TJPB - 0805321-40.2023.8.15.0371

22/07/2024 13:52

Baixa Definitiva

22/07/2024 13:52

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

22/07/2024 13:51

Transitado em Julgado em 20/07/2024

20/07/2024 00:02

Decorrido prazo de DEBORA ALINE SANTOS ALVES em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 19/07/2024 23:59.

18/06/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024 09:14

Voto do relator proferido

18/06/2024 09:14

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a BERNARDA JOAQUINA DE SOUSA - CPF: *63.***.*10-34 (RECORRENTE).

18/06/2024 09:14

Conhecido o recurso de BERNARDA JOAQUINA DE SOUSA - CPF: *63.***.*10-34 (RECORRENTE) e provido

18/06/2024 09:14

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (RECORRENTE) e não-provido

17/06/2024 18:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/06/2024 18:34

Juntada de Certidão de julgamento

29/05/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024 13:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/05/2024 15:09

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

23/05/2024 15:09

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/05/2024 15:35

Conclusos para despacho

22/05/2024 15:35

Juntada de Certidão

08/12/2023 00:01

Decorrido prazo de DANIELLE CRISTINA OLIVEIRA FIGUEIREDO PRETE ALMEIDA em 07/12/2023 23:59.

30/11/2023 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 29/11/2023 23:59.

13/11/2023 09:06

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023 13:49

Determinada diligência

10/11/2023 13:49

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

09/11/2023 08:16

Conclusos para despacho

09/11/2023 08:16

Juntada de Certidão

08/11/2023 11:02

Recebidos os autos

08/11/2023 11:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

08/11/2023 11:02

Distribuído por sorteio