TJPB - 0396823-12.2002.8.15.2002

1ª instância - 2ª Vara do Tribunal do Juri de Joao Pessoa

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

10 DELEGACIA DISTRITAL DA CAPITAL

LEONARDO MENDES DOS SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JARBAS DA SILVA

Advogados

PEDRO AUGUSTO BORGES LIMA

OAB: 42061/BA

CPF *57.***.*86-91

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

LEONARDO MENDES DOS SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/07/2025 12:59

    Arquivado Provisoramente

  • 31/07/2025 12:58

    Juntada de documento de comprovação

  • 29/07/2025 09:25

    Determinada diligência

  • 29/07/2025 09:25

    Outras Decisões

  • 28/07/2025 09:10

    Conclusos para decisão

  • 22/07/2025 18:36

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 11/07/2025 11:56

    Retificado o movimento Conclusos para decisão

  • 11/07/2025 09:06

    Conclusos para decisão

  • 11/07/2025 09:05

    Juntada de Outros documentos

  • 10/07/2025 18:43

    Juntada de Petição de petição

  • 09/07/2025 15:54

    Juntada de Petição de razões de recurso em sentido estrito

  • 08/07/2025 07:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2025 17:39

    Determinada diligência

  • 07/07/2025 17:39

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 03/07/2025 09:34

    Conclusos para decisão

  • 01/07/2025 14:24

    Juntada de Petição de recurso em sentido estrito

  • 28/06/2025 08:13

    Publicado Expediente em 27/06/2025.

  • 28/06/2025 08:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

  • 26/06/2025 18:00

    Juntada de Petição de cota

  • 26/06/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO - ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital Fórum Criminal da Capital, Av.

    João Machado, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Telefone: (83) 3219-9303/99144-0857(whatsapp) INTIMAÇÃO Nesta data, procedo a intimação da Defesa para tomar conhecimento da Decisão de Pronúncia proferida no ID 113639542 dos autos.

    JOÃO PESSOA, 25 de junho de 2025 MAISA GONCALVES PRATA Analista Judiciário

  • 25/06/2025 10:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/06/2025 10:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/06/2025 10:28

    Juntada de documento de comprovação

  • 25/06/2025 10:09

    Juntada de Carta precatória

  • 23/06/2025 06:58

    Mantida a prisão preventida

  • 23/06/2025 06:58

    Proferida Sentença de Pronúncia

  • 09/05/2025 15:49

    Juntada de Petição de petição

  • 08/05/2025 12:22

    Conclusos para julgamento

  • 07/05/2025 07:49

    Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

  • 07/05/2025 07:49

    Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

  • 06/05/2025 20:48

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/04/2025 07:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2025 15:39

    Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 14/04/2025 09:00 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.

  • 11/04/2025 12:07

    Juntada de Outros documentos

  • 11/04/2025 12:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2025 12:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2025 12:02

    Juntada de Ofício

  • 11/04/2025 11:54

    Juntada de Outros documentos

  • 11/04/2025 11:31

    Juntada de Petição de comunicações

  • 11/04/2025 11:13

    Juntada de Carta precatória

  • 21/03/2025 13:23

    Juntada de Petição de cota

  • 26/02/2025 14:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2025 14:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2025 14:28

    Juntada de Certidão

  • 26/02/2025 14:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2025 14:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2025 14:20

    Juntada de documento de comprovação

  • 26/02/2025 13:58

    Juntada de Carta precatória

  • 26/02/2025 13:58

    Juntada de Carta precatória

  • 26/02/2025 13:55

    Juntada de Outros documentos

  • 26/02/2025 12:23

    Juntada de Outros documentos

  • 26/02/2025 12:23

    Juntada de Outros documentos

  • 25/02/2025 14:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/02/2025 09:52

    Conclusos para despacho

  • 25/02/2025 09:52

    Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 14/04/2025 09:00 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.

