22/07/2025 05:32

Baixa Definitiva
22/07/2025 05:32

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
22/07/2025 05:31

Transitado em Julgado em 15/07/2025
28/06/2025 16:08

Juntada de Petição de petição
28/06/2025 00:03

Publicado Expediente em 27/06/2025.
28/06/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
27/06/2025 18:23

Juntada de Petição de cota
26/06/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0800806-49.2024.8.15.0751 APELANTE: EDUARDO BARBOSA PEREIRA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id.35529823.

João Pessoa, 25 de junho de 2025.

MARCELA RIBEIRO
25/06/2025 09:58

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 09:58

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 12:52

Conhecido o recurso de EDUARDO BARBOSA PEREIRA - CPF: *05.***.*63-99 (APELANTE) e não-provido
17/06/2025 15:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/06/2025 15:15

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
10/06/2025 14:49

Deliberado em Sessão - Adiado
10/06/2025 14:25

Juntada de Certidão de julgamento
04/06/2025 09:51

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 00:13

Publicado Intimação de Pauta em 03/06/2025.
03/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 14:34

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
16/05/2025 13:24

Deliberado em Sessão - Adiado
16/05/2025 13:14

Deliberado em Sessão - Adiado
16/05/2025 13:04

Juntada de Certidão de julgamento
05/05/2025 15:18

Pedido de inclusão em pauta
05/05/2025 12:23

Conclusos para despacho
03/05/2025 18:08

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 16:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/04/2025 09:59

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 08:43

Conclusos para despacho
10/04/2025 08:43

Pedido de inclusão em pauta virtual
21/03/2025 07:51

Conclusos para despacho
20/03/2025 21:05

Juntada de Petição de parecer
18/02/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 12:42

Recebidos os autos
18/02/2025 12:42

Juntada de despacho
10/02/2025 14:40

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
29/01/2025 23:26

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 10:03

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 14:40

Conclusos para despacho
18/11/2024 14:40

Juntada de Certidão
18/11/2024 09:34

Recebidos os autos
18/11/2024 09:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/11/2024 09:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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