21/07/2025 14:49

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 00:29

Publicado Expediente em 27/06/2025.
27/06/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Corregedoria-Geral da Justiça CERTIDÃO AUTOMÁTICA NUMOPEDE Datado e assinado eletronicamente.

A Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba institui o Sistema de Análise e Controle da Litigância Abusiva (LitisControl), através do Ato Normativo 01/2024 de 22 de novembro de 2024.

A Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba em parceria com o Centro de Inteligência e Inovação do Tribunal de Justiça da Paraíba recomenda medidas para identificação, tratamento e prevenção da litigância abusiva em todas as suas modalidades, através da Recomendação Conjunta nº 01/2024 de 25 de novembro de 2024.

Os processos abaixo são semelhantes por conterem a(s) mesma(s) parte(s) no polo ativo.

Processo Classe Judicial Assunto Principal Orgão Julgador Data de Autuação Situação Sigilo 08336164720238152001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Gratificações de Atividade 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital 18/06/2023 09:06:20 ATIVO Não 08415939020238152001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Gratificação Complementar de Vencimento 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital 30/07/2023 07:07:12 ATIVO Não Os processos abaixo são semelhantes por conterem o mesmo polo ativo, mesma classe e mesmo conjunto de assuntos.

Processo Classe Judicial Assunto Principal Orgão Julgador Data de Autuação Situação Sigilo 08336164720238152001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Gratificações de Atividade 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital 18/06/2023 09:06:20 ATIVO Não As tabelas acima são informativas e para todos os casos, é necessária a análise processual.
25/06/2025 09:26

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 07:42

Recebidos os autos
12/05/2025 07:42

Juntada de Certidão de prevenção
25/02/2025 02:53

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
11/06/2024 08:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
11/06/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 12:32

Juntada de Petição de contrarrazões
16/04/2024 08:08

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 10:05

Juntada de Petição de recurso inominado
18/01/2024 20:21

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 12:22

Julgado procedente em parte do pedido
26/12/2023 13:47

Conclusos para despacho
26/12/2023 13:47

Juntada de Projeto de sentença
26/12/2023 13:38

Conclusos ao Juiz Leigo
20/11/2023 22:15

Juntada de Decisão
20/11/2023 22:14

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 21/11/2023 10:20 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
20/11/2023 15:34

Juntada de Petição de réplica
20/11/2023 11:42

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 11:40

Juntada de Petição de contestação
01/11/2023 10:54

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 12:21

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 12:21

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 16:11

Juntada de Decisão
27/10/2023 16:10

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 21/11/2023 10:20 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
20/07/2023 08:51

Cancelada a movimentação processual
10/07/2023 12:17

Conclusos ao Juiz Leigo
07/07/2023 11:45

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023 09:37

Conclusos para despacho
18/06/2023 22:31

Juntada de Petição de documento de comprovação
18/06/2023 21:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/06/2023 21:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2023

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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