  • 24/02/2025 22:40

    Nomeado defensor dativo

  • 31/01/2025 11:20

    Conclusos para decisão

  • 27/01/2025 16:10

    Juntada de Petição de comunicações

  • 27/01/2025 09:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2025 09:02

    Juntada de Certidão

  • 27/01/2025 08:53

    Processo Desarquivado

  • 24/01/2025 17:45

    Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

  • 02/09/2024 18:02

    Arquivado Provisoramente

  • 02/09/2024 18:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2024 18:01

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2024 14:55

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital JARBAS DA SILVA (REU)

  • 29/08/2024 14:55

    Determinada diligência

  • 29/08/2024 08:43

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2024 19:07

    Juntada de Petição de cota

  • 06/08/2024 12:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2024 10:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/08/2024 08:04

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2024 07:55

    Processo Desarquivado

  • 30/04/2024 12:22

    Arquivado Provisoramente

  • 30/04/2024 12:22

    Processo Desarquivado

  • 14/03/2024 12:06

    Arquivado Provisoramente

  • 12/03/2024 11:58

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital JARBAS DA SILVA (REU)

  • 11/03/2024 10:18

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2024 10:08

    Juntada de Petição de cota

  • 26/02/2024 10:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2024 10:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/02/2024 09:20

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2024 09:20

    Processo Desarquivado

  • 24/01/2023 13:09

    Arquivado Provisoramente

  • 04/12/2022 20:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/12/2022 08:00

    Conclusos para despacho

  • 01/12/2022 13:26

    Juntada de Petição de cota

  • 30/11/2022 09:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2022 09:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2022 21:35

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2022 22:39

    Juntada de Petição de cota

  • 22/11/2022 11:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2022 11:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/11/2022 18:01

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2022 18:01

    Juntada de Outros documentos

  • 21/11/2022 16:43

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2022 11:03

    Juntada de provimento correcional

  • 27/01/2022 10:28

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 26/01/2022 07:07

    Conclusos para despacho

  • 26/01/2022 07:07

    Processo Desarquivado

  • 07/04/2021 10:50

    Arquivado Provisoramente

  • 07/04/2021 10:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/04/2021 13:38

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2021 21:38

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2020 23:35

    Processo migrado para o PJe

  • 20/11/2020 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 20: 11/2020 PJE. AG. CAP

  • 20/11/2020 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO CERTIDAO 20: 11/2020 MIGRACAO P/PJE

  • 20/11/2020 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 20: 11/2020 NF 117/2

  • 20/11/2020 00:00

    Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 20: 11/2020 15:50 TJEJPB7

  • 12/01/2017 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 12: 01/2017 D063213162002 18:14:14 011

