16/07/2025 02:44

Decorrido prazo de AILTON AVELINO DE MEDEIROS em 15/07/2025 23:59.
07/07/2025 14:37

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 21:29

Publicado Despacho em 01/07/2025.
01/07/2025 21:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
01/07/2025 08:58

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 08:39

Juntada de RPV
30/06/2025 21:25

Publicado Expediente em 30/06/2025.
30/06/2025 00:00

Intimação

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - SAÚDE PÚBLICA ESTADUAL Telefone: (83) 99144-2153 / Horário de Atendimento: 07h às 13h, Segunda-feira à Sexta-feira _____________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº0800624-06.2022.8.15.0631.

DESPACHO/DECISÃO VISTOS, ETC.

INTIME-SE a parte autora para tomar conhecimento do Ofício id. 114873262, informando " que foi realizado agendamento para consulta de avaliação com especialista para o dia 27/06/2025 ás 13h20min na CENOFT, localizada na Av.

Presidente Epitácio Pessoa, num. 1602, Expedicionários.

Sendo necessário cientificar o paciente", requerendo o que entender de direito no prazo de dez dias.

Por fim, CUMPRA-SE integralmente a decisão de id. 113839604 e, requisite-se o pagamento à autoridade do ente público citado para o processo, devendo o pagamento da obrigação ser realizado no prazo de 2 (dois) meses contado da entrega da requisição, mediante depósito na agência de banco oficial mais próxima da residência do exequente.

CUMPRA-SE com a máxima urgência.

Data e Assinatura Eletrônica.

RENAN DO VALLE MELO MARQUES JUIZ DE DIREITO
28/06/2025 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 18:48

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 12:40

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 12:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/06/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública Estadual Praça Venâncio Neiva, s/n, Bloco 2 Anexo 2, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58011-900 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO PROCESSO: 0800624-06.2022.8.15.0631 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Registrado na ANVISA, Fornecimento de medicamentos] AUTOR: AILTON AVELINO DE MEDEIROS REU: ESTADO DA PARAIBA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

MM Juiz(a) de Direito deste 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública Estadual, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0800624-06.2022.8.15.0631 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) AUTOR: AILTON AVELINO DE MEDEIROS, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência da Avaliação médica que está agendada para o dia 27/06/2025.

Advogado do(a) AUTOR: JOAQUIM NETO SOUZA SILVA - PB27769 Prazo: sem prazo De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006.

Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ.

JOÃO PESSOA-PB, em 26 de junho de 2025 De ordem, ANA LUZIA AQUINO LINS DA SILVA Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX
26/06/2025 07:58

Conclusos para despacho
26/06/2025 07:58

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 01:24

Decorrido prazo de SECRETARIO DE SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA em 25/06/2025 23:59.
18/06/2025 14:43

Juntada de Petição de informações prestadas
18/06/2025 08:57

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 17/06/2025 23:59.
05/06/2025 10:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2025 10:06

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
04/06/2025 09:28

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 15:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2025 15:32

Juntada de Petição de diligência
03/06/2025 12:44

Expedição de Mandado.
03/06/2025 12:41

Expedição de Mandado.
03/06/2025 10:32

Determinada expedição de Precatório/RPV
03/06/2025 10:32

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 08:29

Conclusos para despacho
28/05/2025 03:33

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 26/05/2025 23:59.
26/03/2025 18:57

Juntada de Petição de informações prestadas
18/03/2025 06:58

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 06:58

Processo Desarquivado
18/03/2025 06:58

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 23:05

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
18/07/2023 23:24

Arquivado Definitivamente
18/07/2023 23:24

Transitado em Julgado em 26/06/2023
28/06/2023 18:33

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 26/06/2023 23:59.
31/05/2023 01:42

Decorrido prazo de AILTON AVELINO DE MEDEIROS em 30/05/2023 23:59.
24/04/2023 07:29

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 07:29

Julgado procedente o pedido
21/04/2023 19:57

Conclusos para decisão
21/04/2023 19:56

Expedição de Outros documentos.
21/04/2023 19:56

Ato ordinatório praticado
21/04/2023 19:53

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 00:13

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 28/02/2023 23:59.
07/02/2023 16:06

Juntada de Petição de informações prestadas
26/12/2022 15:22

Juntada de Petição de informações prestadas
24/12/2022 05:08

Decorrido prazo de JOAQUIM NETO SOUZA SILVA em 16/12/2022 23:59.
03/12/2022 06:33

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA em 02/12/2022 23:59.
01/12/2022 16:30

Juntada de Petição de informações prestadas
24/11/2022 12:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/11/2022 12:58

Juntada de Petição de diligência
22/11/2022 15:17

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 15:14

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 15:10

Expedição de Mandado.
17/11/2022 08:55

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2022 12:12

Conclusos para despacho
13/11/2022 15:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/11/2022 13:24

Outras Decisões
08/11/2022 12:18

Conclusos para decisão
08/11/2022 12:13

Juntada de Outros documentos
04/10/2022 16:09

Concedida a Antecipação de tutela
29/09/2022 09:32

Conclusos para decisão
28/09/2022 13:44

Juntada de Petição de petição
26/09/2022 12:30

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 10:22

Juntada de Petição de petição
06/09/2022 21:12

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 12:21

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
31/08/2022 12:21

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2022 11:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/08/2022 11:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2022

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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