05/09/2025 08:07

Juntada de Petição de informação
04/09/2025 00:07

Publicado Intimação em 03/09/2025.
04/09/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
03/09/2025 17:05

Juntada de Petição de alegações finais
02/09/2025 00:00

Intimação

Posteriormente, intimem-se o Ministério Público e, sucessivamente, a defesa para apresentarem alegações finais no prazo de 05 dias.
01/09/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 08:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 17:32

Juntada de Petição de manifestação
06/08/2025 15:16

Juntada de Petição de alegações finais
25/07/2025 21:08

Juntada de ata da audiência
25/07/2025 09:15

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
25/07/2025 09:15

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
25/07/2025 09:15

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
25/07/2025 09:14

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
23/07/2025 13:46

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 23/07/2025 11:00 Vara Única de Santa Luzia.
23/07/2025 12:35

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 23/07/2025 11:00 Vara Única de Santa Luzia.
16/07/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 10:18

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 07:49

Conclusos para despacho
15/07/2025 07:49

Juntada de Certidão
03/07/2025 10:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2025 10:36

Juntada de Petição de diligência
01/07/2025 16:14

Publicado Expediente em 30/06/2025.
01/07/2025 15:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2025 15:26

Juntada de Petição de diligência
28/06/2025 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 08:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2025 08:35

Juntada de Petição de diligência
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) 0800461-78.2025.8.15.0321 DESPACHO Vistos, etc.

Em virtude da convocação feita a este magistrado por meio do Ofício nº 165/2025 - TRE-PB/PTRE/GAB.

PTRE, oriundo da Presidência do TRE-PB (anexo), adio a audiência de instrução e julgamento para o dia 23/07/2025, às 11h00min, a se realizar pelo formato presencial: Fica assegurada a participação por videoconferência: a) Ministério Público e advogado/Defensoria Pública; b) testemunhas residentes fora da Comarca; c) testemunhas que forem policiais militares; d) réus presos que reste impossibilitada a apresentação pessoal em audiência e/ou que esteja residindo fora desta jurisdição.

DILIGÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA: A)INTIMEM-SE – pessoalmente e por mandado – os denunciados e as testemunhas arroladas na denúncia e defesa prévia (se houver) para participarem da audiência designada diretamente do Fórum local.

Nesse caso não há necessidade de encaminhar o link da audiência, ressalvado quanto a testemunhas policiais militares, e também, que residirem fora da Comarca.

B)Em havendo policiais militares arrolados como testemunhas, oficie-se ao Senhor Comandante da Polícia Militar solicitando as apresentações, ficando facultado a estes participarem por videoconferência pelo aplicativo ZOOM.

C)Requisitem-se as apresentações dos denunciados para participarem da audiência designada.

D)INTIMEM-SE o Ministério Público e advogado de defesa para participarem da audiência designada.

E)Demais diligências necessárias para a realização do ato processual.

OBSERVAÇÃO: O link da audiência será fornecido no dia da audiência por solicitação das partes através do telefone/whatsapp (83) 9.9143-0783.

Cumpra-se com urgência.

SANTA LUZIA, data e assinatura do sistema.

ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz(a) de Direito
26/06/2025 12:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2025 12:37

Juntada de Petição de diligência
26/06/2025 09:15

Juntada de diligência
26/06/2025 09:10

Expedição de Carta.
26/06/2025 09:06

Expedição de Mandado.
26/06/2025 09:06

Expedição de Mandado.
26/06/2025 09:06

Expedição de Mandado.
26/06/2025 09:06

Expedição de Mandado.
26/06/2025 08:59

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 08:59

Expedição de Carta.
26/06/2025 08:59

Expedição de Carta.
26/06/2025 08:59

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 11:59

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 11:28

Juntada de Petição de outros documentos
25/06/2025 11:27

Juntada de Petição de outros documentos
25/06/2025 11:26

Juntada de Petição de documento de comprovação
25/06/2025 08:33

Conclusos para despacho
16/06/2025 13:43

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 12:14

Conclusos para despacho
03/06/2025 18:28

Juntada de Petição de cota
03/06/2025 12:52

Juntada de Petição de defesa prévia
08/05/2025 09:59

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 09:04

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 11:03

Conclusos para despacho
05/05/2025 11:03

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 11:03

Juntada de Certidão
01/05/2025 10:29

Decorrido prazo de ALVARO EMESON LOPES BENTO em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 10:29

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS NOBREGA FILHO em 30/04/2025 23:59.
23/04/2025 08:58

Juntada de Petição de outros documentos
16/04/2025 13:49

Juntada de Petição de cota
16/04/2025 08:29

Juntada de Mandado
14/04/2025 11:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/04/2025 11:02

Juntada de Petição de diligência
14/04/2025 10:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/04/2025 10:58

Juntada de Petição de diligência
14/04/2025 09:22

Expedição de Mandado.
14/04/2025 09:22

Expedição de Mandado.
14/04/2025 09:21

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 08:02

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
11/04/2025 14:06

Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
11/04/2025 14:06

Recebida a denúncia contra DESCONHECIDO (INDICIADO)
11/04/2025 09:11

Conclusos para decisão
10/04/2025 16:00

Juntada de Petição de denúncia
08/04/2025 14:21

Juntada de Petição de documento de comprovação
28/03/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 10:53

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 19:41

Conclusos para despacho
19/03/2025 15:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/03/2025 15:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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