  • 13/10/2016 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 13: 10/2016

  • 05/10/2016 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 03: 10/2016

  • 27/09/2016 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 27: 09/2016

  • 05/10/2009 00:00

    Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 05102009

  • 05/10/2009 00:00

    Mov. [397] - AGUARDA CAPTURA 05102009

  • 21/09/2009 00:00

    Mov. [1520] - AGUARDA DEVOLUCAO DE MANDADO 21092009

  • 20/09/2009 00:00

    Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 200920099JARBAS DA SIL

  • 26/08/2009 00:00

    Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 21082009

  • 26/08/2009 00:00

    Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 24082009

  • 26/08/2009 00:00

    Mov. [159] - DESPACHO AGUARDA CUMPRIMENTO 26082009

  • 15/07/2008 00:00

    Mov. [397] - AGUARDA CAPTURA 15072007

  • 13/06/2008 00:00

    Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 130620088JARBAS DA SIL

  • 20/11/2006 00:00

    Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 17112006

  • 20/11/2006 00:00

    Mov. [397] - AGUARDA CAPTURA 20112006

  • 10/10/2006 00:00

    Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 101020067JARBAS DA SIL

  • 10/10/2006 00:00

    Mov. [1520] - AGUARDA DEVOLUCAO DE MANDADO 10102006

  • 29/09/2006 00:00

    Mov. [666] - AUTOS DEVOLVIDOS DO MP 26092006

  • 29/09/2006 00:00

    Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 26092006

  • 29/09/2006 00:00

    Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 26092006

  • 29/09/2006 00:00

    Mov. [559] - PRISAO DECRET PREVENTIVAMENTE 26092006

  • 29/09/2006 00:00

    Mov. [1123] - PROCESSO SUSPENSO ART. 366 CPP 26092006

  • 29/09/2006 00:00

    Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 29092006

  • 20/09/2006 00:00

    Mov. [124] - AUTOS CARGA MP 20092006

  • 19/09/2006 00:00

    Mov. [1090] - JUNTADA DE ANTECEDENTES 19092006

  • 19/09/2006 00:00

    Mov. [143] - AUTOS VISTA MP 19092006

  • 05/09/2006 00:00

    Mov. [94] - AUDIENCIA REALIZADA 05092006

  • 05/09/2006 00:00

    Mov. [664] - OFICIE-SE 05092006

  • 05/09/2006 00:00

    Mov. [658] - OFICIO(S) EXPEDIDO(S) 05092006

  • 05/09/2006 00:00

    Mov. [1085] - AGUARDA ANTECEDENTES 05092006

  • 10/07/2006 00:00

    Mov. [697] - AUDIENCIA AGUARDA REALIZACAO 05092006

  • 07/07/2006 00:00

    Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 070720062JARBAS DA SIL

  • 26/06/2006 00:00

    Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 26062006

  • 26/06/2006 00:00

    Mov. [453] - DEFESA PREVIA APRESENTADA 26062006

  • 26/06/2006 00:00

    Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 26062006

  • 19/05/2006 00:00

    Mov. [511] - AUTOS CARGA DEFENSOR 18052006

  • 06/04/2006 00:00

    Mov. [94] - AUDIENCIA REALIZADA 05042006

  • 06/04/2006 00:00

    Mov. [1123] - PROCESSO SUSPENSO ART. 366 CPP 05042006

  • 06/04/2006 00:00

    Mov. [559] - PRISAO DECRET PREVENTIVAMENTE 05042006

  • 06/04/2006 00:00

    Mov. [1151] - AUDIENCIA DESIGNADA 05092006 1400

  • 06/04/2006 00:00

    Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 06042006

  • 30/01/2006 00:00

    Mov. [452] - EDITAL PUBLICADO EM 17012006

  • 30/01/2006 00:00

    Mov. [697] - AUDIENCIA AGUARDA REALIZACAO 29072006

  • 17/01/2006 00:00

    Mov. [312] - EDITAL AGUARDA PUBLICACAO 17012006

  • 12/01/2006 00:00

    Mov. [311] - EDITAL EXPEDIDO 12012006 CITACAO

  • 10/01/2006 00:00

    Mov. [687] - AUDIENCIA NAO REALIZADA 09012005

  • 10/01/2006 00:00

    Mov. [1151] - AUDIENCIA DESIGNADA 05042006 1500

  • 10/01/2006 00:00

    Mov. [1196] - CUMPRA-SE 10012006

  • 15/12/2005 00:00

    Mov. [452] - EDITAL PUBLICADO EM 15122005

  • 15/12/2005 00:00

    Mov. [697] - AUDIENCIA AGUARDA REALIZACAO 09012006

  • 13/12/2005 00:00

    Mov. [312] - EDITAL AGUARDA PUBLICACAO 13122005

  • 12/12/2005 00:00

    Mov. [311] - EDITAL EXPEDIDO 12122005 CITACAO

  • 25/10/2005 00:00

    Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 251020051JARBAS DA SIL

  • 25/10/2005 00:00

    Mov. [697] - AUDIENCIA AGUARDA REALIZACAO 12122005

  • 21/10/2005 00:00

    Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 20102005

  • 21/10/2005 00:00

    Mov. [289] - DENUNCIA RECEBIDA 20102005

  • 21/10/2005 00:00

    Mov. [1151] - AUDIENCIA DESIGNADA 12122005 1400

  • 21/10/2005 00:00

    Mov. [1196] - CUMPRA-SE 20102005

  • 20/10/2005 00:00

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

  • 20/10/2005 00:00

    Recebida a denúncia

  • 17/10/2005 00:00

    Mov. [1461] - INQUERITO DEVOLVIDO DA CAIMP 17102005

  • 17/10/2005 00:00

    Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 17102005

  • 06/12/2002 00:00

    Distribuicao por sorteio

  • 06/12/2002 00:00

    Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 06122002 JPDG

  • 06/12/2002 00:00

    Mov. [1455] - INQUERITO REMETIDO A CAIMP 06122002

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2002

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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