TJPB - 0802583-62.2025.8.15.2003
1ª instância - 1ª Vara Civel de Joao Pessoa
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 14:30
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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03/09/2025 14:30
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
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28/08/2025 17:25
Expedição de Mandado.
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28/08/2025 17:25
Expedição de Mandado.
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28/08/2025 17:25
Expedição de Mandado.
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25/08/2025 09:32
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANTONIO INACIO DA SILVA NETO - CPF: *13.***.*70-70 (REQUERIDO).
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25/08/2025 09:32
Não Concedida a Antecipação de tutela
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21/08/2025 09:35
Conclusos para despacho
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18/07/2025 17:16
Juntada de Petição de petição
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28/06/2025 08:21
Publicado Expediente em 27/06/2025.
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28/06/2025 08:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
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26/06/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15161) 0802583-62.2025.8.15.2003 DESPACHO Vistos, etc.
Verifico que o requerente pleiteou a concessão da justiça gratuita, não sendo, na hipótese, suficiente a mera alegação de insuficiência de recursos para deferimento de tal benefício.
Intime-se a parte autora para no prazo de 15 dias colacionar cópia de seu contracheque de aposentado e/ou comprovante de ganhos mensais; suas três últimas declarações de rendimentos (IR); bem assim cópia de seus extratos bancários e/ou poupança dos últimos seis meses, tudo, a fim de fornecer ao juízo elementos para apreciação de seu pedido de gratuidade judicial, eis que nos temos do artigo 5º, LXXIV da CF e art. 98 do CPC, o estado prestará assistência integral e gratuita, aos que comprovarem insuficiência de recursos.
JOÃO PESSOA, 5 de maio de 2025.
Juiz(a) de Direito -
25/06/2025 10:51
Expedição de Outros documentos.
-
05/05/2025 18:15
Determinada diligência
-
05/05/2025 09:54
Conclusos para despacho
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25/04/2025 13:37
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
25/04/2025 13:33
Declarada incompetência
-
23/04/2025 14:37
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
23/04/2025 14:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/04/2025
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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