10/09/2025 11:17

Conclusos para despacho
04/09/2025 06:01

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DIAS RIBEIRO DA ROCHA FROTA em 03/09/2025 23:59.
04/09/2025 06:01

Decorrido prazo de estevam martins da costa netto em 03/09/2025 23:59.
20/08/2025 01:29

Publicado Expediente em 20/08/2025.
20/08/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Misto de Patos PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0802170-67.2025.8.15.0251 DECISÃO Vistos, etc.

Intime-se o advogado do autor, a fim de tomar conhecimento da penhora online (NEGATIVA) e informar bens passíveis de penhora da parte executada, no prazo de 10 dias.

PATOS, data do sistema.

Juiz(a) de Direito
18/08/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 12:18

Determinado o bloqueio/penhora on line
05/08/2025 10:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/07/2025 09:10

Conclusos para despacho
22/07/2025 03:45

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DIAS RIBEIRO DA ROCHA FROTA em 21/07/2025 23:59.
01/07/2025 16:18

Publicado Expediente em 30/06/2025.
28/06/2025 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2º Juizado Especial Misto de Patos AV DOUTOR PEDRO FIRMINO, S/N, - até 199/200, CENTRO, PATOS - PB - CEP: 58700-071 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0802170-67.2025.8.15.0251 [Dano Moral / Material ] AUTOR: JOSE ALBERTINO ALVES DE ARAUJO REU: CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA Diante do requerimento de cumprimento da sentença/Acórdão existente nos autos, defiro o pedido.

Observando-se as regras do NCPC.

FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PRIMEIRAMENTE - retifique-se a autuação dos presentes autos para a classe judicial CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, se ainda não o feito.

Após, nos termos do art. 513, §2º c/c art. 523 do CPC, INTIME-SE a parte promovida para no prazo de 15 dias pagar o valor da condenação, sob pena de incidência de multa de 10% do art. 523, §1º do CPC.

Ainda, esta magistrada entende, conforme orientação do FONAJE em seu enunciado cível nº 97, embora a multa prevista no art. 523, § 1º, do CPC/2015 deva se aplicar aos Juizados Especiais Cíveis, ainda que o valor desta, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada; a segunda parte do referido dispositivo não é aplicável, sendo, portanto, indevidos honorários advocatícios de dez por cento.
26/06/2025 09:00

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 17:14

Outras Decisões
17/06/2025 10:20

Conclusos para despacho
17/06/2025 10:18

Juntada de Petição de comunicações
10/06/2025 20:22

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DIAS RIBEIRO DA ROCHA FROTA em 09/06/2025 23:59.
18/05/2025 10:10

Juntada de Petição de comunicações
15/05/2025 18:50

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 18:48

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 18:47

Juntada de Certidão
15/05/2025 09:31

Homologada a Transação
15/05/2025 09:21

Conclusos para despacho
15/05/2025 09:21

Juntada de Projeto de sentença
15/05/2025 09:20

Conclusos ao Juiz Leigo
15/05/2025 09:20

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 15/05/2025 09:00 2º Juizado Especial Misto de Patos.
14/05/2025 11:36

Juntada de Petição de comunicações
14/05/2025 10:50

Juntada de Petição de contestação
21/04/2025 17:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/04/2025 17:57

Juntada de Petição de diligência
19/04/2025 23:40

Juntada de entregue (ecarta)
11/04/2025 08:11

Juntada de Petição de comunicações
07/04/2025 08:14

Juntada de Petição de comunicações
03/04/2025 10:03

Expedição de Mandado.
03/04/2025 10:03

Expedição de Carta.
03/04/2025 10:03

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 09:56

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 15/05/2025 09:00 2º Juizado Especial Misto de Patos.
25/02/2025 10:49

Determinada diligência
25/02/2025 07:33

Conclusos para despacho
24/02/2025 17:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/02/2025 17:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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