada de RPV
-
12/02/2025 07:36
Juntada de Certidão
-
12/02/2025 07:35
Desentranhado o documento
-
12/02/2025 07:35
Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
-
10/02/2025 11:39
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
27/01/2025 08:37
Conclusos para decisão
-
27/01/2025 08:33
Juntada de Certidão
-
27/01/2025 07:51
Expedição de Certidão de decurso de prazo.
-
24/01/2025 00:42
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 23/01/2025 23:59.
-
24/01/2025 00:42
Decorrido prazo de BERNARDA JOAQUINA DE SOUSA em 23/01/2025 23:59.
-
23/11/2024 10:49
Expedição de Outros documentos.
-
23/11/2024 10:49
Concedida a substituição/sucessão de parte
-
04/11/2024 11:06
Juntada de Petição de informações prestadas
-
04/11/2024 09:33
Conclusos para despacho
-
15/10/2024 02:08
Decorrido prazo de DANIELLE CRISTINA OLIVEIRA FIGUEIREDO PRETE ALMEIDA em 14/10/2024 23:59.
-
14/10/2024 15:08
Juntada de Petição de informações prestadas
-
09/10/2024 00:37
Decorrido prazo de DEBORA ALINE SANTOS ALVES em 08/10/2024 23:59.
-
26/09/2024 07:34
Juntada de Certidão
-
26/09/2024 07:33
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2024 12:06
Juntada de Petição de petição
-
14/09/2024 00:46
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 13/09/2024 23:59.
-
30/08/2024 12:26
Juntada de Petição de petição
-
29/08/2024 09:25
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2024 01:35
Decorrido prazo de DANIELLE CRISTINA OLIVEIRA FIGUEIREDO PRETE ALMEIDA em 21/08/2024 23:59.
-
22/08/2024 01:35
Decorrido prazo de DEBORA ALINE SANTOS ALVES em 21/08/2024 23:59.
-
15/08/2024 01:40
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 14/08/2024 23:59.
-
14/08/2024 01:29
Decorrido prazo de DANIELLE CRISTINA OLIVEIRA FIGUEIREDO PRETE ALMEIDA em 13/08/2024 23:59.
-
12/08/2024 13:21
Juntada de RPV
-
12/08/2024 12:04
Juntada de Certidão
-
12/08/2024 12:02
Desentranhado o documento
-
12/08/2024 12:02
Cancelada a movimentação processual
-
12/08/2024 11:16
Processo suspenso em razão da expedição de RPV
-
09/08/2024 09:17
Conclusos para decisão
-
08/08/2024 17:02
Juntada de Petição de petição
-
08/08/2024 11:07
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2024 11:07
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2024 10:51
Juntada de Petição de petição
-
07/08/2024 08:00
Expedição de Outros documentos.
-
02/08/2024 14:54
Outras Decisões
-
01/08/2024 12:33
Conclusos para despacho
-
01/08/2024 11:04
Juntada de Petição de petição
-
24/07/2024 11:05
Expedição de Outros documentos.
-
24/07/2024 11:01
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
24/07/2024 10:43
Retificado o movimento Conclusos para despacho
-
24/07/2024 08:58
Conclusos para despacho
-
23/07/2024 21:44
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
23/07/2024 07:24
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2024 20:12
Determinado o arquivamento
-
22/07/2024 13:53
Conclusos para decisão
-
22/07/2024 13:52
Recebidos os autos
-
22/07/2024 13:52
Juntada de Certidão de prevenção
-
08/11/2023 11:02
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
08/11/2023 01:15
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 07/11/2023 23:59.
-
19/10/2023 00:54
Decorrido prazo de DANIELLE CRISTINA OLIVEIRA FIGUEIREDO PRETE ALMEIDA em 18/10/2023 23:59.
-
10/10/2023 09:42
Expedição de Outros documentos.
-
10/10/2023 09:20
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
10/10/2023 09:20
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a BERNARDA JOAQUINA DE SOUSA - CPF: *63.***.*10-34 (AUTOR).
-
10/10/2023 08:21
Conclusos para despacho
-
10/10/2023 01:54
Decorrido prazo de DANIELLE CRISTINA OLIVEIRA FIGUEIREDO PRETE ALMEIDA em 09/10/2023 23:59.
-
09/10/2023 16:04
Juntada de Petição de outros documentos
-
09/10/2023 16:01
Juntada de Petição de contrarrazões
-
29/09/2023 07:51
Expedição de Outros documentos.
-
28/09/2023 13:51
Proferido despacho de mero expediente
-
27/09/2023 22:33
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 26/09/2023 23:59.
-
27/09/2023 21:50
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 25/09/2023 23:59.
-
27/09/2023 08:02
Conclusos para despacho
-
26/09/2023 16:31
Juntada de Petição de recurso inominado
-
13/09/2023 11:13
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2023 09:10
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
12/09/2023 12:53
Conclusos para decisão
-
11/09/2023 12:04
Juntada de Petição de recurso inominado
-
06/09/2023 20:16
Expedição de Outros documentos.
-
06/09/2023 20:16
Julgado procedente o pedido
-
05/09/2023 02:54
Decorrido prazo de DANIELLE CRISTINA OLIVEIRA FIGUEIREDO PRETE ALMEIDA em 04/09/2023 23:59.
-
04/09/2023 09:19
Conclusos para despacho
-
02/09/2023 15:44
Juntada de Petição de réplica
-
03/08/2023 10:17
Expedição de Outros documentos.
-
01/08/2023 19:55
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
01/08/2023 19:54
Juntada de Petição de contestação
-
31/07/2023 12:23
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2023 09:15
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
-
31/07/2023 09:15
Outras Decisões
-
29/07/2023 17:55
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
-
29/07/2023 17:48
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
29/07/2023 17:48
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/07/2023
Ultima Atualização
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
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